A PROPRIEDADE PRIVADA IMÓVEL NO SÉCULO XXI
Private property immobile in the twenty-first century
Autores: Manoel Valente Figueiredo Neto
A propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois manifesta, modifica e materializa relações constitucionais com impactos na vida das pessoas e na atividade econômica. Defende que a propriedade privada, sob o prisma de manifestação jurídica, apresenta-se como instrumento que se capilariza pela economia e que tem conotações sociais, culturais e políticas. Formula-se a tese com perspectiva multicultural da propriedade privada imóvel que contempla o crescimento econômico e aponta para sua ligação transitória com sujeitos passivos indeterminados. Sinaliza para a existência de centros econômicos de interesses, em que a propriedade privada é relação jurídica complexa e dinâmica no âmbito da atividade econômica, em razão de a propriedade ser liberdade apta para promover igualdade.
The privately owned property correlates with the need for its constitutionalization, because manifested, modifies and materialize constitutional relations with impacts on people's lives and economic activity. It argues that private property, through the prism of legal manifestation, presents itself as a tool that is distributed by the economy and that has social connotations, cultural and political. Formulated the thesis with multicultural perspective of privately owned property which includes economic growth and points to a transient connection with indeterminate people. It signals the existence of economic centers of interest, that private property is legal complex and dynamic relationship in the context of economic activity, due to the property being able freedom to promote equality.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-0979-4
DOI: 10.24824/978854440979.4
Ano de edição: 2016
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 324
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO
Pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, CE): Doutor em Direito Constitucional (Registro número 65, Livro 01, folha 11v, processo 1613887199, data do registro 16/03/2016).
Pela Universidade Federal do Piauí (UFPI, PI): Mestre em Políticas Públicas (bolsista CAPES/CNPQ/UFPI; Registro 798, Livro 001, fls. 406 – UFPI).Pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF, CE): Especialização em Direito Constitucional (Registro ID 9d08cf89860c4d78960b8f914ba88b20); Especialização em Direito Administrativo (Registro ID 43a41e72873446ffb852998669148b6a); Especialização em Direito Processual Civil (Registro ID 296e4b6295184ac5b2028598cdb439d6); Especialização em Direito Penal e Processo Penal (Registro ID 1fb8a9d6af424960aef1c19960664a74).
Pela Universidade Cândido Mendes (UCAM, RJ): Especialização em Direito Civil (Registro 722-90511/WDIR-12); Especialização em Direito Notarial e Registral (Registro 723-82491/WDIR-12); Especialização em Direito Comercial (Registro 884-90512/WDIR-12); Especialização em Direito do Trabalho (Registro 790-96424/WDIR-12); Especialização em Direito da Tecnologia da Informação (Registro 721-96425/WDIR-12).
Pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ, RJ): Especialização em Direito Civil (Registro TE0020409002, Livro 04); Especialização em Direito Empresarial (Registro IM0810611001, Livro 04); Especialização em Direito de Família e Sucessões (Registro PP0690111001, Livro 04); Especialização em Direito Educacional (Registro MR0590611001, Livro 04); Especialização em Direito Tributário (Registro TE0100111001, Livro 04); Especialização em Gestão Pública (Registro TE0221208006, Livro 04).
Pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT, PI): Bacharel em Direito (bolsista CEUT; Registro 344, Livro 2, fls. 172 – DAA, UFPI).
Pela Universidade Federal do Piauí (UFPI, PI): Licenciado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas Brasileira e Portuguesa (Registro 702, Livro 18, fls. 351 – DAA, UFPI).