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IDEIAS E INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS:
uma introdução para o curso de direito

Autores: Hugo Luís Pena Ferreira

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Sinopse

No curso de Direito, é comum que estudos de Economia Política sejam feitos com as mesmas obras de introdução à formação de economistas. Modelos econômicos, abstrações matemáticas e gráficos estilizados empregados nesses livros exercem, porém, o infeliz papel de distanciar o(a) estudante que se inicia na caminhada jurídica. Como resultado, a argumentação econômica acaba por assumir uma normatividade contra a qual o(a) jurista não se sente habilitado a resistir ou a se pronunciar. No Brasil e no mundo, o argumento da “necessidade econômica” é empregado para justificar e promover reformas em instituições jurídicas, inclusive com retração de direitos fundamentais, cortes em saúde e educação, reforma de direitos previdenciários, do trabalho etc. Até mesmo por isso, o Direito não pode fechar o olhar a aspectos econômicos. As análises jurídicas convencionais, de caráter formal e atenção restrita ao direito positivo, são inadequadas para a representação de elementos com repercussões normativas concretas para relações econômicas, políticas e sociais. O olhar jurídico deve se abrir para compreender fenômenos normativos provenientes de outras esferas de saber e prática. Afinal, as decisões de política econômica e o modo como a cooperação econômica internacional é estruturada em determinado momento afetam fortemente a fruição de direitos de indivíduos e grupos. Assim, a economia não pode ser percebida como domínio “intocável” à crítica jurídica. A presente obra pretende servir como ferramenta para o estudo introdutório da Economia Política no curso de Direito. Sua abordagem diferenciada consiste em enfatizar, por meio de perspectiva histórica, a relação entre ideias e instituições econômicas e jurídicas. O objetivo é contribuir para habilitar o(a) jurista a perceber os principais aspectos dos debates que, em diferentes momentos históricos, moldaram ordens econômicas, com destaque para sua relação com o Direito e para a variedade de argumentos disponíveis.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1469-9
DOI: 10.24824/978854441469.9
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 212
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

IDEIAS E INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS:<br> uma introdução para o curso de direito

Autores

HUGO LUÍS PENA FERREIRA
Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa “Globalização, Transformações do Direito e Ordem Econômica”. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de “Relações Internacionais”. Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Regional Jataí, onde leciona disciplinas como Economia Política e Direito do Comércio Internacional.