Capa do livro: O DIREITO NA ATUALIDADE:<br>questões doutrinárias, jurisprudenciais e legais - Volume I

O DIREITO NA ATUALIDADE:
questões doutrinárias, jurisprudenciais e legais - Volume I

Autores: Leonardo Gomes de Aquino - Míria Soares Eneias (Orgs.).

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Sinopse

O livro é uma coletânea de novos autores que corresponde ao esforço de descortinar problemas jurídicos inseridos no seio da nossa sociedade. As questões analisadas nesse livro envolvem os seguintes temas:Primeira Parte-Aspectos Doutrinários composta dos seguintes artigos: Pensamentos filosóficos no curso de direito: um diálogo entre teoria e prática de autoria de Alane de Lucena Leal'
A aplicação do direito penal na zona económica exclusiva brasileira: aspectos legais, políticos, geográficos e económicos de autoria de Danilo Gustavo Vieira Martins;
A influência do direito na formação da cidade: região administrativa do sudoeste/ octogonal – RA.
XXII de autoria de Dayse Carolina dos Santos Martins e Lizandra Carolina Garcia de Oliveira;
Aplicação da agravante no tribunal dejúri no crime de feminicídio de autoria de Elvira de Oliveira Lima e Marlon Eduardo Barreto;
Repercussão geral: análise geral e possível requisito de admissibilidade do recurso especial de autoria de Jandira Donato Amaral de Lima e Marcelo Pereira Cruvinel;
Seria a governança global do meio ambiente um tipo ideal de Max Weber? de autoria de Karina Martins; A execução provisória como meio de evitar a prescrição da pretensão executória de autoria de Larissa Cláudia Lopes De Araújo e Marcelo Pereira Cruvinel; A Rússia na organização mundial do comércio e a economia de mercado - aspectos de globalização e soberania de autoria de Marcelo Pereira Cruvinel;
Políticas públicas afirmativas raciais: as cotas para negros em instituições de educação superior são "a solução" ? de autoria de Márcio Pereira Dias;
A incompatibilidade do interrogatório do réu na abertura da audiência no rito de drogas de autoria de Mateus Silva dos Santos e Marlon Eduardo Barreto;
Desintermediação tributária e utilização do IPTU para projetos de inclusão social: ensaio de utopia fiscal de autoria de Paulo Rodolfo Ogliari;

 

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-1952-6
DOI: 10.24824/978854441952.6
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 414
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

O DIREITO NA ATUALIDADE:<br>questões doutrinárias, jurisprudenciais e legais - Volume I

Autores

ALANE LEAL
Mestra em Ciências da Religião. Graduada em Filosofia.   Autora: Cidadania e Ética – pressupostos básicos para a convivência social, (Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania); Terapia comunitária integrativa e o encontro: uma abordagem filosófica (A Terapia Comunitária Integrativa no Cuidado da Saúde Mental); Religião e Direito: Uma Construção a partir do convívio Social, (Direitos e Religião: uma aproximação); Relato de uma experiência sob a ótica das ciências sociais. Professora Universitária no Centro Universitário UniEuro.

DAYSE CAROLINA DOS SANTOS MARTINS
Arquiteta urbanista. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unieuro – Brasil.

DANILO GUSTAVO VIEIRA MARTINS
Mestre em Direito e Políticas Públicas. Assessor de Ministro do Superior Tribunal Militar. Oficial da Marinha do Brasil. Professor Universitário no Centro Universitário UniEuro.

ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA
Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Unieuro- Águas Claras-DF. Estágios no Tribunal de Justiça DF- TJDFT, atuação Administrativa Jurídica.

JANDIRA DONATO AMARAL DE LIMA
Advogada. Servidora Pública Federal. Coordenadora da Empresa Especializa.

KARINA MARTINS
Mestranda em Direitos Humanos, Cidadania e Viole?ncia com e?nfase em Cie?ncia Poli?tica no Centro Universita?rio EuroAmericano-DF. Especialista em Direito Agroambiental e Sustentabilidade pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT/MT. Especialista em Direito e Processo Civil pela Universidade Ca?ndido Mendes – UCAM/RJ. Advogada. Docente e orientadora na Graduac
?a?o do Curso de Direito e Administrac?a?o no Centro Universita?rio EuroAmericano – UNIEURO/DF.

LARISSA CLÁUDIA LOPES DE ARAÚJO
Bacharelada em Direito pelo Centro Universitário Unieuro, estando atualmente como estagiária no Ministério Público Federal.

LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA
Advogada. Mestre em Ciência Política pelo UNIEURO – Centro Universitário. Pós-graduada em Direito Civil pela UPIS e em Processo Civil pela AMAGIS. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior pela UPIS. Professora Universitária no curso de Direito do UNIEURO -Centro Universitário.

LEONARDO GOMES DE AQUINO
Advogado. Mestre em Ciências Jurídicos Empresarias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FADOM. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pelo Uniceuma. Professor Universitário no Centro Universitário UniEuro e UniCeub. Autor de Diversas Obras Jurídicas. Palestrante.

MARCELO PEREIRA CRUVINEL
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2013). Pós-graduado Lato Sensu em Gestão Judiciária pela UNB (2009). Pós-graduado Lato Sensu em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes/RJ (2011). Pós-graduado Lato Sensu em Direito Constitucional pela AVM (2013.) Graduado em Direito pela UDF Centro Universitário (1997). Analista Judiciário – Área Processual do Superior Tribunal de Justiça, estando atualmente como Coordenador da Quinta Turma. Instrutor de cursos presenciais e de EaD do Superior Tribunal de Justiça, Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. Possui aperfeiçoamento em Teologia.

MÁRCIO PEREIRA DIAS
Doutorando em Ciências Sociais – Atores Sociais, Políticas Públicas e Cidadania pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Direito – Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Educação – Atualização Pedagógica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Especialista em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG. Aperfeiçoamento em American Continents Policital Perspectives pelo Inter-American Defense College – USA. Bacharel em Direito pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP. Advogado. Atualmente é Executivo da Educação Superior – Diretor Geral – na União Educacional do Planalto Central – UNIPLAC, mantenedora das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central – FACIPLAC. Dirigente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos Particulares de Ensino Superior do Distrito Federal – SINDEPES/DF. Avaliador de cursos de graduação e de instituições de educação superior, nomeado pela Portaria Nº 1.304/2010, do Ministério da Educação – INEP/MEC. Professor decano membro do Núcleo Docente Estruturante – NDE, do curso de Direito do Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO. Professor do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, licenciado.

MARLON EDUARDO BARRETO
Assistente de Ministro do STJ e Professor. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB – Brasília. Pós graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de direito Público – IDP. Professor Universitário no Centro Universitário UniEuro e UniCEUB. Palestrante.

MATEUS SILVA DOS SANTOS
Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Euro Americana.

MÍRIA SOARES ENEIAS
Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais pela Universidade de Franca – UNIFRAN; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU e em Direito Notarial e Registral pela Faculdade UNIESSA; Professora de graduação e pós-graduação das disciplinas 1) Direito Processual Civil, 2) Teoria Geral do Processo, 3) Direito do Consumidor, 4) Direito Empresarial e Laboratório de Prática Jurídica Processual; Advogada atuante em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal nas áreas Cível e Empresarial. Lecionou no Centro Educacional Hyarte ML (Paracatu-MG), Instituto de Ensino Superior Comunitário (Unaí), Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, Universidade Federal de Uberlândia, Universidade de Uberaba, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (Uberlândia), Faculdade Politécnica de Uberlândia, Universidade Presidente Antônio Carlos (Araguari) e, atualmente, na Unieuro e Uniceub (Distrito Federal); Possui diversos artigos publicados em periódicos, anais de eventos, trabalho apresentado em seminário nas áreas cível, empresarial e processual civil; Participa ativamente de Seminários, Congressos, Encontros, Jornadas e Semanas no intuito de atualizar seus conhecimentos jurídicos; também orienta e orientou trabalhos monográficos de alunos de graduação, bem como integra e integrou bancas para apresentação de TCCs em várias instituições de ensino jurídico.

PAULO RODOLFO OGLIARI
Mestre em Contabilidade (UnB) e Políticas Públicas (KDI), MBA-Finanças (IBMEC), trabalha como Auditor Fiscal (RFB) e Professor do curso de Direito da Unieuro, em Brasília (DF). Fez parte do núcleo de pesquisa fiscal da ESAF.

RENATA MALTA VILAS-BÔAS
Advogada. Mestre em Direito Público (UFPE). Professora na Graduação e na Pós-graduação no Curso de Direito. Autora de Diversas Obras Jurídicas. Palestrante. Sócia-fundadora do escritório Vilas-Boas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica.

SUSANA DE MORAES SPENCER BRUNO
Advogada. Mestre em Direito da Faculdade de Direito de Campos (RJ). Professora na graduação e na pós-graduação no Curso de Direito. Autora de diversas Obras Jurídicas. Sócia-fundadora do escritório Vilas-Boas & Spencer Bruno Advocacia e Assessoria Jurídica.

TÁBATA DE PAULA RANGEL
Bacharelada em Direito pelo Centro Universitário Unieuro, estando atualmente como estagiária na Diretoria Jurídica do Banco do Brasil.