Capa do livro: POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR

POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR

Autores: Denise Lucena Cavalcante - Paulo Caliendo (Coords.).

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Sinopse

A presente obra representa o aprofundamento nas questões mais importantes relativas à tributação ambiental, notadamente sob o viés das energias de fontes renováveis, com destaque para a energia solar. Dessa forma, as temáticas aqui abordadas possuem o privilégio de margear as ideias de setores tradicionalmente antagônicos, mas que decidem aprofundar o olhar em torno da relevante temática ambiental. Nessa medida, criou-se um ambiente de intensa sinergia, com participação de representantes dos setores produtivos, do Estado e da academia. Desta forma, estudiosos, técnicos, representantes do setor da indústria solar, da Federação das Indústrias, da Câmara Setorial de Energias Renováveis e do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental/UFC, liderado pela Prof.ª Dr.ª Denise Lucena Cavalcante, com projeto aprovado pelo CNPq para o triênio 2017/2019, debateram com profundidade as temáticas envolvendo tributação e energia solar. Além disso, dada a transversalidade da disciplina, diversos outros estudiosos de áreas afins puderam contribuir na construção do conhecimento dogmático acerca da matéria, o que diferencia a abordagem aqui desenvolvida de outras, tendo o foco técnico-profissional. Destaque-se a relevância desse trabalho, no momento em que as energias limpas assumem o maior protagonismo dentre as medidas de contenção das emissões de gases efeito estufa resultante dos compromissos assumidos pelos países signatários do Acordo de Paris na COP 21. Nesse cenário, a energia solar fotovoltaica tem tido o maior avanço mundial dentre as alternativas disponíveis. Assim, que esta obra sirva de inspiração aos que desejam se aprofundar na temática, construindo caminhos menos áridos na busca de um meio ambiente equilibrado e de uma tributação justa. Este livro representa o necessário e proveitoso encontro da academia com a indústria.
Eng. Jurandir Picanço
Consultor de Energia da FIEC.
Presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará.
Membro da Academia Cearense de Engenharia.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1931-1
DOI: 10.24824/978854441931.1
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 528
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

POLÍTICAS PÚBLICAS, TRIBUTAÇÃO E ENERGIA SOLAR

Autores

CARLA NÚBIA NERY OLIVEIRA
Advogada OAB/CE 30.684. Especialização e MBA em Direito Constitucional Aplicado e Direito Tributário pela Faculdade Damásio de Jesus/SP, LFG Cursos e Concursos  e IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestranda em Direito Constitucional Comparado. Membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE, Conselheira Jovem da OAB/CE no Triênio 2016-2018 e Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental – CNPq/UFC.

CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO
Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFSC e pela UFPE. Professor de Direito Constitucional e de Direito Financeiro da Universidade Federal do Amazonas. Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). Procurador do Estado do Amazonas. Advogado.

CAROLINA SCHAUFFERT ÁVILA DA SILVA

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (UFSC). Advogada.

CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Mestre e doutora pela PUC/SP. Professora de Direito Ambiental do Departamento e Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos (PUC/SP). Coordenadora da Especialização em “Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade” (PUC/COGEAE/SP).  Desembargadora Federal (TRF3) e Diretora Acadêmica da EMAG - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

DENISE LUCENA CAVALCANTE
Pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela PUC/SP. Mestre pela UFC. Professora de Direito Tributário e Financeiro da graduação e pós-graduação – UFC/UNI7. Líder do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental – CNPq. Procuradora da Fazenda Nacional.

EVERTON LUIS GURGEL SOARES
Advogado, Procurador efetivo do Município de Fortaleza, Professor de Direito Tributário, mestre em Direito do Ambiente e do Urbanismo pela Universidade de Coimbra, com cursos de extensão em Ética Ambiental, pela Universidade de Oxford, em Estudos Metropolitanos, pela Universidade Humboldt de Berlim, e em Direito Ambiental, pela Universidade West of England de Bristol. Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental – CNPq/UFC.

FÁBIO ROCHA CARNAÚBA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2003). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Tem experiência na área de Direito Público.

FABRICIO DORADO SOLER
Mestre pela PUC-SP. Especialista em Gestão Ambiental e pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pela USP. MBA Executivo em Infraestrutura (FGV). Advogado. Consultor do Banco Mundial. Presidente da Comissão de Direito da Energia da OAB/SP. Conselheiro de Meio Ambiente da FIESP.

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM
Mestrando em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Pós-graduado Lato sensu em Direito Tributário pela Universidade Federal de Santa Catarina e em Direito Público pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG. Advogado. Procurador-Geral do Município de Luiz Alves – SC. Ex-Procurador-Geral do Município de Camboriú – SC.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

GABRIEL WEDY
Juiz Federal. Doutor e Mestre em Direito.
Visiting Scholar pela Columbia Law School (Sabin Center for Climate Change Law). Professor Coordenador da disciplina de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura Federal-Esmafe. Diretor do Instituto “O Direito Por um Planeta Verde”. Pesquisador bolsista Capes-Cnpq. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.

GERMANA PARENTE NEIVA BELCHIOR
Doutora em Direito com área de concentração em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito com área de concentração em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7/CE). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente, da UNI7.

IASNA CHAVES VIANA
Mestranda em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7/CE). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental – CNPq/UFC. Membro do Grupo de Pesquisa Ecomplex: Direito, Complexidade e Meio Ambiente do UNI7/CE. Advogada.

IVANA MIRANDA MONTEIRO
Advogada. Graduada pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera -UNIDERP. Pós-Graduanda em Direito Processual Civil pelo Instituto de Educação Superior da Paraíba-IESP.

IVO CÉSAR BARRETO DE CARVALHO

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Processo Tributário. Procurador-Chefe da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE). Advogado.

JANE WEYNE FERREIRA DE MENEZES
Pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET/UNIFAI e em Direito Público pela PUC/MG. Graduada em Direito pela UNIFOR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental-UFC/CNPq. Membro da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró/RN. Procuradora Fiscal do Município de Mossoró/RN.

JANIARA MALDANER CORBETTA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2003). Pós-graduada em Direito e Gestão Judiciária para Magistrados pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (2009). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com dupla-titulação pela Universidade de Alicante-Espanha (2014-2016). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, com dupla-titulação pelo Instituto Universitario del Agua y las Ciencias Ambientales – IUACA (2017-2020). Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Porto Belo/SC.

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
Possui graduação pela Universidade de Brasília(1971), especialização em Comércio Exterior pela UNA Belo Horizonte(1996), doutorado em Economia e Administração de Recursos Minerais pelo Instituto de Geociências da UNICAMP(2000) e aperfeicoamento em Identificação de Minerais de Gemas (Gemologia) pela Universidade de São Paulo(1972). Atualmente é DIretor Presidente da GF Consultoria e Representação Ltda. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia. Atuando principalmente nos seguintes temas: Ferro.

JUAREZ FREITAS
Professor Titular da PUCRS. Professor Associado da UFRGS. Presidente do Conselho Científico do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público. Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão. Visiting Scholar nas Universidades de Oxford e Columbia. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

LAURA MAGALHÃES DE ANDRADE
Doutoranda em Direito na Universidade Federal Fluminense, no Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN-UFF). Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professora Substituta do Departamento de Direito Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Professora Colaboradora da Escola da Advocacia Geral da União (Rio de Janeiro). Membro da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ e da Comissão de Meio Ambiente da Subseção de Nova Iguaçu. Especialista em Gestão Ambiental pela Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com o Instituto Brasil PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

MÔNICA GONÇALVES ADERNE FREITAS
Doutoranda em Direito na Universidade Federal Fluminense, no Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN - UFF). Mestre em Ciências Sociais e Jurídicas pela UFF. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente é professora da Universidade Estácio de Sá e professora assistente de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MÔNICA ROCHA VICTOR DE OLIVEIRA
Doutoranda pela Universidade da Flórida – USA. Mestre em Organizações Internacionais com especialização em Organizações Econômicas Internacionais pela Universidade de Miami – USA. Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica - UERJ. Membro da American Society of International Law/ASIL e membro da Society of International Economic Law/SIEL. Procuradora da Fazenda Nacional.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO
Pós-Doutor em Direito (UnB, 2017), Doutor em Direito pela Southern Methodist University – EUA (SMU, 2005) – (título revalidado pela UnB). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO, 1993), especialização em Administração Tributária (PUC-GO, 1991), MBA- Executivo em Finanças pelo IBMEC (1996), é Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1999). É também graduado em Engenharia Mecânica pela UnB (1982). EX-Membro brasileiro do Comitê de Peritos em Cooperação Internacional em Matéria Tributária da ONU (ECOSOC) (jun/2009-jun/2013). Professor da Universidade Católica de Brasília dos cursos de Graduação e Mestrado em Direito, e também em cursos de especialização lato sensu; instrutor da Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Ex Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil. Ex-Presidente da 1a Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do MF (CARF) (jun2013 - jul/2017). Membro dos conselhos editorais das seguintes publicações: Law and Business Review of the Americas (USA) (1571-9537), Journal of Tax Reform (Rússia) (2412-8872), Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (1980-1955), Revista de Finanças Públicas (806-8944), Revista do Curso de Mestrado em Direito da UCB (1980-8860), Fórum de Direito Tributário (1678-8656), Direito em Ação (UCB/DF) (1518-9562), Conselhos Científicos da Revista Direito Tributário Atual (1415-8124) e da da Revista Direito Tributário Internacional Atual. Associado da International Fiscal Association (IFA). Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito brasileiro, Direito Tributário, Direito Tributário Internacional, Direito Constituticional, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito Internacional Público. Linha de Pesquisa atual: Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento.

MARCOS MAXIMILIANO CÁCERES FALKIEWICZ
Abogado por la Universidad Nacional de Córdoba, Argentina (UNC). Adscripto en Derecho Tributario en la mencionada universidad. Coordinador del proyecto de investigación titulado “La Fiscalidad Ambiental en el ordenamiento jurídico argentino a partir del marco de la Constitución Nacional” (2016-17). Especializando en Derecho Laboral (UNC – UCC – UNL).Coordinador del seminario “Fiscalidad Ambiental y Ética”. Auditor de la Empresa Provincial de Energía de la Provincia de Córdoba (Argentina).

MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado em Direito e na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Coordenadora do Grupo de Pesquisa: “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado através do Edital MCTI/CNPQ/UNIVERSAL 14/2014, intitulado “Análise comparada dos limites e das possibilidades da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha” (2015/2017). Advogada.

MELISSA GUIMARÃES CASTELLO
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Professora do curso de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-Sul). Mestre em Direito pela University of Oxford (revalidado pela UFRGS), doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, com intercâmbio na University of Texas at Austin.

PABLO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
Bacharelando em Direito na Faculdade 7 de Setembro (FA7). Foi Monitor da Disciplina de Direito Civil V – Direito das Sucessões (PID – Programa de Iniciação à Docência). Fez parte do Projeto de extensão “Liberte-se”, da Faculdade 7 de Setembro, em convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS) em 2015/2016. Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito, Complexidade e Meio Ambiente (FA7). Participante do Grupo de Estudos Transdisciplinar sobre Trabalho e Relações Sociais na Contemporaneidade - LABUTA (FA7). Participante do Grupo de Pesquisa Tributação Ambiental (UFC).

PAULA MEYER SOARES
Graduada em Ciências Econômicas pela Universidade de Fortaleza (1990), Mestrado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1994) e Doutorado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (2002). Atualmente trabalha na Universidade de Brasilia/FGA como professora adjunta e pesquisadora na área de energia e sustentabilidade. Atua nos seguintes temas: desenvolvimento econômico, energia e comercio internacional.

PAULO CALIENDO
Professor Titular do PPGD da PUC/RS. Doutor em Direito pela PUCSP. Coordenador do GTAX – Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUCRS. Advogado.

RODOLFO SALASSA BOIX
Abogado por la Universidad Nacional de Córdoba, Argentina (UNC). Magister en Derecho de la empresa y la contratación y Doctor en Derecho -con mención europea- por la Universidad Rovira i Virgili de Tarragona, España (URV). Profesor de grado y posgrado en Derecho tributario en dichas universidades. Investigador del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas de Argentina (Conicet). Pro-Secretario de Ciencia y Técnica y Director de la Editorial Ciencia, Derecho y Sociedad de la Facultad de Derecho (UNC). Director del proyecto de investigación titulado “La Fiscalidad Ambiental en el ordenamiento jurídico argentino a partir del marco de la Constitución Nacional” (2016-17), aprobado y financiado por la Secretaría de Ciencia y Tecnología de la Universidad Nacional de Córdoba, Argentina (Secyt-UNC).

TATIANA SAMPAIO OCTAVIANO FALCÃO
Doutora pela Viena University of Economics and Business em tributação ambiental international, mestra pela Universidade de Cambridge (UK) em direito corporativo e mestre pela New York University (NYU, USA) em direito tributário internacional. Especialista em direito tributário brasileiro pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Economic Affairs Officer das Nações Unidas, atuando junto ao secretariado do Comitê de Peritos em Tributação Internacional.

THALES JOSÉ PITOMBEIRA EDUARDO

Doctorant en droit international public et titulaire d’un master en droit public à l’Université Paris-Saclay (France) et d’un master en droit constitutionnel à l’Université Fédérale du Ceará. Maîtrise en droit à l’Université de Fortaleza. Avocat inscrit au barreau du Brésil, spécialisation en droit fiscal.

VADIM JEANNE
Doctorant en droit public et titulaire d’une licence en droit public et d’un master en droit de l’environnement à l’Université Paris-Saclay (France). Chargé d’enseignement en droit public et droit de l’environnement aux Universités de Versailles Saint-Quentin-en-Yveline et Paris-Saclay.

VANESSA SILVA BARBOSA DA COSTA
Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Grupo de Pesquisa em Tributação Ambiental – CNPq/UFC.