Capa do livro: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO:<br> estudos em homenagem aos 50 anos do código tributário nacional

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO:
estudos em homenagem aos 50 anos do código tributário nacional

Autores: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (Organizador)

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Sinopse

A presente obra oferece ao leitor o exame dos principais aspectos do Código Tributário Nacional. No entanto, a análise tem como paradigma interpretativo a própria Carta Magna [...]. Especial destaque merece a forma como são tratados temas reincidentes nas pautas dos Tribunais Superiores. Os principais institutos de Direito Tributário, tais como decadência, prescrição, lançamento, compensação e parcelamento, são objeto de notável trabalho de pesquisa e interpretação. A análise da responsabilização do sócio-gerente foi pautada no entendimento da doutrina abalizada e da jurisprudência.
Em conclusão, a obra surge como relevante fonte doutrinária no mundo jurídico [...]. Revela-se árdua a tarefa de apresentá-la em breves palavras. Remanesce aos leitores, profissionais do Direito, notadamente do Direito Tributário, cultores das Ciências Contábeis e integrantes das carreiras fiscais em geral, aprofundarem-se em seu exame, como amparo confiável na faina diária, em que trabalhos doutrinais dessa envergadura se notabilizam pela perenidade e orientação segura.”

Mauro Campbell Marques

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1428-6
DOI: 10.24824/978854441428.6
Ano de edição: 2016
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 632
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO:<br> estudos em homenagem aos 50 anos do código tributário nacional

Autores

ADILSON RODRIGUES PIRES
Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF. Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Adjunto (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. Sócio do LCCF Advogados no Rio de Janeiro.

ALEXANDRE SANSONE PACHECO
Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da FGV/SP. Advogado em São Paulo.

ALINE SOCHAN MAGNONI
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Oficiala de Gabinete da 2ª Vara Federal de Guarulhos. Técnica judiciária da Justiça Federal da 3ª Região.

ALÍSIO CLÁUDIO BARBOSA RIBEIRO
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais do Amazonas. Presidente do Conse­lho de Recursos Fiscais (2016). Bacharel em direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em administração tributária pela UFAM.

ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Amazonas (Gra­duação e Pós-Graduação). Advogado. Ex-Procurador da Fazenda Nacional no Amazonas. Ex-Auditor Fiscal e Procurador do Município de Manaus.

ANDRÉ L. COSTA-CORRÊA
Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e pelo CEU. Professor, conferencista e consultor em direito público. Coordenador e professor convidado do Centro de Extensão Universitária (CEU) – Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Professor e Pró-Reitor de graduação do UNICIESA (AM). Professor e pesquisador
visitante na Brooklyn Law School. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) – cadeira 26. Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo e da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Financeiro.

AUTA ALVES CARDOSO
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP. Professora Universitária. Advogada.

BETINA TREIGER GRUPENMACHER
Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR. Pro­fessora de Direito Tributário da UFPR. Visiting Scholar pela Univerdidade de Miami. Advogada.

CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO
Doutor em Direito do Estado (Direito Tributário) pela PUC-SP. Mes­tre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Tri­butário e em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Professor de Direito Constitucional e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Procurador do Es­tado do Amazonas. Representante Fiscal no Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas.

CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO
Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Conselheiro Titular da 3ª Seção do CARF. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor de Direito Tributário da Faculdade Campos Salles.

CLEUCIO SANTOS NUNES
Doutorando em Direito Tributário pela UnB. Mestre em Direito Am­biental pela UniSantos. Professor e Advogado em Brasília.

DENISE LUCENA CAVALCANTE
Pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela PUC/SP. Pro­fessora de Direito Tributário e Financeiro da graduação e pós-graduação – UFC e FA7. Procuradora da Fazenda Nacional.

ERNESTO DOS SANTOS CHAVES DA ROCHA
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor de Incentivos Fiscais nos cursos de Pós-Graduação do CIESA. Economista e autor do Livro “Comentários ao Decreto 23.994/2003. O Regulamento dos Incentivos Fiscais do Estado do Amazonas”. Auditor Fiscal de Tributos Estaduais do Amazonas, aposentado.

FERNANDO BONFÁ DE JESUS
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Advogado pela PUC/SP e Economista pela FAAP/SP. Professor titular da Graduação da FAAP nas faculdades de Economia e Administração. Professor de Mestrado da Escola Paulista de Direito. Autor do Livro ICMS-Aspectos Pontuais e co-autor de diversas obras nas áreas internacional tributária e empresarial. Sócio titular do escritório Bonfá de Jesus Advogados.

FERNANDO FACURY SCAFF
Livre Docente e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor da USP. Professor da Universidade Federal do Pará – UFPA. Advogado.

FLÁVIA CECÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA
Mestre em Direito do Estado, subárea Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2009). Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC-SP – COGEAE (2002). Graduada em Direito pela PUC-SP (2000). Professora em Cursos de Pós-Graduação nas áreas de Direito Tributário e Direito Processual Civil.

ÍRIS VÂNIA SANTOS ROSA
Doutora e Mestre em Direito do Estado: Área de Concentração em Direito Tributário PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/ SP. Especialista em Processo Tributário pela PUC/SP. Professora Titular de Processo Tributário da Fundação Santo André (FSA). Professora dos Cursos de Especialização em Direito Tributário no IBET/SP e COGEAE-PUC/SP. Advogada militante em São Paulo Sócia do Escritório SAAD, SANTOS ROSA, BEHLING E MUNHOZ Advogados Associados.

ISABELA BONFÁ DE JESUS
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da Graduação e da Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito Tributário e Processo Tributário da PUC/SP, COGEAE, Escola Paulista de Direito, CIESA. Ex-juíza do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP) por 3 mandatos. Advogada e economista. Sócia titular do escritório Bonfá de Jesus Advoga­dos. Autora da obra: Manual de Direito Tributário, 2a edição, 2015, ed. RT.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Ma­gistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU-Escola de Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.

JOZÉLIA NOGUEIRA
Doutoranda em Ciências Jurídico-Económicas pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela PUC/PR. Especialista em Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Ministério do Planeja­mento. Procuradora do Estado do Paraná. Ex-Procuradora-Geral do Estado em duas oportunidades. Ex-Secretária de Fazenda do Paraná. Professora convidada de Pós-Graduação lato sensu na Academia Brasileira de Direito Constitucional, Instituto Romeu Bacellar, Escola da Magistratura Estadual e outras Universidades. Leciona Direito Tributário e Processo Tributário, Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Financeiro e Administrativo. Autora de obras jurídicas e teses.

JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Cató­lica de São Paulo. Professora assistente-doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenadora do Departamento IV da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenadora do curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Advogada Pública. Procuradora da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Mem­bro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Professora de Direito Tributário e Processual Tributário da Faculdade Martha Falcão Devry. Coordenadora do Curso de Direito Tributário da Faculdade Martha Falcão Devry.

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito e Ciências Contábeis; Especialista em Direito Empresarial, Admi­nistração Financeira e Contábil e Gestão Tributária; Professor dos Cursos de Pós-Graduação do IBET, da COGEAE/PUC, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente Prudente; Agente Fiscal de Rendas no Estado de São Paulo; Diretor da Con­sultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT –; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT.

PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP (2015). Especialização em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Pós-Graduado em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal (2009). Graduado em Direito pela USP (1998). Juiz Federal em São Paulo/SP e Professor no Curso FMB.

RANGEL PERRUCCI FIORIN
Mestre pela Pontifícia Universidade Católica. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-conselheiro do CARF, Ad­vogado e Consultor Jurídico.

RENATA ELAINE SILVA RICETTI MARQUES
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, da Escola Paulista de Direito – EPD. Professora da Graduação da Univer­sidade São Judas Tadeu-USJT. Ex- Julgadora do Conselho de Tributos e Multas da Prefeitura de SBC.

SERGIO RICARDO FERREIRA MOTA
Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Especialista em Direito Tributário pela UFSC. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pesquisador Independente (Independent Re­searcher). Professor de Direito.

THAÍS CÍNTIA CÁRNIO
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Direito Contratual pela mesma universidade. Especialista em Banking e graduada no Curso Especial de Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie). Gradu­ada em Direito e especialista em Direito Privado e Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Advogada atuante nas áreas de contratos nacionais e internacionais; consultoria em Direito Bancário, Internacional e Tributário. Professora dos cursos de graduação e Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Mackenzie e professora convidada do curso de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC/SP. Autora de livros na área jurídica.

VALÉRIA FURLAN
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Internacional pela UNESP. Professor Adjunto de Direito Inter­nacional Público e Direitos Humanos na UFMT. Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Membro efetivo da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucio­nalistas Democratas (ABCD).

VALÉRIO PIMENTA DE MORAIS
Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário pela ESPGE­-São Paulo, em Direito Penal-Econômico pela IDPE-FD Coimbra e em Direito Administrativo e Constitucional pela EPD-São Paulo; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP -; Agente Fiscal de Rendas no Estado de São Paulo; Assistente Fiscal da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária – DEAT-CAT –a; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT.
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