PRIMEIRO COMO LEI, DEPOIS COMO FARSA:
do estado de direito aos direitos humanos a partir de Slavoj Zizek

Autores: Bruno Gadelha Xavier

Em certa passagem do longa metragem The Pervert’s Guide to Ideology, Slavoj Zizek menciona que não deveríamos estranhar o conteúdo de uma lata de lixo, pois estamos nos alimentando dela a todo o tempo. O conteúdo desta lata pode ser conhecido como ideologia. Assim, de maneira distinta do que a teoria social possa sugerir, a crítica da ideologia vigente seria dolorosa, difícil, sendo necessário forçar-se para fora dela, pois esta não corresponderia mais a algo que simplesmente distorce nossa visão: ela é o aspecto espontâneo em relação ao mundo social, ao ponto de se tornar prazeroso vivê-la. Dentre as verdades jurídicas, a sintomática ideologia insiste em criar um aspecto de satisfação inserido na esfera normativa: a justificativa pode ser elencada, em conjunto com outros fatores, na procura pela graduação em Direito, ou simplesmente pelo direcionamento midiático contemporâneo em torno das profissões jurídicas. Se o fim dos tempos nos aproxima, não podemos esquecer que este será acompanhado de uma simbólica balança da justiça de uma Fome neoliberal. Assim, desde a graduação até as portas de Kafka, a vivência da ideologia jurídica é prazerosa: sair desta pressupõe um ato frente ao sentimento de satisfação que lhe é proporcionado. A intenção desta obra é, justamente, discutir sobre esta manobra dolorosa: do Estado de Direito aos Direitos Humanos, a fim de demonstrar, justamente, que a lógica do Direito é ser um campo de prazer para seus agentes, não somente com mera reprodução, mas com mutabilidade das formas jurídicas para acompanhar o capitalismo contemporâneo. Mergulhando nas relações entre forma mercadológica e a forma jurídica existem sintomas perigosos no campo que analisaremos, nos quais não basta tirar os tais “óculos da ideologia”, mas sim perguntar por qual razão a desfrutamos tanto? P.R.I.C.