Capa do livro: TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Autores: Alexandre Izubara Mainente Barbosa (Org.) - Luiz Sales do Nascimento (Coord.).

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Sinopse

O livro Temas de Direito Constitucional é resultado de pesquisas acadêmicas realizadas primordialmente no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu. Advém, desse modo, do esforço coletivo, uma coletânea que aborda temas variados e dotados de um aprofundamento teórico, revestidos de rigor metodológico, retratando temas relevantes da atualidade. Através da presente obra, o autor propõe apresentar uma visão avançada sobre os assuntos estudados, vistos com uma ótica mais exclusiva de quem efetivamente aplica na prática o conhecimento adquirido na academia, abarcando de um modo didático estudos sobre o constitucionalismo, neoconstitucionalismo, poder constituinte, partidos políticos, direitos fundamentais e humanos ligados a assuntos basilares, acesso ao cargo público, poder judiciário, crime de responsabilidade do chefe do poder executivo, limite e abuso do poder econômico nos assuntos atuais do cotidiano, finalizando com uma visão constitucional do Banco Central do Brasil. A obra conta ainda com o Prefácio do Professor Doutor Luiz Sales Do Nascimento, o qual, em um perfil crítico, empresta um espírito jovem à obra, coordenando os estudos dos variados temas para empregar seu indispensável trabalho na conclusão da obra acadêmica.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2012-6
DOI: 10.24824/978854442012.6
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 226
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Autores

HELENO APARECIDO FACCO JUNIOR
Advogado, com Curso de Extensão em Mediação e Arbitragem e Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEDRO VÍTOR MELO COSTA
Advogado, Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Campinas, Especialista em Direito Processual Civil, Mestre em Direito Político e Econômico e Doutorando em Direito Político e Econômico, todos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GABRIEL DRUDA DEVEIKIS
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2012). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Pós-Graduação lato sensu em Direitos Fundamentais realizada no IBCCRIM, em conjunto com a Universidade de Coimbra (2016). Especialização em Compliance no INSPER/SP (2016). Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional realizada na PUC/SP (2017). Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (conclusão prevista para o primeiro semestre de 2019).

THAÍS DUARTE ZAPPELINI
Mestranda (2016) e bolsista (Mackpesquisa, mérito bolsa-MP, 2017) em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). É bacharel em Direito pela UPM (2016); estudou como bolsista na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal (2014). É membro da Comissão de Eventos; da Comissão de Acompanhamento Científico; do Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito (Neo) Kantiana da UPM.

VICENTE NICOLA NOVELLINO
O autor é mestrando em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

JOÃO GABRIEL PIERSON LEOPOLDO E SILVA
Aluno de Mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) com graduação em Direito pela mesma instituição.

FELIPE CESAR JOSÉ MATOS REBÊLO
Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Pesquisador atuante nas áreas de Direito Econômico, Direito Político/Eleitoral, Filosofia do Direito e Direito Internacional Público. Integrante do Grupo de Estudos de “Criança e Adolescente no Séc. XXI”, bem como dos grupos de pesquisa “Os Parlamentos Latino-Americanos” e “Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania”, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado e Professor Universitário.

LEANDRO MOREIRA VALENTE BARBAS
Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado graduado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Atuante na área de Propriedade Intelectual.

MATHEUS CASTRO ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRA
É advogado, bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestrando em direito político e econômico pela mesma Universidade.

ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA
É bacharel em direito pela Universidade Católica de Santos, pela qual também é especialista em direito tributário. Além disso, é especialista em direito e processo do trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus e mestrando em direito político e econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016-2018), com bolsa integral pela CAPES. Foi representante titular da 132ª subsecção da OABSP de 2011-2013 junto ao CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e parecerista na Comissão de Ética e Disciplina (2014-2015), ambos na cidade de Praia Grande – SP. Pesquisa na área de Direitos Sociais e Políticas Públicas, no grupo constituído junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie. É advogado e, desde 2016, assessor na 3ª Câmara Recursal da OABSP.

RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO
Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Advogado.

GISELE PORTO BARROS
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Especialista em Direito Processual Penal por essa instituição de ensino, bem como em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Assistente Judiciário lotada na Presidência do 8º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professora Universitária.

MARCELO CAVALCANTE FARIA DE OLIVEIRA
Mestrando em direito político e econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.