DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS:
debates e reflexões contemporâneas
Autores: Carlos Eduardo Silva e Souza - Marcelo Antonio Theodoro
O presente livro contribui com temáticas variadas sobre direitos humanos e direitos fundamentais, o que revela o seu caráter multidisciplinar e interdisciplinar. Os textos que integram a presente obra dizem respeito aos direitos humanos e aos direitos fundamentais numa perspectiva mais ampla, mas também abordam questões que estão inter-relacionadas com o direito civil, o direito penal, o direito do trabalho, o direito empresarial, a filosofia, as questões de gênero, o direito processual civil e os direitos dos povos indígenas.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2756-9
DOI: 10.24824/978854442756.9
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 498
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (tendo sido aprovado com distinção e louvor em sua defesa de tese), Mestre em Direito pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso (tendo sido aprovado com louvor em sua defesa de dissertação). Atualmente, é Professor Adjunto dos Cursos de Graduação em Direito e de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, onde também é Coordenador Adjunto do Mestrado em Direito e Líder do Grupo de Pesquisa “Direito Civil Contemporâneo”. É também advogado e membro do Conselho Editorial e Revisor de diversas Revistas Jurídicas.
MARIELE SCHMIDT CANABARRO QUINTEIRO
Doutoranda em Política Social - UnB. Mestre em Direitos Humanos - UFPA. Professora da Faculdade de Direito – Unemat. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Unemat.
VÍVIAN LARA CÁCERES DAN
Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO
Doutoranda em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel sob a orientação do Professor Dr. Clademir Araldi.
AMANDA FUMES DUDA
Advogada. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus, com curso de extensão em Internacionalização do Direito pela Universidade Católica do Porto – Portugal. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito e em Agronegócio pela USP. Sócia Fundadora do escritório Amanda Fumes Advocacia e Consultoria Jurídica.
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (tendo sido aprovado com distinção e louvor em sua defesa de tese), Mestre em Direito pela UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso (tendo sido aprovado com louvor em sua defesa de dissertação). Atualmente, é Professor Adjunto dos Cursos de Graduação em Direito e de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, onde também é Coordenador Adjunto do Mestrado em Direito e Líder do Grupo de Pesquisa “Direito Civil Contemporâneo”. É também advogado e membro do Conselho Editorial e Revisor de diversas Revistas Jurídicas.
MARIELE SCHMIDT CANABARRO QUINTEIRO
Doutoranda em Política Social - UnB. Mestre em Direitos Humanos - UFPA. Professora da Faculdade de Direito – Unemat. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Unemat.
VÍVIAN LARA CÁCERES DAN
Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
ALIANNA CAROLINE SOUSA CARDOSO
Doutoranda em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel sob a orientação do Professor Dr. Clademir Araldi.
AMANDA FUMES DUDA
Advogada. Especialista em Direito Constitucional Aplicado pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus, com curso de extensão em Internacionalização do Direito pela Universidade Católica do Porto – Portugal. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito e em Agronegócio pela USP. Sócia Fundadora do escritório Amanda Fumes Advocacia e Consultoria Jurídica.
ANA CAROLINA PICCINI
Graduanda em Direito pela Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.
GUSTAVO CORRÊA DA SILVA CAMPOS
Graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II-RJ, Pós-Graduado em Segurança do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Pós-Graduado em Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais pela Escola de Governo-MT, Graduando em Direito pela Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.
HUGO ROGÉRIO GROKSKREUTZ
Graduado em Direito pela Faculdade Integrado de Campo Mourão, Pós-Graduado em Ciências Penais e Pós-Graduado em Direito Constitucional ambas pela Universidade Anhanguera Uniderp, Professor da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde, Advogado.
ANA CLARA MENDONÇA CATHALAT
Acadêmica de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
Graduanda em Direito pela Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.
GUSTAVO CORRÊA DA SILVA CAMPOS
Graduado no Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II-RJ, Pós-Graduado em Segurança do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes-RJ, Pós-Graduado em Prevenção, Controle e Combate a Incêndios Florestais pela Escola de Governo-MT, Graduando em Direito pela Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde.
HUGO ROGÉRIO GROKSKREUTZ
Graduado em Direito pela Faculdade Integrado de Campo Mourão, Pós-Graduado em Ciências Penais e Pós-Graduado em Direito Constitucional ambas pela Universidade Anhanguera Uniderp, Professor da Faculdade La Salle de Lucas do Rio Verde, Advogado.
ANA CLARA MENDONÇA CATHALAT
Acadêmica de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
JAMILLE CLARA ALVES ADAMCZYK
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT.
DÉBORAH BARBOSA CAMACHO
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, Professora Auxiliar na Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT, Pesquisadora na linha Direito, Estado Sociedade e Acesso à Justiça na UNEMAT e Coordenadora do Projeto de Extensão Novo Direito do Trabalho: Teoria e Prática na UNEMAT.
DULCELY SILVA FRANCO
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Anhanguera/Uniderp. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), membro do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo, professora e advogada.
EDUARDO FERON SANTOS AZEVEDO
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa CAPES, e membro do grupo de pesquisa Direito e Filosofia, inscrito na plataforma dos grupos de pesquisa do CNPq, sob orientação do Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto.
FELIPE RODOLFO DE CARVALHO
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FD/USP.
GABRIELE NATALI STROBEL
Graduanda em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá.
ADENEELE GARCIA CARNEIRO
Mestre em Direito e Discente do Programa de Doutorado em Direito/UNIMAR – Universidade de Marília. Docente em Direito na Escola Técnica Estadual do Mato Grosso – SECITEC. Advogada.
JENNIFER DE LARA GNOATTO
Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Participante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público – GEDIP.
THIAGO HENRIQUE DA SILVA BARROS
Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Acadêmico do curso de Ciência Política do Centro Universitário Internacional – UNINTER. Voluntário de Iniciação Cientifica do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público – GEDIP.
JÉSSICA FERNANDA DE LARA GNOATTO
Graduada em Direito pela UFMT, 2017. Advogada.
JOSÉ EDUARDO MELO DE SOUZA
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Bolsista do PIBIC/CNP.
LÍVIA CRISTINA DOS ANJOS BARROS
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LUIZ ROSADO COSTA
Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares pela Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em Campo Grande/MS.
LARISSA MASCARO GOMES DA SILVA DE CASTRO
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito, especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito, todos pela FEESR/UNIVEM. Docente do Curso de Direito do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – CPTL/UFMS.
CLAIR KEMER DE MELO
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal – FDUC/UC; Mestre em Desenvolvimento – Gestão e Políticas de Desenvolvimento, Pós-Graduada em Direito Privado e Graduada em Direito pela UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Advogada Civilista.
MARCELO ANTONIO THEODORO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da disciplina de Direito Constitucional. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, (Mestrado) na disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional; Coordenador do Grupo de Pesquisas em Direito Constitucional (GConst) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
JULIA NATÁLIA ARAÚJO SANTOS
Graduanda na Faculdade de Direito da UFMT. Servidora pública do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional (GConst) da UFMT.
OTAVIO LUIZ GARCIA SALLES DE CARVALHO
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso; integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Penal (GPDP) da Faculdade de Direito da UFMT – Campus Cuiabá.
JOSÉ VINICIUS DA COSTA FILHO
Professor de Direito no Instituto Federal de Mato Grosso, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Gestão Pública pelo Instituto Cuiabano de Educação (ICE), graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.
RUDY FLÁVIO DA SILVA ABREU
Mestrando do PPG em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
SUELLEN MARTINS PACHECO
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa CAPES, e membro dos grupos de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos e Sociologia Judiciária, ambos inscritos na plataforma dos grupos de pesquisa do CNPq, sob orientação do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, e membro do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.
THEODORO HUBER SILVA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (2007), especializado no curso de Políticas Sociais com enfâse no território e na família, pela Universidade Católica Dom Bosco-UCDB (2009), especializado no curso de Gestão Pública, pela Faculdade Rhema (2017), mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Grande Dourados (2017-2018).
TONY JOSÉ DE SOUZA
Doutorando em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor Substituto no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso.
MARINA ATANAKA
Doutora em Saúde Pública pela FIOCRUZ, Professora Adjunta no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenadora de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso.
VLÁDIA MARIA DE MOURA SOARES
Doutora em Direito do Estado Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP. Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais da Universidade Federal de Mato Grosso.
CELSO GUSTAVO LIMA
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais da Universidade Federal de Mato Grosso.
MIKE DE OLIVEIRA SANTOS
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (3º ano). Atualmente membro do Grupo de Pesquisa em “Direito Civil Contemporâneo” (GPDCC) da UFMT como voluntário de iniciação científica. Monitor da matéria de Direito Civil I, sob a supervisão do Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza (2017).
MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA
Mestranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela ESA/SP, professora da pós-graduação em Civil e Processo Civil no Pró-Ordem unidade Santo André e na pós-graduação da ESA da OAB/São Caetano e na OAB/Lapa, assistente editorial na Revista Científica Pensamento Jurídico (QUALIS B1), membro das Comissões de Direito de Família e Sucessões e da Mulher Advogada, ambas da OAB/SP, da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Santos, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Palestrante da OAB/SP, advogada e autora de livro e artigos científicos.
ANA LÚCIA AUGUSTO DA SILVA
Mestranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito de Família e Sucessões na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP . Especialista em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. MBA em Direito de Família e Sucessões na Faculdade Legale/SP. Possui graduação em Direito na Universidade Católica de Santos – UniSantos. Membro das Comissões de Direito de Família e Sucessões e da Mulher Advogada, ambas da OAB/SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Palestrante da OAB/SP, advogada e autora de artigos científicos.
VIVIAN GERSTLER ZALCMAN
Mestre em Direito Civil Comparado pela Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, professora pesquisadora do núcleo de direito civil contemporâneo da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ, pós-graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ, graduada em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ. Advogada atuante na área de família e sucessões e professora de Direito Civil e Direito Processual Civil em diversas instituições.
ANDRÉ ZALCMAN
Mestrando em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, professor do programa de especialização lato sensu de direito imobiliário da Pontifícia Universidade Católica – PUCSP, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado.
GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA
Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Brasil. Coordenadora Titular do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) – Brasil. Ex Procuradora Federal.
NOEMIA PORTO
Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Professora da Faculdade Processus (Brasília). Juíza do Trabalho (TRT/10ª Região). Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, Professora Auxiliar na Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT, Pesquisadora na linha Direito, Estado Sociedade e Acesso à Justiça na UNEMAT e Coordenadora do Projeto de Extensão Novo Direito do Trabalho: Teoria e Prática na UNEMAT.
DULCELY SILVA FRANCO
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Anhanguera/Uniderp. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), membro do Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho Contemporâneo, professora e advogada.
EDUARDO FERON SANTOS AZEVEDO
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa CAPES, e membro do grupo de pesquisa Direito e Filosofia, inscrito na plataforma dos grupos de pesquisa do CNPq, sob orientação do Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto.
FELIPE RODOLFO DE CARVALHO
Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FD/USP.
GABRIELE NATALI STROBEL
Graduanda em Direito pela UNIC – Universidade de Cuiabá.
ADENEELE GARCIA CARNEIRO
Mestre em Direito e Discente do Programa de Doutorado em Direito/UNIMAR – Universidade de Marília. Docente em Direito na Escola Técnica Estadual do Mato Grosso – SECITEC. Advogada.
JENNIFER DE LARA GNOATTO
Acadêmica do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Participante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público – GEDIP.
THIAGO HENRIQUE DA SILVA BARROS
Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Acadêmico do curso de Ciência Política do Centro Universitário Internacional – UNINTER. Voluntário de Iniciação Cientifica do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público – GEDIP.
JÉSSICA FERNANDA DE LARA GNOATTO
Graduada em Direito pela UFMT, 2017. Advogada.
JOSÉ EDUARDO MELO DE SOUZA
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Bolsista do PIBIC/CNP.
LÍVIA CRISTINA DOS ANJOS BARROS
Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
LUIZ ROSADO COSTA
Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares pela Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em Campo Grande/MS.
LARISSA MASCARO GOMES DA SILVA DE CASTRO
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Direito, especialista em Direito Empresarial e Bacharel em Direito, todos pela FEESR/UNIVEM. Docente do Curso de Direito do Campus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – CPTL/UFMS.
CLAIR KEMER DE MELO
Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal – FDUC/UC; Mestre em Desenvolvimento – Gestão e Políticas de Desenvolvimento, Pós-Graduada em Direito Privado e Graduada em Direito pela UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Advogada Civilista.
MARCELO ANTONIO THEODORO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da disciplina de Direito Constitucional. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, (Mestrado) na disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional; Coordenador do Grupo de Pesquisas em Direito Constitucional (GConst) na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
JULIA NATÁLIA ARAÚJO SANTOS
Graduanda na Faculdade de Direito da UFMT. Servidora pública do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional (GConst) da UFMT.
OTAVIO LUIZ GARCIA SALLES DE CARVALHO
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso; integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Penal (GPDP) da Faculdade de Direito da UFMT – Campus Cuiabá.
JOSÉ VINICIUS DA COSTA FILHO
Professor de Direito no Instituto Federal de Mato Grosso, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Gestão Pública pelo Instituto Cuiabano de Educação (ICE), graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.
RUDY FLÁVIO DA SILVA ABREU
Mestrando do PPG em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
SUELLEN MARTINS PACHECO
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa CAPES, e membro dos grupos de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos e Sociologia Judiciária, ambos inscritos na plataforma dos grupos de pesquisa do CNPq, sob orientação do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior, e membro do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.
THEODORO HUBER SILVA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados (2007), especializado no curso de Políticas Sociais com enfâse no território e na família, pela Universidade Católica Dom Bosco-UCDB (2009), especializado no curso de Gestão Pública, pela Faculdade Rhema (2017), mestrando em Fronteiras e Direitos Humanos, pela Universidade Federal da Grande Dourados (2017-2018).
TONY JOSÉ DE SOUZA
Doutorando em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso. Professor Substituto no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso.
MARINA ATANAKA
Doutora em Saúde Pública pela FIOCRUZ, Professora Adjunta no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenadora de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso.
VLÁDIA MARIA DE MOURA SOARES
Doutora em Direito do Estado Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC SP. Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais da Universidade Federal de Mato Grosso.
CELSO GUSTAVO LIMA
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Membro do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais da Universidade Federal de Mato Grosso.
MIKE DE OLIVEIRA SANTOS
Graduando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (3º ano). Atualmente membro do Grupo de Pesquisa em “Direito Civil Contemporâneo” (GPDCC) da UFMT como voluntário de iniciação científica. Monitor da matéria de Direito Civil I, sob a supervisão do Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza (2017).
MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA
Mestranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela ESA/SP, professora da pós-graduação em Civil e Processo Civil no Pró-Ordem unidade Santo André e na pós-graduação da ESA da OAB/São Caetano e na OAB/Lapa, assistente editorial na Revista Científica Pensamento Jurídico (QUALIS B1), membro das Comissões de Direito de Família e Sucessões e da Mulher Advogada, ambas da OAB/SP, da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Santos, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Palestrante da OAB/SP, advogada e autora de livro e artigos científicos.
ANA LÚCIA AUGUSTO DA SILVA
Mestranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito de Família e Sucessões na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP . Especialista em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. MBA em Direito de Família e Sucessões na Faculdade Legale/SP. Possui graduação em Direito na Universidade Católica de Santos – UniSantos. Membro das Comissões de Direito de Família e Sucessões e da Mulher Advogada, ambas da OAB/SP, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Palestrante da OAB/SP, advogada e autora de artigos científicos.
VIVIAN GERSTLER ZALCMAN
Mestre em Direito Civil Comparado pela Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, professora pesquisadora do núcleo de direito civil contemporâneo da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ, pós-graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ, graduada em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ. Advogada atuante na área de família e sucessões e professora de Direito Civil e Direito Processual Civil em diversas instituições.
ANDRÉ ZALCMAN
Mestrando em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, professor do programa de especialização lato sensu de direito imobiliário da Pontifícia Universidade Católica – PUCSP, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado.
GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA
Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Brasil. Coordenadora Titular do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP) – Brasil. Ex Procuradora Federal.
NOEMIA PORTO
Doutora e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Professora da Faculdade Processus (Brasília). Juíza do Trabalho (TRT/10ª Região). Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).