UMA ANÁLISE DISCURSIVA DO VOCABULÁRIO JUR͍DICO

Autores: Sí­lvia Mara de Melo

        Este livro de autoria de Silvia Mara de Melo, é o resultado de sua pesquisa e de sua tese de doutorado sob minha orientação. Depois de apresentar seu mestrado em Análise do Discurso, a autora resolveu elaborar uma pesquisa em que Análise do Discurso e Lexicologia estivessem imbricadas. Adotando um referencial teórico de linha francesa para a Análise do Discurso e aspectos teóricos da Lexicologia também de linha francesa, buscou compreender o vocabulário jurídico a partir dos sujeitos ideologicamente constituídos em condições de produção específica. Para tanto, organizou um corpus de referência a partir de ações cíveis públicas de improbidade administrativa, construindo um vocabulário jurídico composto de unidades lexicais empregadas pelos sujeitos enunciadores em situações diversas, tanto do lado do Ministério Público, quanto do lado dos advogados de defesa e dos acusados de improbidade. Compõem, ainda, o corpus, um conjunto de expressões latinas e de expressões pouco usuais que confirmam plenamente o que a autora defende de que o “rebuscamento” tão usual (e também criticado) na linguagem jurídica é resultado  das diversas condições em que os enunciados são produzidos, compreendendo, desse modo,  o funcionamento discursivo dessa modalidade de língua em ações judiciais.

        Um aspecto bastante representativo da obra de Silvia Mara de Melo se encontra na parte em que apresenta o ethos discursivo conforme propõe Maigueneau (2005) e as concepções de sujeito de Foucault (2002), Ducrot (1977) e Charaudeau (2006).Mostra com clareza e linguagem escorreita como cada sujeito da enunciação, a partir da posição que ocupa, constrói uma imagem daqueles que também estão envolvidos em cada peça processual, evidenciando que o léxico contribui para a construção do ethos e que além do efeito laudatório, muitas das expressões empregadas têm um grande efeito argumentativo. Para a autora, existe uma prática discursiva no campo do Direito e que a linguagem jurídica carregada de erudição deve ser analisada à luz de aspectos históricos e sociais em que foi produzida.

        A leitura, muitas vezes agradável, especialmente quando analisa o léxico dos enunciadores, outras vezes, densa e abstrata, quando aplica as teorias da Análise do Discurso, torna o livro de Silvia Mara de Melo uma obra interessante, que certamente será um contributo importante para aqueles que pesquisam e atuam nas áreas do Léxico e da Análise do Discurso.

Jaú, 12 de dezembro de 2010

Clotilde de Almeida Azevedo Murakawa

Faculdade de Ciências e Letras – UNESP - Araraquara