O MOTIVO E A CONDUTA COMO ELEMENTOS PSICOLÓGICOS DO DELITO E SUA IMPLICAÇÃO NA DOUTRINA E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Autores: Joaquim José de Freitas
Ao fazer o Mestrado em Segurança Pública na Universidade Vila Velha - UVV, percebi que havia uma série de incoerências cometidas por autores na Doutrina do Direito Penal comentado, com relação ao uso indiscriminado e leigo dos elementos psicológicos avaliados na pessoa que comete um delito.
Erro grave, pois compromete todo o processo judicial, cometem-se injustiças, tanto pode agravar a pena e condenar a um inocente, como pode dar liberdade a um criminoso, pois sobre o motivo e a conduta incide a apreciação normativa.
Este livro é uma pesquisa bibliográfica realizada na psicologia e no direito penal. Tendo como objetivo geral identificar as principais incoerências na utilização dos elementos psicológicos, esclarecer, comentar e orientar a utilização coerente destes elementos e sua implicação na Doutrina e no Código Penal. E também, o motivo e a conduta e sua relação como elemento do dolo, da culpa, da imputabilidade ou inimputabilidade, como discriminante, atenuante, diferencial e agravante ou exceção da responsabilidade criminal.
Erro grave, pois compromete todo o processo judicial, cometem-se injustiças, tanto pode agravar a pena e condenar a um inocente, como pode dar liberdade a um criminoso, pois sobre o motivo e a conduta incide a apreciação normativa.
Este livro é uma pesquisa bibliográfica realizada na psicologia e no direito penal. Tendo como objetivo geral identificar as principais incoerências na utilização dos elementos psicológicos, esclarecer, comentar e orientar a utilização coerente destes elementos e sua implicação na Doutrina e no Código Penal. E também, o motivo e a conduta e sua relação como elemento do dolo, da culpa, da imputabilidade ou inimputabilidade, como discriminante, atenuante, diferencial e agravante ou exceção da responsabilidade criminal.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2462-9
DOI: 10.24824/978854442462.9
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 82
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS
Graduado em Psicologia pela Faculdade de Biologia e Psicologia Maria Thereza, Niterói, RJ (1996); Mestrado em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha – UVV (2015); Mestrado em Educação pelo Instituto Pedagógico Latinoamericano e Caribenho – IPLAC, Havana, Cuba (2002); Especialização em Terapia Familiar pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1999). Foi professor convidado da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, Ipatinga, MG. Foi professor titular das Faculdades Integradas Doctum, Guarapari, ES.
Graduado em Psicologia pela Faculdade de Biologia e Psicologia Maria Thereza, Niterói, RJ (1996); Mestrado em Segurança Pública pela Universidade Vila Velha – UVV (2015); Mestrado em Educação pelo Instituto Pedagógico Latinoamericano e Caribenho – IPLAC, Havana, Cuba (2002); Especialização em Terapia Familiar pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1999). Foi professor convidado da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, Ipatinga, MG. Foi professor titular das Faculdades Integradas Doctum, Guarapari, ES.