A POLÍTICA DE EMPREGO NA ITÁLIA E NO BRASIL:
a precarização protegida e a precarização desprotegida

Autores: Edneia Alves Oliveira

O desemprego assim como a precarização e flexibilização das leis trabalhistas são problemas que afetam o conjunto da classe trabalhadora em todos os cantos do planeta. As mudanças em curso no mundo do trabalho, comumente chamada de flexibilização e desregulamentação das leis trabalhistas, justificadas para aumentar o número de vagas no mercado de trabalho, não têm se concretizado. Pelo contrário, estas medidas têm provocado ainda mais desemprego que, associadas ao aumento dos impostos e contribuições trabalhistas, incide diretamente na qualidade de vida e de trabalho de milhares de pessoas. Ao que temos assistido é a um emprego sempre mais desprotegido e com leis mais flexíveis que beneficiam ao capital e não ao trabalho. Este livro aborda estas questões. Ou seja, busca compreender as mudanças ocorridas na legislação trabalhista, tanto no Brasil quanto na Itália, resgatando a formação social dos dois países. No Brasil remonta ao período da colonização e na Itália ao do risorgimento. Um estudo envolvendo questões econômicas, políticas, sociais e culturais, que tem na política de emprego o seu objetivo central. Políticas de emprego que foram criadas somente a partir de 1970, quando entra em vigor a necessidade de reorganização do mundo do trabalho e do Estado social. Se, de um lado, as exigências de ajuste estrutural impostas pelas agências multilaterais começam a ser implementadas em diversos países, por outro, estas mesmas agências exigem medidas de contenção do ajuste proposto. Numa lógica paradoxal, a política de emprego passa a ser a resposta para a crise do emprego iniciada no período supracitado, numa clara perspectiva de culpabilizar e responsabilizar os sujeitos pela sua condição de desempregado.