COMPLIANCE, INTEGRIDADE CORPORATIVA E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO:
reflexões sociojurídicas e contábeis
Autores: Adriano F. Puerari - Eduardo Pazinato - Ricardo Coelho - Sandro Bittencourt (Orgs.)
A corrupção sistêmica é um mal que deve ser combatido e solucionado, pois é a causadora da supressão da capacidade estatal de devolver à sociedade condições mínimas para uma cidadania digna.
Diante deste cenário, a obra pretende abordar de forma compartimentada, mas absolutamente interligada, aspectos que circundam a temática do combate à corrupção, estendendo o espectro de análise para além do Direito ao abarcar a dimensão Contábil, ainda pouco tematizada pela literatura especializada.
A primeira parte é composta de artigos que contemplam uma análise da corrupção como fenômeno sociopolítico e cultural; a segunda, por sua vez, busca demonstrar a importância da contabilidade nos Programas de Integridade Corporativa e; por fim, coteja-se um conjunto de artigos voltados a integrar a análise da legislação anticorrupção empresarial.
Em linhas gerais, a obra – com contribuições de docentes, da área jurídica, das Ciências Contábeis, e da Sociologia – surge como fruto do empenho acadêmico e prático, desenvolvido pela FADISMA, que, de forma absolutamente pioneira, apostou em uma Lei que veio para melhorar nossa sociedade e a forma como pensamos a corrupção e os seus reflexos para todos.
Diante deste cenário, a obra pretende abordar de forma compartimentada, mas absolutamente interligada, aspectos que circundam a temática do combate à corrupção, estendendo o espectro de análise para além do Direito ao abarcar a dimensão Contábil, ainda pouco tematizada pela literatura especializada.
A primeira parte é composta de artigos que contemplam uma análise da corrupção como fenômeno sociopolítico e cultural; a segunda, por sua vez, busca demonstrar a importância da contabilidade nos Programas de Integridade Corporativa e; por fim, coteja-se um conjunto de artigos voltados a integrar a análise da legislação anticorrupção empresarial.
Em linhas gerais, a obra – com contribuições de docentes, da área jurídica, das Ciências Contábeis, e da Sociologia – surge como fruto do empenho acadêmico e prático, desenvolvido pela FADISMA, que, de forma absolutamente pioneira, apostou em uma Lei que veio para melhorar nossa sociedade e a forma como pensamos a corrupção e os seus reflexos para todos.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2759-0
DOI: 10.24824/978854442759.0
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 270
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
EDUARDO PAZINATO
Advogado. Mestre em Direito (UFSC). Doutorando em Políticas Públicas (UFRGS). Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA, onde também leciona, entre outras, a disciplina eletiva de Compliance e Integridade Corporativa para o corpo discente do curso de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis da referida instituição de ensino superior e Analista de Programa do Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Advogado. Mestre em Direito (UFSC). Doutorando em Políticas Públicas (UFRGS). Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da FADISMA, onde também leciona, entre outras, a disciplina eletiva de Compliance e Integridade Corporativa para o corpo discente do curso de graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis da referida instituição de ensino superior e Analista de Programa do Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
EDUARDO LOPES CABRAL MAIA
Professor Universitário. Bacharel em Ciências Sociais (com habilitações em Sociologia e Antropologia) pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto III do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul.
DANER DOS SANTOS
Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Especializando em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Verbo Educacional. Acadêmico do curso de Ciências Sociais – Bacharelado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA. Integrante do Grupo de Pesquisa “Instituições Políticas” (CNPq), na linha de pesquisa Direito e Política, sob a liderança do Professor Dr. Reginaldo Teixeira Perez (UFSM).
CAMILA MORÁS DA SILVA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade – GPDS, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UFSM.
REGINALDO TEIXEIRA PEREZ
Professor Universitário. Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ/UCAM. Professor do Departamento de Ciências Sociais e do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS).
ANA CAROLINA LOVATO
Acadêmica do oitavo semestre do curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria-FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA. Membro sênior do Grupo de Estudos em (Web)Cidadania – NEW da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (CEPEDI), cadastrado na plataforma de pesquisas do CNPq. Integrante do projeto de pesquisa “Ativismo Digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global”, projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais – CCSH – da Universidade Federal de Santa Maria.
RICARDO COELHO
Advogado. Especialista em Direito Empresarial. Mestre em Gestão de Políticas Públicas em Educação. Fundador da Linha de Pesquisa em Práticas Anticorrupção na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
SANDRO BITTENCOURT
Contador. Doutor em engenharia de Produção – UNISINOS. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Governança Empresarial e Tributária da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
MARCIA FERRAZ MENEGHEL
Acadêmica do oitavo semestre do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
RENATA LÚCIA BASSO
Contadora. Especialista em Auditoria e Controladoria – UNIFRA.
ADRIANA GABBI
Contadora. Mestre em engenharia de Produção. Professora do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS
Bacharel em ciências contábeis pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
STEPHÂNIA EMÍLIA TREPTOW
Acadêmica do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVEIRA
Professora Universitária. Mestre em Ciências Contábeis pela Unisinos. Professora na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
NEANDRO VIEIRA THESING
Professor Universitário. Doutorando em História na UFSM. Professor na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA e na Universidade Aberta do Brasil (UAB).
ELIONAI DE MORAES POSTIGLIONE
Professor Universitário. Bacharel em Ciências Contábeis (URCAMP), Especialista em Administração Pública (UCB), especializando em Gestão Educacional (UFSM) e Mestre em Educação (UFSM). Coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)
MARCOS ASSI
Professor. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais – PUC/SP. Professor do Curso do de Pós-Graduação em Governança Empresarial e Tributária da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
ADRIANO F. PUERARI
Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
ELSON NOELI SILVEIRA COSTA JUNIOR
Acadêmico do oitavo semestre do curso de Direito na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
LIZANDRA CAMPONOGARA FRIEDRICH
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito – EPD. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
MARCIELE REIS BENTO
Acadêmico do oitavo semestre do curso de Direito na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALEGRE
Acadêmico do quarto semestre do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
RITIELLE BRASIL DE OLIVEIRA
Acadêmica do décimo semestre do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
JULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
Professor Universitário. Bacharel em Ciências Sociais (com habilitações em Sociologia e Antropologia) pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Adjunto III do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Rio Grande do Sul.
DANER DOS SANTOS
Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Especializando em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela Verbo Educacional. Acadêmico do curso de Ciências Sociais – Bacharelado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA. Integrante do Grupo de Pesquisa “Instituições Políticas” (CNPq), na linha de pesquisa Direito e Política, sob a liderança do Professor Dr. Reginaldo Teixeira Perez (UFSM).
CAMILA MORÁS DA SILVA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade – GPDS, registrado no Diretório de Grupos do CNPq e certificado pela UFSM.
REGINALDO TEIXEIRA PEREZ
Professor Universitário. Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ/UCAM. Professor do Departamento de Ciências Sociais e do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS).
ANA CAROLINA LOVATO
Acadêmica do oitavo semestre do curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria-FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA. Membro sênior do Grupo de Estudos em (Web)Cidadania – NEW da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (CEPEDI), cadastrado na plataforma de pesquisas do CNPq. Integrante do projeto de pesquisa “Ativismo Digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global”, projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais – CCSH – da Universidade Federal de Santa Maria.
RICARDO COELHO
Advogado. Especialista em Direito Empresarial. Mestre em Gestão de Políticas Públicas em Educação. Fundador da Linha de Pesquisa em Práticas Anticorrupção na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Professor da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
SANDRO BITTENCOURT
Contador. Doutor em engenharia de Produção – UNISINOS. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Governança Empresarial e Tributária da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
MARCIA FERRAZ MENEGHEL
Acadêmica do oitavo semestre do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
RENATA LÚCIA BASSO
Contadora. Especialista em Auditoria e Controladoria – UNIFRA.
ADRIANA GABBI
Contadora. Mestre em engenharia de Produção. Professora do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS
Bacharel em ciências contábeis pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
STEPHÂNIA EMÍLIA TREPTOW
Acadêmica do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVEIRA
Professora Universitária. Mestre em Ciências Contábeis pela Unisinos. Professora na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
NEANDRO VIEIRA THESING
Professor Universitário. Doutorando em História na UFSM. Professor na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA e na Universidade Aberta do Brasil (UAB).
ELIONAI DE MORAES POSTIGLIONE
Professor Universitário. Bacharel em Ciências Contábeis (URCAMP), Especialista em Administração Pública (UCB), especializando em Gestão Educacional (UFSM) e Mestre em Educação (UFSM). Coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA)
MARCOS ASSI
Professor. Mestre em Ciências Contábeis e Atuariais – PUC/SP. Professor do Curso do de Pós-Graduação em Governança Empresarial e Tributária da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
ADRIANO F. PUERARI
Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
ELSON NOELI SILVEIRA COSTA JUNIOR
Acadêmico do oitavo semestre do curso de Direito na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
LIZANDRA CAMPONOGARA FRIEDRICH
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito – EPD. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
MARCIELE REIS BENTO
Acadêmico do oitavo semestre do curso de Direito na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA ALEGRE
Acadêmico do quarto semestre do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
RITIELLE BRASIL DE OLIVEIRA
Acadêmica do décimo semestre do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.
JULIO CESAR GONÇALVES DOS SANTOS
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA. Membro do Grupo de Estudos e Intervenção em Corrupção, Lei Anticorrupção, Probidade Empresarial e Compliance do Núcleo de Segurança Cidadã (NUSEC) da FADISMA.