Capa do livro: A TUTELA JURÍDICA DA MORALIDADE PÚBLICA:<br> um microssistema à luz da Constituição Federal de 1988 e do Garantismo

A TUTELA JURÍDICA DA MORALIDADE PÚBLICA:
um microssistema à luz da Constituição Federal de 1988 e do Garantismo

Autores: Júlia Lordêlo dos Reis Travessa

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Sinopse

A tutela da moralidade pública, na ordem constitucional pós-1988, exige o necessário diálogo entre o garantismo e a busca por uma gestão moral do Estado, de modo que a legítima interferência jurídica na esfera individual, seja qual for o bem jurídico, exige o respeito ao elemento humano, permitindo, então, a formação de um microssistema.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2791-0
DOI: 10.24824/978854442791.0
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 140
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

A TUTELA JURÍDICA DA MORALIDADE PÚBLICA:<br> um microssistema à luz da Constituição Federal de 1988 e do Garantismo

Autores

JÚLIA LORDÊLO DOS REIS TRAVESSA
Advogada inscrita na OAB/BA. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, ano de ingresso 2016.1 e ano de saída em 2018.1. Pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus, conclusão em 2017. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus I (SALVADOR/BA), turma 2011.1.a