Capa
DA INCIDÊNCIA DO ITBI NAS CESSÕES DE DIREITOS IMOBILIÁRIOS
Autores: Waldemar de Albuquerque Aranha Neto
Sinopse
Descreve a controvérsia acerca da exigência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários, pondo em contraste a cobrança por diversas capitais e a atual jurisprudência pacificada. Expõe os fundamentos jurídicos da incidência, além de discutir insuficiências e confusões conceituais da tese contrária.
Detalhes do produto
Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-2981-5
DOI: 10.24824/978854442981.5
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 104
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
Sumário
Autores
WALDEMAR DE ALBUQUERQUE ARANHA NETO
Professor da Faculdade de Direito da UFPB e da Pós-graduação Latu Sensu do UNIPE. Ex-professor da Pós-graduação Latu Sensu da ENSINE. Ex-instrutor da ESAF. Pós-graduado pela ESMA-PB. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Auditor Fiscal de João Pessoa, onde exerceu, entre outros, o cargo de Presidente do Conselho de Recursos Fiscais. Ex-Agente Fiscal de Tributos de Cabedelo-PB, onde exerceu o cargo de Secretário de Finanças.