O livro “A Teoria do Decrescimento e sua Aplicação no Constitucionalismo Brasileiro para o Alcance da Sustentabilidade”, do autor Marcus Mauricius Holanda, destacou-se entre os finalistas do renomado Prêmio Jabuti 2022 na categoria de Não Ficção. A obra traz uma abordagem inovadora sobre a relação entre economia, direito constitucional e sustentabilidade, inserindo a Teoria do Decrescimento como uma solução viável para a crise ambiental e ecológica enfrentada pelo Brasil.

A importância do decrescimento para a sustentabilidade

A proposta central do livro traz a necessidade de reorientar a atividade econômica para que esta compreenda e respeite a importância da natureza. O autor argumenta que o modelo econômico vigente, baseado no crescimento contínuo e na maximização da produção e consumo, é insustentável a longo prazo. Segundo ele, a Teoria do Decrescimento sugere uma mudança paradigmática que privilegia uma economia suficiente, garantindo a preservação ambiental e o bem-estar das gerações futuras.

A obra ressalta que a exploração indiscriminada dos recursos naturais está conduzindo a humanidade a um colapso ecológico. Diante desse cenário, o autor defende a necessidade de uma reformulação estrutural nas políticas econômicas e ambientais, propondo que o Estado adote medidas que priorizem a sustentabilidade em detrimento do crescimento descontrolado.

Uma análise constitucionalista

Outro aspecto relevante da obra é a intersecção entre o Decrescimento e o Constitucionalismo Brasileiro. Marcus Mauricius Holanda explora como os princípios constitucionais podem ser interpretados de forma a incorporar diretrizes sustentáveis na formulação das leis e políticas públicas. Ele propõe um novo olhar sobre o papel do Estado na proteção dos bens comuns e na garantia de um equilíbrio entre a economia e o meio ambiente.

Reconhecimento e impacto acadêmico

O impacto acadêmico da obra também é notável. O livro foi citado em um artigo da Universidade de Fortaleza (Unifor), relacionado à tese de doutorado de Marcus Mauricius Holanda no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da instituição, sob orientação da Profª Drª Gina Vidal Marcílio Pompeu. A pesquisa acadêmica do autor tem sido amplamente discutida, reforçando a relevância do tema e sua contribuição para o debate sobre sustentabilidade e economia.

A Importância do Prêmio Jabuti

Ser finalista do Prêmio Jabuti é um reconhecimento significativo para qualquer obra literária no Brasil. O prêmio é uma das mais prestigiadas distinções literárias do país, valorizando a excelência e a relevância das obras em diversas categorias. A indicação de “A Teoria do Decrescimento e sua Aplicação no Constitucionalismo Brasileiro para o Alcance da Sustentabilidade” mostra a importância do tema e sua contribuição para os debates acadêmicos e políticos.

A obra de Marcus Mauricius Holanda é uma leitura essencial para quem busca compreender os desafios contemporâneos da sustentabilidade e a necessidade de uma nova abordagem econômica e constitucional. Seu reconhecimento no Prêmio Jabuti reflete não apenas a qualidade da pesquisa, mas também a urgência de repensarmos nossa relação com o meio ambiente e o sistema econômico vigente. O livro convida leitores e estudiosos a refletirem sobre a necessidade de um futuro mais equilibrado e sustentável.

Quer saber mais a respeito do Prêmio Jabuti? Confira o artigo no blog sobre essa premiação tão renomada para autores de livros científicos e de ficção.