Autores: Evandro Marcelo dos Santos - Antônio Pereira Gaio Junior
A presente obra traz reflexões de grande relevância para o Direito, baseadas em pesquisas temáticas compromissadas com o rigor científico, perpassando pelo Direito Constitucional, Penal, Processual, Ambiental, Eleitoral e Previdenciário, sem descurar de abordar e discutir questões em destaque no universo jurídico contemporâneo, trazendo ao leitor e ao pesquisador das Ciências Jurídicas uma visão ampla sobre os institutos trabalhados, sem descurar da necessária imersão na profundidade dos temas.
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1652-5
DOI: 10.24824/978854441652.5
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 210
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT). Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual - IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB-Nacional. Advogado.
ANA FLÁVIA PENIDO
Graduada em Direito pela Faculdade Três Pontas – FATEPS. Pós-Graduada em Direito Público com Ênfase em Direito Municipal. Professora Titular da disciplina de Direito das Obrigações na Faculdade de Três Pontas. Advogada.
CAMILA OLIVEIRA REIS ARAÚJO
Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade Fumec; Pós-graduada em Direito Social pelo Centro Universitário Newton Paiva e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG). Advogada.
ESTELA CRISTINA VIEIRA DE SIQUEIRA
Professora da Faculdade de Três Pontas – FATEPS/UNIS. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA. Membro da Comissão de Direito Administrativo da 20ª Subseção da OAB/MG.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Pós-Graduado em Direito Processual e em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Diretor Licenciado da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Membro da Câmara de Integração Comunitária da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG). Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.
FABIANA MIRANDA MUNIZ
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Advogada.
JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações-MG. Pós Graduado em Administração de Sistemas Públicos Municipais pelo FEAD Centro de Gestão Empresarial. Membro do Conselho Curador da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas-FEPESMIG. Professor dos Cursos de Graduação em Direito e Administração da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Advogado.
MARCELO FIGUEIREDO
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Especialista em Direito Público pela PUC-MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Universitário e Advogado.
MARCEL SEMIÃO DE BRITO
Mestrando em Gestão Pública e Sociedade pela UNIFAL – Universidade Federal de Alfenas. Pós-graduando em Direito Processual e Práticas Processuais pelo UNIS-MG – Centro Universitário do Sul de Minas. Graduado em Direito pela UFV – Universidade Federal de Viçosa. Advogado.
MARCO ANTÔNIO LOPES CAMPOS
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI-BH. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Membro da Comissão Estadual de Educação Jurídica da OAB, Seção de Minas Gerais. Professor titular junto ao Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS-MG e Faculdade Três Pontas – FATEPS. Professor em cursos de pós-graduação lato sensu no UNIS, FATEPS, UNISAL e Instituto Federal do Sul de Minas - IFSMG. Ministra disciplinas nas áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de artigos científicos em revistas especializadas, entre as quais destaca-se a Revista de Direito Privado da Editora Revista dos Tribunais – RT. Autor do livro Proposições Jurídicas: fonte de proteção social do trabalho infantil, publicado pela Editora LTr. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Advogado trabalhista. Assessor jurídico da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. Ex-coordenador do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas – FATEPS. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual e Práticas Processuais, do UNIS e da Faculdade Três Pontas – FATEPS.
PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA
Especialista em Direito Processual e Prática Processual e Bacharel em Direito ambos pela Faculdade Três Pontas – FATEPS. Professor da Faculdade Três Pontas – FATEPS e do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS/MG. Advogado.
RICARDO MORAIS PEREIRA
Advogado e professor universitário. Pós-graduado em Direito Tributário pela Anhanguera-UNIDERP. Mestrando em Educação na Universidade do Vale do Sapucaí. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas – Grupo Unis.
RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Professor da Faculdade de Três Pontas – FATEPS/UNIS. Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Maestria no Instituto de Estudios Fiscales de Madrid, MBA em Direito Tributário e Pós-graduação em Comércio Exterior e Negócios Internacionais – Fundação Getúlio Vargas, Graduado em Direito e Administração de Empresas.
VALENTIM CALENZANI
Advogado, Geógrafo e Professor da Faculdade Três Pontas – FATEPS e do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS/MG e FADIVA. Especialista em Ciências do Ambiente – PUC/MG e Engenharia do Saneamento Ambiental – UEMG/FEPESMIG.
WALLACE DE SOUZA PAIVA GOMES
Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Professor Universitário na Faculdade Três Pontas – FATEPS e do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS/MG. Advogado Membro da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Varginha, Minas Gerais. Advogado.