Autores: Fernando Horta Tavares (org)
Este livro apresenta preciosas pesquisas e pioneiras argumentações jurídicas sob a contemporânea perspectiva democrática dos direitos fundamentais como referencial hermenêutico do direito ético, multicultural e universalista e seus olhares perscrutadores das novas fronteiras do direito com a Tutela Jurídica dos Animais; do Direito Ambiental e suas implicações para a nossa Vida; os novíssimos estudos da Bioética como as investigações dos impactos jurídicos na pesquisa sobre as Células-tronco, do Direito à Vida e os limites da Liberdade de Consciência. O livro oferece ainda novos olhares sobre as importantes temáticas do Direito Civil possessório, da Crise da Personalidade da Pessoa Jurídica e do instigante aspecto das Uniões Estáveis entre Casais Homoafetivos. Na mesma linha investigativa, a presente obra se alinha aos candentes debates da Teoria do Direito acerca da Função do Direito na Pós-Modernidade, da Desobediência Civil e do Estado de Exceção e, por fim, trás renovados aspectos do Direito do Trabalho, versando sobre a Hipossuficiência do Trabalhador e do Poder Empregatício.
Todos os trabalhos que ora se oferta à crítica são fruto das pesquisas realizadas no ano de 2010 pelos integrantes do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado, nota 5 da Capes) e à Faculdade Mineira de Direito, ambos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-085-2
DOI: 10.24824/978858042085.2
Ano de edição: 2011
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 312
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Fernando Horta Tavares (Org.)
Pós-Doutoramento
Guilherme Ferreira Silva
Aluno de graduação no curso de Direito na PUC-MG. Integrante do Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo José Alfredo de Oliveira Baracho.
Adriano Olinto Meirelles
Aluno do mestrado em Teoria do Direito PUC-MG. Graduado em Filosofia e Direito. Especialista
Maria Cristina Brugnara Veloso
Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e Especialista
Nathalie Santos Caldeira Gomes
Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e especialista
Paula Coelho Ferreira Trindade
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.
Thallyta Luciani de Souza Ramos
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.
Valéria de Souza Arruda Dutra
Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.
Gabriela Cristina Leite Gomes
Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Larissa de Paula Macêdo
Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Priscilla Martins Alves
Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Cristian Kiefer da Silva
Mestrando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Ipojucan Coelho Ayala
Mestrando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Flávia Lúcia Ferreira Pimenta
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.
Helena Carvalhais Menezes
Graduanda em História pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.
Kleisson Edson de Carvalho Soares
Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.
Maria Cristina Brugnara Veloso
Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e Especialista
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana
Advogado. Pós-graduado lato senso
Marco Túlio Fernandes Alves
Estudante, graduando em Direito, pela PUC/MG.
Tiago Mateus Perdigão Diz Ferreira
Estudante, graduando em Direito, pela PUC/MG.
Jefferson Teixeira Maia
Graduando em Direito pela PUC Minas.
Leonardo Goulart Pimenta
Graduado
Matheus Sad Salomão Martins
Graduando em Direito pela PUC Minas. Monitor da disciplina de Filosofia do Direito pela Faculdade Mineira de Direito.
Vitor Amaral Medrado
Graduando em Direito pela PUC Minas e em Filosofia pela UFMG. Monitor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II pela Faculdade Mineira de Direito.
Ana Luisa de Oliveira Ribeiro
Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Gabriela Prosperi Bicalho
Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Larissa Maria da Trindade
Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Leandro Serrão B. de Vasconcelos
Graduando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Michelle Maia Maciel
Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Raquel Jeha Araujo
Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Cristian Kiefer da Silva
Mestrando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
André Teixeira
Acadêmico do curso de Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Julia Gontijo
Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas
Maria Cristina Brugnara Veloso
Advogada; Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG Especialista
Sarah Sampaio
Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas.
Marina Portella Matos
Graduanda em Direito pela Puc/Minas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas José Alfredo de Oliveira Baracho.
Dárlen Prietsch Medeiros
Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/ Minas. Pesquisadora do CNPq. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Advogada. Bacharel em Direito pela UFPel. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas José Alfredo de Oliveira Baracho.
Roberta Dantas de Mello
Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/Minas. Pesquisadora da CAPES. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Especialista
Gisele de Campos Versiani
Pós-Graduada Lato Sensu
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos
Advogado. Pós-Graduado Lato Sensu
Camila Hillesleim Kraus
Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.
Cibele Bersan Mariano Pádua
Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.
Danielle de Jesus Dinali
Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.
Isaac Espíndola Vitorino Ferreira
Acadêmico de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.
Lorraine Alves de Figueiredo
Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.
Tiago Vieira Bomtempo
Acadêmica de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.
Andrey Teixeira de Oliveira
Discente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Iwan de Castro Lima
Discente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Lívia Guimarães Gonçalves
Discente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Mateus Nogueira
Discente da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Camilo Machado de Miranda Porta
Mestrando
Eduardo Loureiro Lemos
Mestrando
Nathalie Santos Caldeira Gomes
Mestranda em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas e especialista
Vinícius Alves Tavares
Graduando
Daniele Vasconcelos
Graduanda em Direito pela PUC Minas.
Luciana Maciel
Graduanda em Direito pela PUC Minas.
Vanessa de Fátima Roberto
Graduanda em Direito pela PUC Minas.
Dárlen Prietsch Medeiros
Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/ Minas. Pesquisadora do CNPq. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Bacharel em Direito pela UFPel/RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisas José Alfredo de Oliveira Baracho.
Roberta Mello Dantas
Mestranda em Direito do Trabalho pela PUC/Minas. Pesquisadora da CAPES. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Especialista
Jordana Costa e Silva
Graduanda em Direito pela PUC/MG.
Sérgio Rubens Birchal Becattini
Advogado, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especialista
Tatiana Costa de Figueiredo Amormino
Advogada, formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), pós graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (RJ).
Ingrid Salsa van der Linden
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG).
Zena Fakhoury
Turismóloga, formada pelo Centro Universitário Newton Paiva, especialista em Gestão de Empreendimentos Hoteleiros pelo SENAC/MG e graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Ana Luiza Ourives
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG).
Marina Martinez
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG).
Thallyta Luciani de Souza Ramos
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas.