Capa do livro: ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE A TEORIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE A TEORIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

Autores: Ricardo Marcondes Martins (Coord.) - Amanda Pauli De Rolt - Antonio Carlos Alves Pinto Serrano - Carolina Reis Jatobá Coêlho - Ernesto Medeiros Teixeira de Araújo - Fernando Marques Altero - Fernando Ramalho Paranhos - João Victor Tavares Galil - Larissa Braga Macias Casares - Pedro Luiz Ferreira de Almeida - Rafael Valle Vernaschi - Renan Marcondes Facchinatto - Roberto Tadao Magami Junior - Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva - Victor Cunha Freire Candanedo - Viviane Formigosa Vitor

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Sinopse

O conjunto de estudos aqui reunidos traz um pouco do dia a dia do Poder Público e do instrumento pelo qual ele exerce sua função administrativa: o Ato Administrativo. Para tanto, a reunião dos textos pretende explorar a teoria do ato administrativo em seus mais diversos aspectos. Da prática à ciência, o grupo de pós-graduandos que assumiu o desafio de se enveredar pela matéria que detém diversos nuances teóricos debruçou-se sobre a temática do veículo introdutor de norma administrativa com seriedade e em busca do aprimoramento acadêmico.
Construído de forma heterogênea, cada artigo foi pautado pela autonomia intelectual, a partir das reflexões resultantes das aulas ministradas pelo Prof. Doutor Ricardo Marcondes Martins no curso de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Como é salutar em um ambiente acadêmico, nem todos adotaram as mesmas premissas ou chegaram às mesmas conclusões. A recomendação da obra surge no momento em que se ressignifica o papel da Administração Pública nos tempos atuais e como a formulação do Ato Administrativo pode impactar a vida em sociedade.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2789-7
DOI: 10.24824/978854442789.7
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 384
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE A TEORIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS

Autores

RICARDO MARCONDES MARTINS
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP.

AMANDA PAULI DE ROLT
Mestranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SC). Graduada em Administração Pública pela Universidade Estadual de Santa Catarina (2013). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016).

ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO
Advogado, Especialista em Direitos da Propriedade Intelectual pela Escola Paulista da Advocacia, Assessor Jurídico no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO
Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília/DF. Especialista em Direito Público pela FESMPDFT e em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Advogada da Caixa Econômica Federal.

ERNESTO MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAÚJO
Mestrando e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Advogado.

FERNANDO MARQUES ALTERO
Mestrando em Direito Administrativo, Especialista em contratos e Advocacia Pública, Advogado e Procurador Municipal.

FERNANDO RAMALHO PARANHOS
Mestrando em Direito pela PUC-SP. Auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de São Paulo desde 1998.

JOÃO VICTOR TAVARES GALIL
Mestrando no programa de Pós-Graduação stricto sensu na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro-permanente na Equipe Nacional de Poder Público de Um Teto para o meu País – Brasil (TETO). Advogado.

LARISSA BRAGA MACIAS CASARES
Advogada, mestranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PEDRO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, advogado no escritório Demarest Advogados em São Paulo e membro do grupo de estudos Direito e Combate à Corrupção.

RAFAEL VALLE VERNASCHI
Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RENAN MARCONDES FACCHINATTO
Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Pós-graduado em Direito Administrativo da Infraestrutura pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV/GVLaw. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – COGEAE – da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE.