O JUIZ E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: Vallisney de Souza Oliveira

A presente obra procura examinar importantes institutos do Novo Código de Processo Civil e sua relação com as funções, as vedações, os poderes e os deveres do juiz. Em dez capítulos o autor analisa  alterações e regras dispostas no Novo CPC, sob o enfoque dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, da fundamentação das decisões judiciais, da publicidade e da razoável duração do processo. A imparcialidade, a suspeição e o impedimento do juiz também fazem parte deste estudo, que examinou o sistema de precedentes em face da independência judicial e a técnica de resolução dos casos repetitivos, principalmente o incidente de resolução de demandas repetitivas. Outrossim, a mediação e a conciliação processual e outras formas compositivas de litígio, que tiveram um tratamento sistematizado no Novo Código, assim como a atuação do juiz na produção, na distribuição do ônus e na avaliação provas também compõem a presente obra. O autor incursiona ainda pelo princípio da boa-fé processual, pelos deveres éticos das partes e do juiz, e pelas sanções judiciais aplicadas ao litigante de má-fé no novo modelo processual civil pátrio. A audiência civil, em especial a audiência de instrução e julgamento, o cumprimento da sentença e o processo de execução cível, sob a ótica dos poderes e deveres do juiz, completam a obra cuja pretensão é examinar as significativas e relevantes inovações processuais e a relação entre o juiz e as partes dentro do procedimento civil aberto, isonômico, acessível e em contraditório, na esperança de que o presente livro seja útil a todos quantos se interessam, estudam ou lidam com o direito processual civil e com a prática judiciária brasileira.