Autores: José Wilson Rorigues de Melo - Suyene Monteiro Rocha - Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes (Orgs.)
Olhar para a efetividade dos direitos na sociedade brasileira ainda é algo imbricado com as estruturas marcadas por injustiças. Os direitos fundamentais e os direitos humanos seguem como dívida. A rigor, que o poder público e a sociedade efetivem na vida concreta das pessoas a letra e a semântica do Estado de direito
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1454-5
DOI: 10.24824/978854441454.5
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 258
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/Goiás). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público
ALEX RABELO
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduado em Direito Tributário pela UFG. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Procurador Federal lotado no Núcleo de Ações Prioritárias, da Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos (SECOB), da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO). Membro do Comitê de Gestão da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins
ANDREA CARDINALE URANI OLIVEIRA DE MORAIS
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (UniEvangélica). Especialista em Ciências Penais e em Formação de Professores para Magistério Superior Jurídico. Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Advogada. Docente no Ensino Superior Jurídico na área de Direito Penal, Prática de Processo Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM
BERNADETE APARECIDA FERREIRA
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e em Pedagogia pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Coordenadora político-pedagógica da Casa 8 de Março. Tem experiência na área de Educação Popular e Social, com ênfase em Coordenação político-pedagógica, atuando principalmente nos seguintes temas: violência contra a mulher, saúde da mulher, feminismo, diferenças de gêneros e violência racista
DÉBORA REGINA HONÓRIO GALAN
Graduada em Direito pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi (FAFICH). Pós-Graduada em: Novo Direito Civil para Mercado de Trabalho e Exercício do Magistério Superior (Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL); Direito Processual Civil (Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e Faculdade Anhanguera – Uniderp); Gestão do Judiciário – Tribunal de Justiça do Tocantins (Faculdade Educacional da Lapa – FAEL e ESMAT). Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Tem experiência na área de Direito, Educação Superior e de organização de eventos. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Assessora Acadêmica e Pedagógica da ESMAT
ERIVELTON CABRAL SILVA
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Pós--graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos na área jurídica. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público
GISELE PEREIRA DE ASSUNÇÃO VERONEZI
Graduada em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Metodista do Norte Paulista. Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
JOCY GOMES DE ALMEIDA
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
JOSÉ WILSON RODRIGUES DE MELO
Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Educação (UFC). Doutor em Didacta e Organización Escolar pela Universidade de Santiago de Compostela (USC, Espanha). Estudios de Tecero Ciclo (USC, Espanha). Estágio Pós-doutoral na Université de Montréal (UdM, Canadá). Professor Efetivo da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Membro do corpo docente do Mestrado Profissional (Interdisciplinar) em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Tem experiência na área de diversidade cultural e de educação com ênfase em: política educacional, ensino superior, formação de professores, currículo, direitos humanos
KÁRITA BARROS LUSTOSA
Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIRG. Pós-Graduada em Direito Processual: Grandes Transformações, pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Docente no Centro Universitário UNIRG nos Cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Ciências da Computação. Advogada, com ênfase em Direito Público e Processual
LILIAN BESSA OLINTO
Graduada em Direito e em Arquitetura e Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/Goiás). Pós-graduada em: Gestão do Judiciário (ESMAT/FAEL); Direito Constitucional (UNITINS); Direito Civil e Processo Civil (UNITINS); Docência Universitária (Universidade Católica de Brasília); Política e Estratégias Nacionais (UNITINS/ADESG). Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade del Museo Social Argentino (UMSA/Buenos Aires/ANAMAGES). Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
LILIAN RODRIGUES CARVALHO DA SILVA
Graduada em Direito pela Universidade do Tocantins (UFT). Especialista em: Direito Civil e Processo Civil (UNITINS); Ciências Políticas, Defesa, Meio Ambiente e Estratégias Nacionais (UFT). Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Técnica Judiciária de 1ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
MANUEL DE FARIA REIS NETO
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/Goiás). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Juiz de Direito da Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
MAX MARTINS MELO SILVA
Bacharel em Direito pela Faculdade Católica Dom Orione (FACDO). Especialista em: Direito Civil e Processo Civil (FACDO) e em Direito Público (ESMAT). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Técnico Judiciário de 1ª Instância do Tribunal de Justiça do Tocantins
PATRÍCIA URCINO IDEHARA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pós-graduada em Direito Público (Centro Universitário Leonardo Da Vinci). Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins
PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós--graduado em: Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR); Políticas e Estratégias Nacionais (UNITINS). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
RAYKA OLIVEIRA SOARES VALADARES
Graduada em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Servidora, conciliadora e assessora jurídica na Justiça Federal de primeiro grau no Tocantins. Tutora pelo Conselho da Justiça Federal
REYNALDO BORGES LEAL
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Pós-Graduado em: Teoria da Decisão Judicial (ESMAT); Direito Público pela Universidade Anhanguera (UNIDERP); Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Escrivão Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
RICARDO GAGLIARDI
Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Especialista em Criminologia (ESMAT). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito e na área de segurança pública, com ênfase em Ciências Criminais
RODRIGO ALVES BARCELLOS
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Especialista em Direito Público e em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins
ROGÉRIO ADRIANO BANDEIRA DE MELO SILVA
Graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Servidor Público do Tribunal de Justiça do Tocantins
SUYENE MONTEIRO DA ROCHA
Graduada em Direito pela Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (Vale do Rio Doce/ OAB/TO). Mestre em Ciências Ambientais (UFT). Doutora em Biotecnologia (BIONORTE/ UFAM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Civil e Direito Econômico. Professora de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Editora Executiva da Revista Vertentes do Direito (UFT). Coordenadora do grupo de pesquisa em Políticas Públicas Ambiental e Sustentabilidade (CNPq)
SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES
Graduada em Direito pela Universidade do Tocantins (UNITINS). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (UNITINS). Máster em Direitos Sociais pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Conselheira da Escola Judicial do TRT da 10ª Região (DF/TO)
VÂNIA FERREIRA DA SILVA ROCHA
Graduada em Direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (FIESC/TO) e em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Pós-Graduada em: Teoria da Decisão Judicial (ESMAT); Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pelo Instituto Tocantinense de Pós-Graduação (ITOP); Gestão Educacional pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Mestranda em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Técnica Judiciária de 1ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
WELLINGTON MAGALHÃES
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Especialista em: Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC/Portugal). Mestre em Direito Constitucional (FDUC/Portugal). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Membro do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Tutor de ensino à distância do Centro de Aperfeiçoamento e Formação de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD/CNJ). Professor e coordenador de cursos da ESMAT
WINICYUS NOLETO RODRIGUES
Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Especialista em Ciências Criminais (UFT). Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT/ESMAT). Professor convidado na UFT, no Curso de Ciências Contábeis, na Disciplina de Instituições do Direito Público e Privado. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/TO. Advogado. Assistente Jurídico da Procuradoria Federal (PF/AGU) junto à UFT, com ênfase em Direito Administrativo
ZILMÁRIA AIRES DOS SANTOS
Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIRG. Especialista em: Gestão do Judiciário pela Faculdade Educacional da Lapa (Fael); Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade do Vale do Rio Doce de Governador Valadares (FADIVALE). Aperfeiçoamento em Metodologia Científica para formação de Pesquisadores pela ESMAT. Professora de Direito Civil da Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS). Servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins