Capa do livro: FLUXO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

FLUXO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Autores: Saulo Cerqueira de Aguiar Soares - Vitor Salino de Moura Eça (Coordenadores)

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Sinopse

Fruto de pesquisas de Professores e Alunos do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Minas – Mestrado e Doutorado, conceito 6 na CAPES, na área de Direito do Trabalho, além do aporte de importantes Professores Doutores vinculados a outros núcleos de excelência, a Editora CRV traz à luz um material cientificamente relevante e de alto proveito prático.
A obra Fluxo de Direito e Processo do Trabalho engloba temas muito atuais, tanto de direito material quanto de direito processual, oportunamente reunidos, com muito critério, numa época de transformação do Direito do Trabalho em que o estudo permanente se torna essencial.
Este livro servirá como ferramenta de trabalho para ensino, pesquisa e prática forense em âmbito laboral, auxiliando na preparação de aulas e peças processuais, servindo a um só tempo a profissionais, concurseiros, estudantes de pós-graduação, assim como a todos aqueles de escolhem o Direito do Trabalho como objeto de suas investigações e matéria primordial na advocacia.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1666-2
DOI: 10.24824/978854441666.2
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 368
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

FLUXO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Autores

VITOR SALINO DE MOURA EÇA
Pós-doutor em Direito Comparado. Doutor em Direito Processual. Mestre em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Empresarial. Professor Permanente do Mestrado e Doutorado da PUC-Minas – CAPES 6. Pesquisador na área de Direito Processual, com ênfase nas seguintes acepções: internacional, comparado, comunitário e de integração. Juiz do Trabalho em Belo Horizonte.

RÚBIA ZANOTELLI DE ALVARENGA
Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professora Titular do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, Brasília. Advogada.

JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Doutor em Direito Constitucional pela UFMG e Professor Adjunto III da Faculdade de Direito da PUC/MG, nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

AILANA RIBEIRO
Mestranda em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC Minas. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros. Professora do IEC – PUC Minas. Pesquisadora na Rede Nacional de Pesquisas em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Advogada.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais do PPG Stricto Sensu (mestrado e doutorado) da FDV. Professor de Direito Processual do Trabalho da FDV. Desembargador do Trabalho do TRT da 17ª Região. Ex-Professor Associado de Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos da UFES. Ex-Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho (aprovado em 1º lugar no concurso público respectivo). Titular da Cadeira 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

LAÍS THIZIANE CAMPOS CORDEIRO GONÇALVES
Advogada. Professora da Rede Municipal de Belo Horizonte. MBA Internacional em Direito do Trabalho pela FGV/Ohio University. Pós-Graduada em Língua Portuguesa. Bacharel em Direito e Letras.

SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES
Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestre Magna cum laude em Direito do Trabalho - PUC Minas. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário – PUC Minas. Especialista em Direito Médico – UNIARA. Especialista em Medicina do Trabalho – FCMMG. Bacharel em Direito – PUC Minas. Graduado em Medicina – UNINOVAFAPI. Médico do Trabalho, Advogado e Professor.

ADRIENNE RODRIGUES COUTINHO
Especialista em Direito Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson, Brasil (2011). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Advogada com enfoque na área Trabalhista.

FERNANDA RESENDE SEVERINO
Advogada. Especialista em Direito Público. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

CLEBER LÚCIO DE ALMEIDA
Pós-doutor em Direito pela Universidade Nacional de Córdoba/ARG. Doutor em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor do programa de pós-graduação da PUC-MG. Juiz do Trabalho.

WÂNIA GUIMARÃES RABÊLLO DE ALMEIDA
Pós-doutora em Direito pela Universidade Nacional de Córdoba/ARG. Doutora e mestra em Direito Privado pela PUC-MG. Professora de Direito do Trabalho e Processo Coletivo do Trabalho. Advogada.

MARCIO TULIO VIANA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1972) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994). É Pós-Doutor junto à Universidade de Roma I La Sapienza e pela Universidade de Roma II Tor Vergata. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais e Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: flexibilização, globalização, crise e perspectivas do Direito do Trabalho, discriminações, evolução e tendências do sindicalismo. É cocoordenador do Programa Polos de Cidadania da UFMG.

GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA
Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Advogado. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões, ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União e ex-Auditor-Fiscal do Trabalho.

IVNA MARIA MELLO SOARES
Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Especialista em Ergonomia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Especialista em Fisioterapia do Trabalho – UNIARA. Bacharelanda em Direito – PUC Minas. Fisioterapeuta do Trabalho, Ergonomista e Professora.

GRACIANE RAFISA SALIBA
Doutora em Direito do Trabalho e Mestre em Direito Público pela PUC/Minas, especialista em Direito do Trabalho pela FGV e em Derecho del Trabajo y Crisis Economica pela Universidad Castilla la Mancha, Espanha. Graduada em Direito pela UFMG. Professora de Direito na Universidade Santa Úrsula – campus Botafogo, RJ. Professora de pós-graduação. Advogada. Bolsista na Academia de Direito Internacional de Haia, Holanda.

MÁRCIA REGINA LOBATO
Doutoranda e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito do Trabalho, Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos e Administração de Empresas. Professora de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho. Diretora de Secretaria de Seções Especializadas no Tribunal Regional do Trabalho – 3ª Região.

IGOR ALVES TAVARES
Advogado. Aluno da disciplina isolada de Mestrado em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretor do IICCP – Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (Registro CNPQ).

ALEXANDRE GONÇALVES RIBEIRO
Advogado, sócio do escritório Leitte, Gonçalves e Oliveira Júnior Sociedade de Advogados, graduado em Direito pela Universidade de Itaúna/MG, especialista em Direito Público pela ANAMAGES/Newton Campos, aluno Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu/Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na disciplina “Direito Processual do Trabalho”.

DANIELA MIRANDA DUARTE
Advogada. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade de Itaúna. MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas. Procuradora do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais.

ANA FLÁVIA LINDENBERG DABIEN
Ana Flávia Lindenberg Dabien é advogada, graduada em Direito pela PUC-Minas, Pós-Graduada em Direito Processual pela PUC-Minas.

ANA LUIZA LINDENBERG DABIEN
Ana Luiza Lindenberg Dabien é Auditora Interna do Estado de Minas Gerais, graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos e Pós-graduada em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera.

FÁBIO MOREIRA
Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, na linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Universitário. Advogado. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Direitos Sociais da OAB/MG - 197ª Subseção - Barreiro - BH/MG, Coordenador das Comissões da OAB/MG - 197ª Subseção - Barreiro - BH/MG.

DANIELLE DE JESUS DINALI
Mestre em Direito Privado - Direito do Trabalho - na Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Instituto de Educação Continuada - IEC Puc-Minas. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora e Coordenadora do Curso de Direito na Faculdade Pitágoras de Divinópolis. Advogada.

TACIANNY MAYARA SILVA MACHADO
Advogada, Mestre em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/ PUC Minas. Assessora Jurídica da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – Fecomercio MG. Membro da Comissão Nacional de Negociação Coletiva do Comércio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG. Autora de artigos publicados em Revistas Jurídicas e Periódicos de Congressos Jurídicos.

HUGO REIS DIAS
Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Conselheiro-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Três Corações. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Coautor dos livros “Justiça Fiscal” – Belo Horizonte: Editora Del Rey – 2016 e “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado” – Belo Horizonte: Editora D’Plácido – 2016.

GRACIELLA LUIZA ANTUNES VIEIRA
Advogada. Pós-Graduanda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coautora do livro “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado” – Belo Horizonte: Editora D’Plácido – 2016.

MARIANE CAMARGO D’OLIVEIRA
Doutora em Diversidade Cultural e Inclusão Social, com concentração na área de Políticas Públicas e Inclusão Social, da Universidade FEEVALE/RS. Mestre em Direito pela UNISC/RS. Especialista em Direito Empresarial pela UCAM/RJ. Advogada.

MARIA APARECIDA SANTANA CAMARGO
Doutora em Educação (UNISINOS/RS). Mestre em Educação (UPF/RS). Especialista em Fundamentos Teórico-Metodológicos do Ensino (UNICRUZ/RS). Integra o corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social – Mestrado – da UNICRUZ.

FLÁVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Professor – graduação e pós – do IBMEC/MG. Professor da ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas – AMAT/MG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Advogado.

GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA
Especialista em Direito do Trabalho pelo IEC – PUC Minas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho/RJ. Conselheiro da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas – AMAT/MG. Membro da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Advogado.

PEDRO ALVES BARBOSA NETO
Doutor em Ciência da Informação pela UFMG; Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

PRISCILA MARTINS REIS MACHADO
Advogada e professora universitária; Mestre em Direito do Trabalho pela UFMG; Doutoranda em Direito Privado pela PUCMINAS;

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE
Mestrando em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna/MG. Pós-graduado em Direito Social. Professor titular na Fundação Educacional de Oliveira/MG. Professor titular na Faculdade de Direito de Contagem/MG. Membro da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Advogado. Consultor Jurídico e Palestrante.

SILVÂNIA FERREIRA
Mestranda em Direito Privado, Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia do programa de Pós-Graduação stricto sensu pela PUC Minas. Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Autora de artigos. Advogada. Professora da Graduação e Pós-graduação de Direito Material e Processual do Trabalho.

FERNANDO CÉSAR TEIXEIRA
Mestrando em Direito Privado na Universidade Fumec. Especialista em Direito Material e Processo do Trabalho (2009) e bacharel em Direito (2006). Há mais de oito anos exerce profissionalmente advocacia e, atualmente, gestor do departamento de trabalhista do escritório Oliveira Marques e Benfica Advocacia (desde 2011), com sede em Belo Horizonte/MG. Delegado de Prerrogativas da OAB/MG.

DAVIDSON MALACCO FERREIRA
Possui graduação em Direito (2001), especialização em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário (2002), e mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando como Advogado – Sócio do Escritório de Advocacia Ferreira e Chagas. Coordenador do Curso de Pós-Graduação – Especialização do IEC – PUC Minas em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Professor Assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nas disciplinas de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Estágio Supervisionado, nos curso de Graduação e Pós-Graduação. Examinador da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal e Professor/Palestrante da Escola Superior de Advocacia - OAB/MG. É também membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.