DIREITO DAS MINORIAS NO NOVO CICLO DE RESISTÊNCIAS NA AMÉRICA LATINA
Autores: Brunna Grasiella Matias Silveira - Luana Adriano Araújo - Paloma Costa Andrade (Orgs.), Raquel Coelho de Freitas - Germana de Oliveira Moraes (Coords.).
O momento atual de incertezas e instabilidades políticas na América Latina inspira um olhar diferenciado para o Direito das Minorias tanto no âmbito regional como no plano doméstico de cada país. Primeiro, porque as duas últimas décadas na América Latina foram marcadas por avanços político-institucionais e de transformações sociais mais significativas, onde países como Brasil, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Chile, Uruguai e Argentina procuraram recriar o papel do Estado nas suas relações com a sociedade, em particular, com os grupos de cidadãos mais desiguais. Desse modo, estabeleceram modelos constitucionais com ênfase na legitimidade dos processos constituintes, na efetividade do princípio da igualdade, e na democracia participativa a fim de assegurar a garantia de direitos igualitários para os grupos minoritários, ou aqueles mais sub-representados politicamente. Segundo, porque os novos arranjos político-institucionais retomaram as questões teóricas sobre minorias de modo a lhes fortalecer a identidade e a cidadania, as quais foram, por muito tempo, sufocadas pela noção de unificação social e cultural, em que a cultura europeia era eleita como cultura apropriada ao desenvolvimento da modernização dessas sociedades. Consequentemente, as demandas mais específicas para o desenvolvimento histórico, cultural, social e econômico de grupos minoritários da região eram negligenciadas em prol das necessidades dos grupos dominantes. Com as novas constituições, houve não apenas o resgate de culturas étnico-raciais nesses países, como também o reconhecimento de um horizonte de universalidade conflituoso, mais plural e aberto, onde os direitos humanos adquiriram uma legitimidade interna e ocuparam espaços igualitários na proteção das novas identidades e respectivas demandas. Assim, os direitos dos grupos minoritários tradicionais traduzidos nas ordens culturais, étnico-raciais e religiosas se uniram às demandas mais recentes e situações históricas excludentes que precisavam ser corrigidas, como direitos das mulheres, crianças e adolescentes, educação pública, refugiados, pessoas com deficiências etc., as quais encontraram nos direitos humanos uma ferramenta de ressignificação da sua própria existência. E, terceiro, porque com a recente onda de retrocessos e desmontes dos direitos das minorias em toda a região, houve uma nítida aproximação dos direitos das minorias com os direitos de cidadania, com o objetivo de se estabelecer resistência a toda tentativa de dissolução da proteção legal e social já adquirida pelos grupos minoritários na região.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1787-4
DOI: 10.24824/978854441787.4
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 210
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
RAQUEL COELHO DE FREITAS
Professora Associada da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Harvard Law School. Especialista em Violência Urbana pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
MARIA DE FÁTIMA S. WOLKMER
Doutora em Direito. Professora do Curso de Direito e do Mestrado em Direitos Humanos da UNESC. Integrante do Grupo de Pesquisa NUPEC. Co-Org. e Co-autora da obra: Crise Ambiental, Direitos à Água e Sustentabilidade. Visões Multidisciplinares. Caxias do Sul: EDUCS, 2012.
ANTONIO CARLOS WOLKMER
Doutor em Direito. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UNILASALLE-RS e da UNESC-SC. Titular aposentado do PPGD/ UFSC. Pesquisador do CNPq – Nível 1-A, e consultor Ad Hoc da CAPES. Membro do Grupo de Trabalho da CLACSO (Argentina/Equador): “Pensamiento Jurídico Crítico”. Membro da Asociação Argentina de Sociologia Jurídica. Professor visitante de cursos de Pós-Graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Perú, Colombia, Chile, Venezuela, Costa Rica, Puerto Rico, México, España e Italia). Autor de diversos livros, entre eles: Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015; Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015; História do Direito no Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015; Constitucionalismo, Descolonización y Pluralismo Jurídico en América Latina. (Orgs.). Aguascalientes, Mexico: Cenejus; Florianopolis: NEPE/UFSC, 2015.
DANIELA MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI
Doutora pela UFSC. Professora da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito do Unilasalle – Canoas (RS).
LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO
Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
MARWIL GOMES PRACIANO
Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
DEMÍTRIUS BRUNO FARIAS VALENTE
Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Advogado, inscrito na OAB/CE n. 31.283.
RÔMULO RICHARD SALES MATOS
Mestrando em Direito, com área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Bacharel em Direito pela Faculdade Sete de Setembro (FA7).
LUANA ADRIANO ARAÚJO
Mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; graduada pela referida universidade.
PALOMA COSTA ANDRADE
Advogada; Mestranda em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; graduada pela referida universidade com período de mobilidade acadêmica na Universidade de Coimbra, Universidade de Valladolid e na Academia de Direito Internacional de Haia.
ANA GISELLE PARENTE REBOUÇAS
Mestranda em Direito, na área Ordem Jurídica Constitucional, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD-UFC).
BIANCA BERDINE MARTINS MENDES
Mestranda em Direito, na área Ordem Jurídica Constitucional, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD-UFC).
DAVID SANTOS SALOMÃO
Mestrando em Direito, na área Ordem Jurídica Constitucional, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD-UFC).
CARLA MARQUES DIÓGENES
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus. Especialista em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Minorias (UFC). Advogada.
VANESSA DE LIMA MARQUES SANTIAGO
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça (NUDI-Jus/UFC). Membro do Grupo de Pesquisa Direito Internacional e Minorias (UFC). Advogada.
LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO
Mestrando em Direito (Ordem Jurídica Constitucional) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC).
BRUNNA GRASIELLA MATIAS SILVEIRA
Advogada; Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.
JÉSSICA TELES DE ALMEIDA
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-graduanda em Direito Público com ênfase em Gestão Pública (Faculdade Damásio). Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP. Pesquisadora do Grupo “Direitos Humanos e Minorias” (UFC). Coautora dos livros “Democracia e Jurisdição Constitucional: estudos de interpretação da Constituição (Lumen Juris, 2016)” e “Direito e Política: temas polêmicos à luz da conjuntura político-institucional brasileira de 2016 (CRV, 2017)”. Diretora do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE. Advogada com atuação em direito público, prioritariamente em direito eleitoral.
MARIANA URANO DE CARVALHO CALDAS
Mestranda em Direito, com área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus – Unichristus. Advogada.
SILVANA PAULA MARTINS DE MELO
Mestranda em Direito, com área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional, no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Especialista em Direito Constitucional pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Coordenadora do Grupo de Estudos intitulado Islã, Direitos Humanos e Transconstitucionalismo – IDHT, vinculado ao Grupo de Pesquisa em Filosofia dos Direitos Humanos, cadastrado no CNPq sob coordenação do Professor Doutor Regenaldo Rodrigues da Costa. Advogada.
ISABELLE JAÍNE GONÇALVES LÍRIO
Mestranda em Direito, com ênfase em Ordem Jurídica Constitucional, no Programa de Pós-graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Pós-graduada em Direito e Processo Constitucional pela Faculdade Tecnológica de Palmas (FTP). Membro da Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência de OAB-CE. Advogada.