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PROCESSO COLETIVO:
teoria geral, cognição e execução 2ª edição

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Autores: Marcelo Pereira de Almeida

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Sinopse

A presente obra aborda o sistema processual coletivo brasileiro, com breve notícia do direito estrangeiro, e objetiva fornecer ao leitor as principais questões que envolvem essa complexa metodologia de tutela dos direitos, tratando seus pontos mais sensíveis e as tendências contemporâneas.
Para atingir o objetivo proposto, o trabalho foi desenvolvido em dez capítulos. Inicia-se com a análise da evolução histórica da tutela jurídica dos interesses transindividuais, notícias sobre alguns modelos de tutela coletiva no direito estrangeiro e os princípios que norteiam esse microssistema.
Em seguida, apresenta-se o modelo processual coletivo vigente no Brasil e seus principais instrumentos processuais, enfocando os bens jurídicos tutelados e o regime da legitimação e da competência, passando, no quinto capítulo, aos aspectos do direito probatório.
No sexto capítulo, atém-se ao sistema da coisa julgada no processo coletivo. No sétimo, são avaliados os aspectos mais relevantes da tutela executiva nesse microssistema.
No oitavo capítulo, são abordadas as principais características da ação coletiva passiva. E em seguida, no nono capítulo, se faz uma leitura dos sistemas de vinculação existentes.
Por fim, são analisadas as principais tendências instrumentais destinadas a solucionar as demandas coletivas de alta intensidade, sobretudo o microssistema de causas repetitivas.
Esperamos que as reflexões tratadas no presente trabalho possam contribuir para o aprimoramento deste sensível instrumental de tutela dos direitos.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2746-0
DOI: 10.24824/978854442746.0
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 322
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:2

Sumário

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Autores

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA
Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Professor Adjunto de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense, Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Professor Permanente do PPGD (mestrado) da UCP. Professor colaborador do PPGD (mestrado e doutorado) UNESA. Coordenador adjunto do Curso de Direito e Professor de Direito Processual da Unilasalle. Pesquisador do LAFEP/UFF. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Advogado.