CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS E AGRICULTORES:
uma análise histórica e jurídica de políticas públicas contraditórias

Autores: Henrique Kujawa

Nesta obra o leitor vai encontrar uma análise dos conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores, tendo como objeto imediato as disputas que ambos os grupos sociais fazem sobre um determinado território, reivindicando a legitimidade e a legalidade sobre o mesmo. Os referidos conflitos são analisados a partir da historicidade das políticas territoriais indigenistas que promoveram a territorialização, desterritorialização e reterritorialização de indígenas e agricultores na medida em que legitimaram e legalizaram a ocupação do mesmo território, em momentos históricos diferentes, ora para indígenas e ora para agricultores.
A abordagem demonstra que mesmo a Constituição de 1988 estabelecendo o direito indígena sobre as terras "tradicionalmente ocupadas", mantém divergências na interpretação sobre a abrangência deste direito, principalmente quanto à necessidade de um marco temporal e quanto aos critérios a serem utilizados para definir uma terra como sendo de ocupação tradicional indígena. Coloca-se neste contexto, indígenas reivindicando terras que consideram tradicionalmente por eles ocupadas e, agricultores que vivem nelas há mais de um século.
Para a compreensão destes conflitos é necessário, além do regate histórico, a análise das diferentes realidades indígenas e de disputas territoriais a partir da perspectiva da fricção interétnica, da compreensão das condições e necessidades dos indígenas no século XXI e do direito ao etnodesenvolvimento.