DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org)
“(...) Direito serve à vida, não somente como regramento (o que já seria muito!), mas pela condição de sua verdadeira essência: propulsora de melhoria de qualidade de vida e, portanto, avanço social!
É cediço, como bem já dizia Dennis Lloyd, que uma das finalidades vitais do direito é “proporcionar à vida social e econômica do homem uma medida tolerável de segurança e previsibilidade.”
Notadamente, o binômio da segurança – previsibilidade encurte a ideia de estabilidade, mas não indissociável do contexto de um direito apto ao enfrentamento das mais variadas questões que se ascendem em uma sociedade complexa, onde os desafios se encontram nos comportamentos, desejos e realidades díspares em seu bojo.
O Direito serve ao Desenvolvimento, este aqui entendido como alterações da composição do produto e a alocação de recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, alimentação, educação e moradia) (...)”.
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutor em Direito -Univ. de Coimbra-PT
Pós-Doutor em Democracia e Direito Humanos - Ius Gentium Conimbrigae/UC
Doutor e Mestre em Direito – Universidade Gama Filho
Prof. Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0290-0
DOI: 10.24824/978854440290.0
Ano de edição: 2015
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 90
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
Antônio Pereira Gaio Júnior
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós Doutor em Direito (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro da International Bar Association – IBA. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB – Nacional. Membro Efetivo da Comissão de Educação Jurídica da OAB/ MG. Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem- CBAr. Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Fábio de Oliveira Vargas
Mestre em Direito e Globalização pela UNINCOR – Três Corações/ MG. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira – JF/ MG. Professor do Instituto Federal Sudeste MG – Campus Juiz de Fora. Vice-coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do IFSUDESTEMG. Advogado..
Fernanda Gomes Ladeira Machado
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF). Especialista em Direito Civil e Processual Civil (UCAM). Professora Substituta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Bacharel em Direito (FCJS Vianna Júnior). Bacharel em Psicologia (CES-JF). Advogada.
Fernanda Silva Alves
Mestranda em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-JF) Especialista em Direito Processual Contemporâneo (UNESA). Advogada.
Janicrélia da Fonseca
Mestranda em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Especialista em Contabilidade Pública (GAMA FILHO). Coordenadora Geral de Contabilidade (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de MG). Contadora.
Luciana Viana Lima Haider
Mestre em Sociologia (UFMG). Graduada em Ciências Sociais (UFJF). Professora da Universidade Salgado de Oliveira - JF/MG. Socióloga.
Thaís Miranda de Oliveira
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações- UNINCOR-MG. Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC-MG. Especialista em Direito Empresarial (UNESA-MG). Professora Substituta da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Advogada.