Capa do livro: ESTADO, POLÍTICA E DIREITO:<br>políticas públicas, democracia e direitos sociais<br>Volume 6

ESTADO, POLÍTICA E DIREITO:
políticas públicas, democracia e direitos sociais
Volume 6

Autores: Fernanda da Silva Lima - Josiane Rose Petry Veronese - Reginaldo de Souza Vieira (Orgs.)

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Sinopse

Deparei-me, de início, com séria pesquisa que vem sendo tradicionalmente desenvolvida no âmbito do Núcleo de Pesquisas em Estado, Política e Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (NUPED/UNESC) sobre temáticas tão abrasadoras e de profunda dimensão, aliadas as valorosas investigações efetivadas no âmbito do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC), Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC).
Para o fim do enfrentamentodos temas que se propunham os autores, cartograficamente, o livro foi estruturado e desmembrado em duas grandes partes: sendo a primeira um percurso sobre as políticas públicas, democracia e participação política,e a segunda, foi estabelecido um diálogo entre as políticas públicas, direitos fundamentais e direitos sociais, aprofundando, de modo interdisciplinar, discussões que não ficam limitadas aos quadrantes jurídicos.
Diante de tudo isso, cumprimento efusivamente os autores pela árdua tarefa sobejamente bem concluída e que vem a preencher um vácuo jurídico sobre as temáticas que se propõe a enfrentar.
Acredita-se, portanto, que esta obra irá contribuir, e muito, com as novas e necessárias reflexões destes temas tão importantes que preocupam a doutrina nacional e internacional desde há muito.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2279-3
DOI: 10.24824/978854442279.3
Ano de edição: 2017
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 216
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

ESTADO, POLÍTICA E DIREITO:<br>políticas públicas, democracia e direitos sociais<br>Volume 6

Autores

REGINALDO DE SOUZA VIEIRA
Mestre (2002) e Doutor (2013) em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense, atuando nos cursos de Direito e Odontologia. Professor permanente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS/UNESC) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC). É coordenador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/ UNESC).

JOSIANE ROSE PETRY VERONESE
Professora Titular da disciplina Direito da Criança e do Adolescente, da Universidade Federal de Santa Catarina, na graduação e nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito. Doutora em Direito, com estágio de pós-doutorado realizado na PUC/POA. Coordenadora do NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente e subcoordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade. Autora de vários livros e artigos na área do Direito da Criança e do Adolescente.

FERNANDA DA SILVA LIMA
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2007). Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC). Integrante do Observatório de Direitos Humanos (UFSC). Integrante do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e do Núcleo de pesquisa me Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc. Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente. Professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC.

LUIZ EDUARDO LAPOLLI CONTI
Mestre em Direito pelo PPGD/UFSC. Bacharel em Direito pela UNISINOS. Professor do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito – NUPED/UNESC. Advogado.

JOÃO HENRIQUE ZANELATTO
Doutor em História, professor dos cursos de História e Economia e pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC) e membro do grupo de pesquisa “História Econômica e Social de Santa Catarina”.

JANETE TRICHÊS
Mestre em Ciência Política, professora do Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC).

AUGUSTO CARLOS DE MENEZES BEBER
Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestrando em Direito pelo PPGD/UNISINOS. Bolsista Capes. Advogado. Foi bolsista do Programa de Iniciação Científica (UNISC/PUIC).

CAROLINE MÜLLER BITENCOURT
Doutora em Direito. Especialista em Direito Público. Professora do PPGD – Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, da disciplina Teoria do Direito. Professora da graduação pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Subcoordenadora do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Campus Sobradinho. Coordenadora do projeto de pesquisa “O controle social e administrativo de políticas públicas: da teoria aos mecanismos de controle da função pública”, vinculado ao CNPq. Coordenadora do grupo de pesquisa “Teorias do Direito”. Advogada.

LETÍCIA REGINA KONRAD
Advogada, mediadora familiar, especialista e mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. (Bolsista CAPES).

CLOVIS GORCZEVSKI
Doutor em Direito (Universidad de Burgos, 2001), pós-doutor em Direito (CAPES – Universidad de Sevilla, 2007), pós-doutor (CAPES – Fundación Carolina – Universidad de La Laguna, 2010). Professor-pesquisador do Programa de PPGD – Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Advogado.

BRUNA BAGGIO CROCETTA
Bacharel em Direito, Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Mestranda em Direito pelo PPGD/UNESC.

KELLY GIANEZINI
Bacharel em Direito (PUCRS), Mestre em Sociologia (UFRGS), Doutora em Educação (UFRGS), Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico da UNESC.

LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO
Doutor (2006) e Mestre (2000) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor do Curso de Direito (ULBRA e UNISC) e do Programa de Pós-Graduação em Direito (UNISC). Coordenador do Curso de Direito da ULBRA Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA), e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012. Advogado.

EDUARDO PERES PEREIRA
Especialista em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho. Mestre em Direito na UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul). Integrante do Grupo de Pesquisa “Intersecções jurídicas entre o público e o privado”, da UNISC, vinculado ao CNPq. Advogado.

MICHEL BELMIRO ILÍBIO
Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2016). Integrante do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC). Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC. Bolsista PROSUC/CAPES.

ISMAEL FRANCISCO DE SOUZA
Doutor em Direito – UNISC/RS, Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (PGSS/UFSC), Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), integrante do Grupo de Estudos em Direito, Cidadania e Políticas Públicas vinculado ao Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da Universidade de Santa Cruz do Sul). Pesquisador do LADDSC/UNESC e NUPED/UNESC. Professor de Direito da Criança e do Adolescente e Sociologia do Direito no Departamento de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesc.

KARLA CARDOSO BORGES
Mestre em Serviço Social pela PUC-RS, Graduada em Serviço Social pela UNISUL, Assistente Social do Município de Criciúma/SC.

JULIANA PAGANINI
Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pelo PPGDS da UNESC. Bacharel em Direito pela UNESC. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Estado, Política em Direito (NUPED/UNESC) e do Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva (LADSSC/UNESC). Foi bolsista da CAPES.

JOÃO PEDRO SCHMIDT
Professor titular da Unisc, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc. Doutor em Ciência Política. Coordenador do Grupo de Pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas.

CARLOS ROBERTO DEVINCENZI SOCAL
Mestre em Direito pela Unisc. Professor titular do Instituto Federal Farroupilha. Membro do grupo de pesquisa Comunitarismo e Políticas Públicas. Advogado.

PATRICIA DOS SANTOS BONFANTE
Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pelo PPGDS/UNESC. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC). Advogada.

LUCAS MACCARI
Graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Estado, Política e Direito (NUPED/UNESC).

DANIELLE ANNE PAMPLONA
Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito e da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora em Direito pelo PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina.