DIREITO, POLÍTICA E JURISDIÇÃO:
desafios para interpretação e aplicação dos direitos fundamentais no estado democrático de direito
Autores: ALEXANDRE DE CASTRO COURA - ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER (Orgs)
A presente obra reúne textos produzidos a partir de seminários apresentados pelos doutorandos do Programa de Pós-graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, como atividade da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais, sob a supervisão e orientação do Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura.
A tensão entre constitucionalismo e democracia é o eixo dos textos, que demonstram como a constituição é perpassada pela tensão facticidade e validade e salientam a relevância dos processos democráticos de formação da opinião e da vontade.
A tensão constitutiva entre constitucionalismo e democracia é também enfocada no contexto de aplicação do direito, principalmente em relação às demandas envolvendo direitos e garantias fundamentais.
No lugar de respostas pretensiosamente definitivas, busca-se evidenciar que a certeza é noção muito mais compatível com regimes autoritários e totalitários, do que com o projeto plural de um Estado Democrático de Direito.
Nessa esteira, os autores objetivam fomentar relevantes discussões acerca dos direitos e garantais fundamentais, evidenciando como direitos e teorias que lhes são subjacentes podem ser reinventados e constantemente aprimorados, a partir de uma eticidade reflexiva, a qual se dirige não apenas à pragmática consolidada que se quer criticar, mas também a si mesma.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0201-6
DOI: 10.24824/978854440201.6
Ano de edição: 2014
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 108
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Alexandre de Castro Coura
Pós-doutorado como Visiting Scholar na American University Washington College of Law e Visiting Foreign Judicial Fellow no Federal Judicial Center – Washington D.C.; Doutor e mestre em Direito Constitucional pela UFMG; Professor do programa de doutorado e mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV; Ex-professor Adjunto do Departamento de Direito da UFES; Promotor de justiça no Estado do Espírito Santo.
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Livre Docente pela UNI-RIO; Doutora em Bioética pela UnB; Mestre em Direito pela FDV; Professora do Programa de Pós Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV- cursos Mestrado e Doutorado; Professora Associada aposentada da UFES; Coordenadora de pesquisa da FDV.