Capa do livro: ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Autores: Joyce Chagas de Oliveira - Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo - José Alexandre Goiana de Andrade (Orgs.).

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Sinopse

Em momentos de reforma de nossas bases constitucionais, em especial a tão esperada Reforma Tributária, o livro traz a compilação de artigos de autores reconhecidos no cenário jurídico nacional e regional, destacando temas atuais e vibrantes. A sólida composição teórica e prática dos estudos nos conduz ao entendimento do quanto é necessária uma reforma tributária simplificadora do labirinto pelo qual são conduzidos os operadores do direito tributário nacional, adequando-o ao ambiente ágil e moderno de nossa sociedade. Esta posta mais uma contribuição da seccional Alencarina da Ordem dos Advogados do Brasil à sociedade, através de iniciativa de sua Comissão de Estudos Tributários.
José Alexandre Goiana de Andrade
Presidente da Comissão de Estudos Tributários
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1828-4
DOI: 10.24824/978854441828.4
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 240
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Autores

ORGANIZADORES

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE
Advogado. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário. Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE. Assessor Jurídico da FENABRAVE.

FERNANDA DOURADO ARAGÃO SÁ ARAÚJO
Advogada. Professora Universitária. Conselheira do Contencioso Administrativo Tributário da SEFAZ-CE. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE e do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Mestra em Direito Fiscal pela Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Advocacia Tributária pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro, RJ). Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza – Fortaleza, CE).

JOYCE CHAGAS DE OLIVEIRA
Mestre em Ordem Jurídica Constitucional – UFC. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza e especialização em Direito Processual Civil (FESAC) e especialização em direito tributário pelo IBET, é membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE e pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental UFC (Líder: Professora Dr.ª Denise Lucena Cavalcante), consultora técnico judicial da procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, advogada e professora da UNIFOR (graduação e pós-graduação) atuando com ênfase em demandas de Direito Civil, Administrativo e Tributário.

AUTORES

ALEXANDRE BRENAND DA SILVA
Advogado, Pós-Graduado em Direito e Processo Tributários, membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE.

ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO
Advogada, Pós-Graduada em Direito e Processo Tributários, membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE.

ALINE DE OLIVEIRA COSTA TOMAZ
Advogada e professora universitária (cursos de graduação e de pós-graduação). Coordenadora Acadêmica da Pós-Graduação em Direito e Processo Tributários do Centro Universitário Christus. Membro das Comissões de: Estudos Tributários da OAB/CE (no período de 2016-2018), Direito Processual da OAB/CE (no período de 2016-2018), Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB/CE (no período de 2016-2018), Segurança Pública da OAB/CE (no período de 2016-2018) e de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE (no período de 2016-2018). Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva de Futsal do Estado do Ceará (2017). Pesquisadora (não-bolsista) das Linhas de Pesquisa (UNIFOR, 2015): 1) Administração Pública e tributação no Brasil, 2) Direito Privado na Constituição, 3) Autonomia Privada e Regulação da Família Pelos Agentes Estatais: Legisladores, Juízes e Police Makers, 4) Constitucionalismo de 1937 e o Estado Novo: Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Presidência da República em Matéria Constitucional, 5) Energia Nuclear – Aspectos Legais e Geopolítica da Atualidade. Mestra em Direito Constitucional (Universidade de Fortaleza, 2015) e Pós-Graduada em Direito e Processo Tributários (Universidade de Fortaleza, 2015), e em Direito Público (Faculdade Entre Rios do Piauí, 2013). Bacharel em Direito (Universidade de Fortaleza, 2011). Formada em Gestão Financeira (Universidade Metodista de São Paulo, 2012). Vice-presidente da Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE (no período de 2016-2017). Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/CE no período de 2014-2015. Pesquisadora por dois anos do Núcleo de Estudos Internacionais da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Linha de Pesquisa: Práticas Políticas e Relações Internacionais Contemporâneas. Projeto de Pesquisa: Política Externa Brasileira. Sub-projeto: Atuação do Brasil no plano regional ou global. Domina os idiomas: Inglês, Português, Espanhol e Francês. Estagiária bolsista de Direito por dois anos – Secretaria de Justiça do Estado do Ceará, aprovada como estagiária bolsista de Direito- Defensoria Pública Geral do Estado? DPGE.

ANDRÉ ARRAES DE AQUINO MARTINS
Advogado em Fortaleza, pós-graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, ex-Conselheiro da 1.ª Câmara de Julgamentos do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE.

CARLOS CÉSAR SOUSA CINTRA
Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto da Universidade Federal do Ceará. Professor Conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Membro da Comissão de Estudos Tributários – OAB/CE. Advogado em Fortaleza.

THIAGO PIERRE LINHARES MATTOS
Graduado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus. Advogado em Fortaleza.

DANIEL DE SABÓIA XAVIER
Cursou Ciências Navais, com habilitação em eletrônica, na Escola Naval Brasileira. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós-Graduado em Direito Tributário pela Faculdade Integrada do Ceará - FIC. Pós-Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Membro do Núcleo de Produção de Informações Estratégicas da PGFN. Instrutor PGFN na área de inteligência fiscal. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB-CE. Procurador da Fazenda Nacional. Procurador-Chefe no Estado do Ceará.

CARLA NÚBIA NERY OLIVEIRA
Advogada. Especialização em Direito Constitucional Aplicado e Direito Tributário. Membro da Comissão de Estudos Tributário – CET OAB/CE.

FELIPE AUGUSTO ARAUJO MUNIZ
Advogado e membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

GUILHERME DOURADO ARAGÃO SÁ ARAUJO
Advogado. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.

HUGO DE BRITO MACHADO
Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Desembargador Federal aposentado do TRF da 5ª Região. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Associação. Brasileira de Direito Financeiro, da Academia Internacional de Direito e Economia, do Instituto Ibero-Americano de Direito Público e da International Fiscal Association.

JANDERSON LOURENÇO MUNIZ
Advogado, Especialista em Direito das Relações Sociais com Ênfase em Direito Tributário pela Faculdade Farias Brito, membro titular da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

MARINA OSTERNE ALENCAR
Advogada, Pós Graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes -UCAM e Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE.

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA
Advogado. Pós-Graduado no MBA em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE.

JÚLIO YURI RODRIGUES ROLIM
Advogado. Pós-Graduado em Direito e Processo Tributário. Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE. Assessor Jurídico da FENABRAVE.

RAMON FERREIRA MOREIRA
O Autor é Advogado (UFC), Pós-Graduado em Direito e Processo Tributários (UNIFOR), Pós-Graduado em ICMS (Faculdade CDL) e Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB-Ceará.

RENAN CAVALCANTE ARAÚJO
Advogado. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - RJ. Especialização em Administração de empresas pela Fundação Dom Cabral. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE. Assessor Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). Assessor Jurídico do Sindicato da Indústria Têxtil do Ceará (Sinditêxtil-CE). Conselheiro Titular do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará.

GUSTAVO BEVILÁQUA VASCONCELOS
Advogado. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - RJ. MBA em ICMS pela Faculdade da Câmara de Dirigentes Lojistas da Cidade de Fortaleza. MBA em Planejamento Tributário – PUC/RJ. Assessor Jurídico do SIMEC - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado do Ceará. Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará.