DIREITO, DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE:
teoria e prática
Autores: Washington Carlos de Almeida (Org.) João Bosco Coelho Pasin - Camila Soares Cardoso de Matos (Coords.).
“Todos os trabalhos de uma plêiade de estudiosos, diante de novo ramo autônomo do direito, vinculados à Universidade Mackenzie trazem, por variada perspectiva, uma útil reflexão sobre a possibilidade de preservar-se num mundo em constante desagregação ambiental, este ‘habitat’ essencial para o ser humano, sem desprezar o necessário desenvolvimento econômico essencial para dar sustentabilidade a uma população superior a sete bilhões de pessoas, lembrando que somente no século passado a população mundial foi duplicada. [...] O livro está muito bom e merece ser estudado pela série de caminhos que sinaliza, pela pena de autores que se debruçaram com bastante profundidade sobre o tema. [...] Preservação do meio ambiente com instrumentos jurídicos e fiscalização eficaz, ao lado de política bem formulada de desenvolvimento de tais áreas, são, hoje, permanente preocupação de autoridades e especialistas da área. Por esta razão, o livro ora lançado é de particular utilidade para reflexão destes temas, que, como acentuou Roberto Campos em prefácio para livro meu sobre o impacto das despesas militares nos orçamentos públicos, no ano de 1971: ‘conhecer os fatos é a melhor forma de evitar a fatalidade’. Parabéns ao organizador, coordenadores e autores desta excelente obra”.
Prof. Ives Gandra da Silva Martins
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1930-4
DOI: 10.24824/978854441930.4
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 224
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA
Doutor em Direito. Advogado. Professor em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CAMILA SOARES CARDOSO DE MATOS
Enfermeira. Auditora hospitalar. Consultora de gestão em saúde. Especialista em Bioética, Terapia Intensiva e Residência em Enfermagem Cardiovascular. Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Mackenzie.
CAROLINA MELLO DE ALMEIDA
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmica do Curso de Graduação em Direito.
HENRIQUE BORBA OLDONI
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmico do Curso de Graduação em Direito.
ISABELLA RAMALHO GREGHI
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmica do Curso de Graduação em Direito.
ISABELA XAVIER LOBO
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmica do Curso de Graduação em Direito.
JOÃO BOSCO COELHO PASIN
Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca, USAL, Espanha (título homologado pela PUC/SP). Tem Pós-Doutoramento em Direito Tributário e Financeiro pela Universidad de Valladolid, UVA, Espanha. Tem Pós-Doutoramento em Filosofia do Direito pela Universidad Rey Juan Carlos, URJC, Espanha. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM. Especialista em Direito Tributário pelo CEU, IICS; e em Direito Financeiro e Tributário pela USAL, Espanha. É Membro Titular e Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, APLJ. É Membro Titular do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, IHGSP. É Membro Associado da Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT. É consultor, avaliador e membro de Conselhos Editoriais de Periódicos no Brasil e no exterior. É autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. É professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, FD/UPM. É Advogado e consultor tributário em São Paulo. Preside a Comissão Especial de “Direito à Inovação e Nanotecnologia” da OAB SP.
MARIANA POLIDO DA SILVA
Aluna do curso de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM. Integra o Grupo de Estudo Teoria Geral do Direito Tributário e Financeiro da UPM. É pesquisadora voluntária no Projeto de Pesquisa “Grafeno, Inovação e Direito: Aspectos Socioeconômicos e Jurídicos (Marco Regulatório, Propriedade Intelectual e Extrafiscalidade), sob a liderança do Prof. Dr. João Bosco Coelho Pasin, com sede na UPM.
SHEYLA GRAZIELA APARECIDA DE AZEVEDO
Aluna do curso de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM. Integra o Grupo de Estudo Teoria Geral do Direito Tributário e Financeiro da UPM. É pesquisadora voluntária no Projeto de Pesquisa “Grafeno, Inovação e Direito: Aspectos Socioeconômicos e Jurídicos (Marco Regulatório, Propriedade Intelectual e Extrafiscalidade), sob a liderança do Prof. Dr. João Bosco Coelho Pasin, com sede na UPM.
CINTIA RIBEIRO VIVANCO
Advogada e consultora em direito em saúde, biodireito e terminalidade. Mestranda em Ciências da Saúde/Bioética- IAMSPE. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética. Enfermeira Especialista em Gestão em saúde. Docente disciplinas de Bioética /Sustentabilidade e Gestão em Saúde da Universidade Nove de Julho.
REGINA RIBEIRO PARIZI CARVALHO
Médica. Doutora em Bioética – UNESCO/UnB. Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Membro Câmara Técnica de Bioética do CFM e CRM/SP. Consultora da Rede Latinoamericana e Caribe de Bioética UNESCO. Assessora do Centro Ensino e Pesquisa IAMSPE.
DOUGLAS DAVIS DANTAS CANDIDO
Graduando do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
GABRIELA CORDEIRO DO NASCIMENTO
Graduanda do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
JULIANA DE ALMEIDA FARIGNALI
Graduanda do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RAÍSA VALLE
Graduando da curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BENEDITA DE FÁTIMA DELBONO
Professora Orientadora. Pos-doutoranda na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP. Pós-graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Puccamp. Professora de Direito Civil e Empresarial, Administrativo e Difusos e Coletivos.
MARIA LUISA VERONESSI AMADEI
Graduanda da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANNE CAROLINE DE MELO
Graduanda da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ISABELLA VIANNA PENEIRAS
Graduanda da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DANDARA FELICIO DE SOUZA
Graduanda da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
RENATA TIRONI
Graduanda da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
HERALDO GARCIA VITTA
Mestre e Doutor em Direito do Estado na PUC-SP; Professor de Direito; Juiz Titular da 21ª Vara Cível Federal em São Paulo.
CAMILA SOARES CARDOSO DE MATOS
Enfermeira. Auditora hospitalar. Consultora de gestão em saúde. Especialista em Bioética, Terapia Intensiva e Residência em Enfermagem Cardiovascular. Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da Mackenzie.
LAURA DINIZ LEAL COSTA
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmica do Curso de Graduação em Direito.
PAULA HELENA DE SOUSA E PÁDUA DE ARAÚJO
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmica do Curso de Graduação em Direito.
ADRIANO MIRANDA VASCONCELLOS DE JESUS
Pós-doutorando em Ciência Política (PUC, 2017). Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2014). Graduado em comunicação social – Habilitação Rádio e TV pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP, 1998), graduado em Direito (UNIRP, 2003) e mestre em Comunicação Social pela Universidade Paulista (UNIP, 2008). Foi coordenador da Pós Graduação em Mídias Religiosas (Fapcom-SP, 2015).
DIEGO MILLAN CRUZ
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmicos do Curso de Graduação em Direito.
MARCELO BARBOSA PINTO
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmicos do Curso de Graduação em Direito.
VITOR RICARDI SIQUEIRA
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmicos do Curso de Graduação em Direito.
WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Acadêmicos do Curso de Graduação em Direito.