Autores: Josiane Alessandra Mariano Rossi - Denise Pipino Figueiredo (Orgs.)
A presente obra é fruto da reflexão a respeito relação entre Direito, Estado e Economia. O direito fora edificado para satisfazer os interesses dos homens, assim o foi quando o primeiro agrupamento humano resolveu, mesmo que de forma rudimentar, viver em sociedade, dividindo as tarefas de caça, coleta, proteção e dividindo os frutos desse enlace. Regras formam estabelecidas para regulamentar o grupo social.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2192-5
DOI: 10.24824/978854442192.5
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 196
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALESSANDRA CELESTINO DE OLIVEIRA
Doutoranda em Direito e Constitucionalização dos Institutos de Direito Privado pela Faculdade Autônoma de Direito? FADISP com defesa em abril/2018, Mestre em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Unimar-SP (2012), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Filadélfia-PR (2008), Fundação Escola do Ministério Público-Fempar (2006) Graduação em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia-PR (2006). Especialista em Português Jurídico "Qualidade de uma boa linguagem para o operador de direito". Experiência na área de Educação em recredenciamento de cursos de graduação. Docente nos cursos de graduação e pós graduação. Avaliadora do Ministério da Educação.
ANA PAULA GILIO GASPAROTTO
Mestranda em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Pós-graduada em Direito Processual Civil com Formação para Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina/UNISUL. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA. Atuou como Assessora de Defensor Público do Estado de Rondônia (2007-2014). Foi Tutora Presencial da Pós-graduação em Gestão Pública Municipal e da Graduação em Administração Pública na Universidade Federal de Rondônia – UNIR/RO (Bolsista CAPES/2013-2015). Atualmente atua como Assessora de Procurador do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
ANDERSON PEREIRA CHARÃO
Advogado. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC). Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Faculdade Católica de Rondônia. Professor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Rondônia. Membro do Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho – FPPT.
ARNNON AFFONSO GAVIOLI DE ASSIS
Professor de História do Direito nas Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Damásio Educacional. Mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
CARINA GASSEN MARTINS CLEMES
Mestranda em Direito pela PUC/PR e FCR com áreas de concentração em Direito Econômico e Desenvolvimento e Direito Socioambiental e Sustentabilidade. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena (2005), Pós-gradução em Direito Tributário com extenção em Metodologia do Ensino Superior pela UNAMA – Universidade da Amazônia, Curso de Mediação – Resolução Consensual de Conflitos envolvendo Políticas Públicas pela ENAN- Escola Nacional de Mediação e Conciliação . Atualmente é Professora e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica no curso de direito da UNIRON – Faculdade Interamericana de Porto Velho, Professora de Direito Processual Civil e Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação "Lato Sensu" na FCR – Faculdade Católica de Rondônia e Advogada.
CLAUDIA FIDELIS
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2006) e Pós – Graduação em Direito Processual Civil com área de Conhecimento em Processo Civil para mercado de trabalho e para o exercício do Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atualmente é Vice-presidente – Ordem dos Advogados de Rondônia – Subseção Ouro Preto do Oeste; Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas – Ordem dos Advogados de Rondônia – Subseção Ouro Preto do Oeste, e sócia – Fidelis & Costa Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processo Civil
DENISE PIPINO FIGUEIREDO
Professora na escola da magistratura do Estado de Rondônia e na Faculdade se Rolim de Moura. mestrando em direito socioambiental pela Pontifícia Católica do Paraná. Especialista em Direito Consttuvional pela Universidade Gama Filho. Especialista em metodologia do ensino superior pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Campo Grande. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia.
ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS
Graduado em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (2001). Especialista em Direito Tributário. Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
FABRINE FELIX FOSSI
Graduada em Administração pela Faculdade de Porto Velho – FIP (2005). Graduada em Direito pela Faculdade de Rondônia (2010). Especialista em Direito Tributário e Direito Constitucional. Mestranda em Direito pela Univali. Advogada.
JOHNNY GUSTAVO CLEMES
Graduado em Direito pela Universidade São Francisco (1996). Especialista em Direito Penal pela UFMG. Mestre em Poder Judiciário pela FGV Rio. Doutorando em Ciência Política pela UFRGS. É juiz de direito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, atuando nos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Porto Velho. Exerceu diversos cargos no Poder Judiciário como juiz auxiliar da Corregedoria, Coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante na comarca de Porto Velho. Atuou como professor de graduação e pós graduação em diversas instituições no estado de Rondônia (Unir, Faro, Avec, Unesc, Católica de Rondônia e Uniron). Atualmente leciona na Escola da Magistratura de Rondônia. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Juizados Especiais e Direito Eletrônico
JOSÉLIO JORGE TEIDER
É Bacharel em Informática pela UFPR (1995). Certified Novell Enginner (1996). Pós-graduado no MBA em Gestão de Empresas pela FGV/PR (2001). Bacharel em Direito pela UNICURITIBA (2015). Mestrando em Direito pela PUC-PR (2017). Sócio do GARLIX Software para Redes e Segurança da Informação (desde 2004). Advogado. Professor.
JOSIANE ALESSANDRA MARIANO ROSSI
Mestranda pelo Programa Interinstitucional em Direito – Minter FCR/PUC-PR. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, (Londrina, Paraná, Brasil) e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha (Marília, São Paulo, Brasil). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (Maringá, Paraná, Brasil). Promotora de Justiça do Ministério Público de Rondônia
LUCAS MORAES RAU
Bacharel em Direito pela Unicuritiba. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Positivo. Mestrando em Direito Econômicp e Desenvolvimento pela PUC-PR.
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
Bacharel de Direito pelo Centro Universitário de Ji Paraná -RO 2017. Graduação em Filosofia Seminarística pelo Seminário Maior João XXIII (1999).
RITA DE CÁSSIA PESSOA NOCETTI
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Rondônia (2008). Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica de Rondônia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG – 2013). Mestranda (MINTER) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).
SYLVIA MARIA CORTÊS BONIFÁCIO DE ARAUJO
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pesquisadora Visitante na Loyola University School of Law, Chicago-Illinois, Estados Unidos.
TÂMERA PADOIN MARQUES MARIN
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rondônia (2004). Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA (2009) e em Direito Público pela UNIDERP (2010). Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. É Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Rondônia desde 2007 e Professora de Direito Constitucional I no Instituto de Ensino Superior de Rondônia – IESUR/FAAR desde 2015