Capa do livro: ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO

ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO

Autores: Zamira de Assis - Fernando Horta Tavares (Orgs.)

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Sinopse

Esse livro é o resultado dos Estudos e Reflexões Jurídicas na Perspectiva da Monitoria Acadêmica da Faculdade Mineira de Direito no campus Coração Eucarístico. A obra, de caráter multidisciplinar, obedeceu a um rigoroso processo de construção conjunta entre monitores e Docentes-tutores ao longo do ano de 2017.
Cada texto que se converteu em um artigo para composição dessa obra foi submetido a mais de uma avaliação de qualidade, além do peer review. As temáticas inserem-se nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Hermenêutica e Filosofia do Direito, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, Teoria da Constituição e Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal, Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito e Direito Civil, e visam provocar uma atualização da representação dos sentidos dos enunciados de importantes institutos jurídicos. Entende-se que os valores fundamentais de uma sociedade exige a defesa intransigente dos princípios fundamentais subjacentes às determinações de licitude que permeiam seu ordenamento jurídico, cuja força reside em resistir ou ceder às constantes reflexões e questionamentos que se lhe façam.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2082-9
DOI: 10.24824/978854442082.9
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 328
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO

Autores

TAISA MARIA MACENA DE LIMA
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Atualmente é professor adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Desembargadora Federal do Trabalho – Justiça do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos de personalidade, responsabilidade civil, biodireito, interfaces do direito civil com o direito co trabalho, microssistemas no direito privado nacional. Possui várias obras e artigos publicados.

THAIS GUEDES YASUDA
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Monitora de Teoria Geral do Direito.

MATHEUS GARCIA DRAWIN
Monitor de Hermenêutica e Argumentação Jurídica da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas.

RAFAEL FARIA BASILE
Doutor em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Professor do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC Minas nos campi Coração Eucarístico e Praça da Liberdade desde o ano de 2007. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto de Educação Continuada – IEC da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Linhas de Pesquisa em Teoria do Direito – Filosofia do Direito (1) Hermenêutica e Argumentação Jurídica (2) Introdução ao Estudo do Direito (3).

ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES TRIVISONNO
Pós-Doutor pelo Instituto de Filosofia da Universidade de Saarland (Alemanha-2005). Pós-Doutor pela Cátedra de Filosofia do Direito e Direito Público da Universidade de Kiel (Alemanha-2010/2011), sob supervisão do Prof. Dr. Robert Alexy. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, área de concentração em Filosofia do Direito. Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor Associado IV da Universidade Federal de Minas Gerais

MARINA THOMAZ SILVA TEIXEIRA
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e monitora das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito I e II pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LUCAS ROBERTI GIL DE PAULA
Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Monitor de Direito do Trabalho.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Mineira de Direito desde 1980. Desembargador aposentado do TRT-MG onde foi Corregedor e Presidente. Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Superior do Trabalho em Brasilia. Membro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.

CAROLINA PAQUIEL
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Monitora de Direito Processual Civil.

MARIA EMÍLIA NAVES NUNES
Advogada. Professora de Direito processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direito Processual Civil da Faculdade Novos Horizontes Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenadora do Curso de Direito da Unidade São Gabriel da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenadora do Curso de Direito Civil Aplicado – Instituto de Educação Continuada da PUC Minas.

BÁRBARA DOS SANTOS CHOUCAIR
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Monitora de Teoria da Constituição.

BRUNO DE ALMEIDA OLIVEIRA
Doutor e mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor de Teoria da Constituição, Direito Constitucional e Direito Administrativo da PUC Minas. Procurador efetivo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Participa desse artigo na qualidade de orientador da monitoria de Teoria da Constituição.

FERNANDA MENEZES DOS SANTOS
Graduanda em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Monitora de Direito Constitucional I e II.

WILBA LÚCIA MAIA BERNARDES
Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas desde 1994 e Professora da PUC Minas Virtual. Coordenadora do Curso de Direito, Unidade Coração Eucarístico e Chefe de Departamento da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Advogada. Atua nas seguintes linhas de pesquisa em Direito Público: direitos humanos , democracia, nacionalidade e federalismo. Possui várias obras e artigos publicados. Participa desse artigo na qualidade de orientadora da monitoria de Direito Constitucional I e II.

LETICIA MARIANO BORGES DE FIGUEIREDO
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Monitora de Direito Civil V.

ZAMIRA DE ASSIS
Pós-doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa/Portugal (FD.UNL-PT – 2016). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC Minas – 2009). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCamp 2003). Professora dos cursos de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de de Minas Gerais desde 1998. Vice-presidente do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo (IICCP). Membro do Centro de Investigac
̧ão & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS). Linhas de Pesquisa em Direito Privado Civil e Internacional Privado: Família (1) Novas Estruturas Familiares (2) Violência Doméstica (3). Advogada. Participa desse artigo na qualidade de orientadora da monitoria de Direito Civil.

PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Mineira de Direito desde 1980. Desembargador aposentado do TRT-MG onde foi Corregedor e Presidente. Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Superior do Trabalho em Brasilia. Membro do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil.

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE REZENDE DINIZ
Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Estagiário pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Monitor de Direito do Trabalho I pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ELISA BERTILLA DE SIQUEIRA SILVA
Graduanda em Direito pela PUC Minas. Monitora de Teoria da Constituição.

WILBA LÚCIA MAIA BERNARDES
Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora de Direito Constitucional, Teoria da Constituição e Teoria do Estado do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas desde 1994 e Professora da PUC Minas Virtual. Coordenadora do Curso de Direito, Unidade Coração Eucarístico e Chefe de Departamento da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Advogada. Atua nas seguintes linhas de pesquisa em Direito Público: direitos humanos , democracia, nacionalidade e federalismo. Possui várias obras e artigos publicados. Participa desse artigo na qualidade de orientadora da monitoria de Teoria da Constituição.

DIMAS FERREIRA LOPES
Doutor pela Universidade Complutense de Madrid (Dep. Filosofia do Direito, Moral e Política). Mestre pela PUC Minas ( Direito Processual). Professor da FMD da PUC – Minas, disciplinas : Hermenêutica e Argumentação Jurídica ; Sociologia Jurídica. Orientador no NAP – Núcleo Acadêmico de Pesquisa da FMD, linha: Sociedade, conflitos e os fundamentos ético-políticos da autoridade política.

VITOR MAIA VERÍSSIMO
Graduando em Direito pela Faculdade Mineira de Direito (PUC-MG). Monitor da disciplina Filosofia do Direito.

ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e Mestrado em Direito pela Universidade de Deusto (2002). Atualmente é Professor Assistente IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, profissional liberal (Advogado e Parecerista), membro com direito a voto do CIRIEC- Universitat de Valencia e membro da Associaçäo Internacional de Direito Cooperativo da Universidade de Deusto-Diretor Acadêmico da sede Brasileira da Associação internacional de Direito Cooperativo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Cooperativo.

BÁRBARA DIAS DUARTE DE CARVALHO
Aluna do décimo período da graduação de Direito pela Faculdade Mineira de Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Monitora de Direito Processual Civil.

JULIANA FRANÇA MARQUES LEMOS
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Cientifica (PROBIC – FAPEMIG). Monitora de Direito Penal I, II e III pela Faculdade Mineira de Direito (FMD – PUC Minas).

PABLO ALVES DE OLIVEIRA
Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela UFMG. Professor Adjunto da Faculdade Mineira de Direito (FMD – PUC Minas).

ISABELLA NEVES CRUZ COELHO
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Monitora de Direito Processual Penal I.

MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS JÚNIOR
Especialista em Ciências Criminais na Atualidade pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado criminalista. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais desde 1991.

ALEXANDRA CLARA FERREIRA FARIA
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC\Minas. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP. Pós-Graduada em Direito Público e graduada em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias. Professora dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da PUC Virtual e do – Instituto de Educação Continuada – IEC da PUC/Minas. Professora Adjunto IV da Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, lecionando as disciplinas de Teoria Geral de Direito, Direito Processual Civil I e Estágio Supervisionado- Prática Simulada e Prática Real. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Civil, abordando os temas pertinentes ao acesso à justiça, direitos humanos, Devido Processo Legal, Direitos Fundamentais, Direito de Família e Sucessões, Direitos de Personalidade, Biodireito, Responsabilidade Civil, Ações Constitucionais, Sistema Recursal, Ensino Jurídico e Prática Jurídica. Assessora Institucional em Educação Superior na sistematização de Projetos Pedagógicos do curso de Direito. Advogada.

NATAN MATHEUS CAMPOS DE MESQUITA
Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pesquisador pelo Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo. Monitor da disciplina de Teoria Geral do Processo na Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas).

LUCAS LEONÍDIO BARBOSA DOS SANTOS
Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Monitor de Teoria Geral do Processo.

RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS
Advogado. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Civil pela UFMG. Professor Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas Gerais. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal e do Instituto do Direito de Língua Portuguesa.

ELZA MARIA DIAS VIEIRA COSTA
Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direito Civil do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito PUC Minas desde 2001, nas unidades de Betim e Coração Eucarístico. Professora Coordenadora de Estágio do Curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito – PUC Minas campus Betim, até o ano de 2016. Áreas de concentração: Teoria Geral do Direito, Obrigações e Contratos. Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, unidade Coração Eucarístico.

MARCEL CHAVES FERREIRA
Graduando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, pesquisador no Núcleo Acadêmico de Pesquisa – tema Federalismo: Federação Jurisdicional e Constitucional, monitor acadêmico de Direito Civil I e II – Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil.

ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES
Pós-Doutor pelo Instituto de Filosofia da Universidade de Saarland (Alemanha-2005). Pós-Doutor pela Cátedra de Filosofia do Direito e Direito Público da Universidade de Kiel (Alemanha-2010/2011), sob supervisão do Prof. Dr. Robert Alexy. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, área de concentração em Filosofia do Direito. Professor Adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Professor Associado IV da Universidade Federal de Minas Gerais.

LAVÍNIA ASSIS BOCCHINO
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Monitora de Introdução ao Estudo do Direito I e II.