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DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO

Autores: Bruno Gomes Borges da Fonseca

O trabalho foi capturado pelo Direito e previsto, na democracia brasileira, como humano e fundamental. O art. 6º da Constituição Federal de 1988 reconhece, expressamente, o direito ao trabalho, contudo, a realidade social indica que esse direito se encontra sem aplicabilidade prática e sem sentido. O objeto deste livro é reconstruir, a partir das perspectivas da teoria e do método marxianos, os sentidos do trabalho, em parte do mundo e no Brasil, para subsidiar com um arsenal teórico e pragmático possibilidades de sentidos e de concreção do direito ao trabalho. O primeiro capítulo abordou o método na obra marxiana. O segundo capítulo tratou da historicidade do trabalho e do respectivo direito em parte do mundo, enquanto o terceiro capítulo, recuperou esses dados na história nacional. O quarto capítulo analisou a articulação entre direito e marxismo. Nas considerações finais, o livro apresentou um rol exemplificativo acerca dos sentidos do direito ao trabalho.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2772-9
DOI: 10.24824/978854442772.9
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 476
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO

BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA

Graduado, especialista, mestre, doutor e pós-doutorando em Direito. Procurador do Trabalho na 17ª Região (aprovado em concurso público – 4º lugar geral). Professor de Direito do Trabalho da graduação e pós-graduação da FDV. Professor da Especialização em Direitos Humanos e Trabalho da ESMPU. Ex-Procurador do Estado do Espírito Santo (aprovado em concurso público – 4º lugar geral). Aprovado em concurso público (3º lugar geral) para o cargo de Juiz do Trabalho na 5ª Região. Ex-advogado trabalhista. Autor de livros e artigos jurídicos. Este livro é a versão comercial da tese de doutorado, de mesmo título, apresentada perante banca avaliadora na Faculdade de Direito de Vitória (FDV). A pesquisa adotou o referencial teórico e o método marxianos. Foi aprovada com nota máxima, louvor, distinção e recomendações para ser publicada em formato de livro e concorrer ao prêmio da CAPES como melhor tese de direito do ano de 2017. O objetivo da pesquisa é concretizar e apontar sentidos para o direito ao trabalho na democracia brasileira.