Autores: Cristiane Miziara Mussi (org.)
A proposta deste livro surgiu após a realização do Seminário “O Consumidor na Perspectiva Multidisciplinar” desenvolvido na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ no ano de 2010, sob a coordenação das professoras Juliana Santos Pinheiro e Cristiane Miziara Mussi.
Somado à ideia plantada neste Seminário, o Grupo de Pesquisa DIALOGOS (certificado pela Instituição e constante do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq) passou a desenvolver estudos na área de Direito do Consumidor, mobilizando professores e alunos ligados à UFRRJ.
O Direito do Consumidor, sem dúvida, ganhou grande espaço na mídia e na sociedade ao longo dos anos. Sua legislação, considerada recente, tem importante aplicação na sociedade, refletindo uma nova perspectiva de equilíbrio nas relações até então fortemente desequilibradas entre consumidores e fornecedores.
A Carta Constitucional de 1988 garantiu ao consumidor o direito de defesa no artigo 5.º, XXXII e no artigo 170, V. Entretanto, tornava-se imperiosa a presença de uma legislação específica reguladora do tema, como bem estabeleceu o artigo 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. No cumprimento de tal exigência, surge o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, por meio da Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990.
Nessa medida, o Livro Diálogos de Direito do Consumidor aborda questões relevantes de Direito do Consumidor, de forma a trazer a sociedade a este importante intercâmbio de informações.
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-216-0
DOI: 10.24824/978858042216.0
Ano de edição: 2012
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 196
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Ágatha M.Vassimon da Silva
Aluna regularmente matriculada no 6.º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Nova Iguaçu/RJ. Integrante do Grupo de Estudos _DIALOGOS certificado pelo CNPq. Linha de pesquisa: Direito Empresarial.
Cristiane Miziara Mussi (Org.)
Doutora
Edifrance Fernandes Nascimento de Souza
Aluna regularmente matriculada no 6.º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Nova Iguaçu/RJ. Integrante do Grupo de Estudos _DIALOGOS certificado pelo CNPq. Linha de pesquisa: Direito da Seguridade Social.
Fernanda Pagotto Gomes Pitta
Aluna regularmente matriculada no 10.º período do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP.
Gislane Narciso Pantoja
Mestre
Juliana Santos Pinheiro
Professora e Pesquisadora de Direito Civil e Empresarial, no Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (IM/UFRRJ). Mestre
Juliana Risperi Rocha
Aluna regularmente matriculada no 6.º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Nova Iguaçu/RJ. Integrante do Grupo de Estudos _DIALOGOS certificado pelo CNPq. Linha de pesquisa: Responsabilidade Civil do Estado fornecedor.
Rodrigo Octávio Pinto Borges
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá; Especialista em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela EMERJ; Professor Assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Departamento de Ciências Jurídicas - DCJur - ICHS – Seropédica – RJ.
Tatiana Maselli do Nascimento
Aluna regularmente matriculada no 6.º período do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ – Nova Iguaçu/RJ. Integrante do Grupo de Estudos _DIALOGOS certificado pelo CNPq. Linha de pesquisa: Responsabilidade Civil do Estado fornecedor.