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PROGRAMA DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOCIOAMBIENTAL

Autores: Francisco Carlos Duarte (org.)

Em matéria ambiental, com frequência são atirados em todas as direções diagnósticos sobre as causas e o impacto da ação humana no meio ambiente. Muito se discute sobre qual a perspectiva mais apropriada para buscar uma solução ao impasse que gravita entre os pólos extremos do crescimento econômico rápido e da interrupção total desse crescimento.

Se, por um lado, dispomos de uma ampla gama de diagnósticos e de direções de ação, por outro, a própria ausência de clareza produzida pelo grande volume de informações (que não raro conflitam entre si) torna difícil definir e trilhar caminhos seguros na atividade econômica que sejam compatíveis com a preservação ecológica. Essa dificuldade é estendida aos Estados, que podem e devem desempenhar papéis decisivos nesse embate. No Brasil acompanhamos atualmente uma disputa intensa entre “ruralistas” e “ambientalistas” em torno da criação de um novo Código Florestal que é capaz de ilustrar a natureza das dificuldades com as quais nos deparamos.

O trabalho ora apresentado constitui um importante passo no estudo de modos de aproximar a atuação estatal da necessidade de regulação de diversas atividades em função da prevenção e da interrupção de danos ambientais e tem por objetivo trazer à tona as possibilidades de conciliação de políticas fiscais no Brasil com políticas públicas voltadas ao meio ambiente.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-137-8
DOI: 10.24824/978858042137.8
Ano de edição: 2011
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 106
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

PROGRAMA DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOCIOAMBIENTAL

Francisco Carlos Duarte (org.) - É mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui pós-doutorado pela Università degli Studi di Lecce (Itália) e pela Universidad de Granada (Espanha). É investigador do CNPq, professor titular dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Procurador do Estado do Paraná e advogado. Coordena o grupo de pesquisa “Ação Coletiva e Políticas de Sustentabilidade Socioambiental” na PUC-PR.

Ricardo Bazzaneze - É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, pós-graduando em Direito e Processo Tributário na Pontifícia Universidade Católica do Paraná e sócio do escritório Soares & Bazzaneze Advogados Associados em Curitiba/PR. É autor de artigos científicos e integrante dos grupos de pesquisa “Ação Coletiva e Políticas de Sustentabilidade Socioambiental”, coordenado pelo Dr. Francisco Carlos Duarte, e “Justiça Tributária e Atividade Econômica” coordenado pelos Drs. James José Marins de Souza e Roberto Catalano Botelho Ferraz.

Thaís Bazzaneze - É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Possui pós-graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-UNIBRASIL) e em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura Estadual do Paraná (EMAP). É advogada e integrante do grupo de pesquisa “Ação Coletiva e Políticas de Sustentabilidade Socioambiental”, coordenado pelo Dr. Francisco Carlos Duarte.

Miriam Amarante - É graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá/SC e pós-graduanda em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG/SC. É advogada e integrante do grupo de “Ação Coletiva e Políticas de Sustentabilidade Socioambiental”, coordenado pelo Dr. Francisco Carlos Duarte.