Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3039-2
DOI: 10.24824/978854443039.2
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 168
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
COORDENADOR
GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL
Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), atuando na Graduação e na Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Pesquisador associado ao Instituto Max Planck para a História do Direito Europeu (Alemanha). Pesquisador do CNPq (Pq-2). Doutor (com louvor) em História do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Alemanha), sob orientação do Prof. Dr. Thomas Duve. Foi Professor Visitante na Universidad Autónoma de Madrid. Líder do grupo de pesquisa "História do Direito: os caminhos da formação do direito brasileiro", que reúne pesquisadores da UFC, UFRGS, UFPR, Unifesp, Ufersa e USP.
ORGANIZADORES
DELMIRO XIMENES DE FARIAS
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Penal pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogado.
FERNANDA ESTANISLAU ALVES PEREIRA
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Integrante do Grupo Internacional de Pesquisa em Direito das Minorias. Bolsista FUNCAP.
REBECA COSTA GADELHA DA SILVEIRA LOPES FERREIRA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Entre Rios do Piauí (FAERPI). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Técnica Ministerial no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Coordenadora do Grupo de Extensão da Universidade Federal do Ceará Árvore-ser/UFC.
THANDERSON PEREIRA DE SOUSA
Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC (Bolsista pesquisador do CNPq). Membro do grupo de pesquisa Serviços públicos e condições de efetividade (UFC) e da Rede de pesquisa em Direito Administrativo Social.
AUTORES
ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA
Doutoranda em direito pela universidade federal do ceará. mestre em direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (concluído em 2014). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (concluído em 2015). Professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará, pós-graduação (Estácio e Uni7) e cursinho preparatório para seleção de mestrado em Direito. Advogada. Atua principalmente nas áreas: processo civil, acesso à justiça, gestão do Poder Judiciário, gestão de conflitos, formas alternativas de resolução de conflitos, cartórios (serventias extrajudiciais).
CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA
Mestranda em direito pelo programa de pós-graduação em direito da universidade federal do Ceará.
CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES JÚNIOR
Doutorando em Direito (Área de Concentração: Constituição, Sociedade e Pensamento Jurídico) pela Universidade Federal do Ceará (iniciado em 2017). Mestre em Direito (Área de Concentração: Ordem Jurídica Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (conclusão em 2016). Professor de cursos de graduação e especialização em Direito. Professor de cursos preparatórios para seleção de Mestrado e Doutorado em Direito. Pesquisador com ênfase em História do Direito, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.
EULALIA EMILIA PINHO CAMURÇA
Doutoranda e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, jornalista e advogada. Professora das disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Filosofia do Direito e Direito da Criança e do Adolescente na Uni7
LAURA GERMANO MATOS
Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (2018). Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Advogada.
LORENA LYRA
Mestranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Especialista em Gestão Pública e Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
LUCAS DIÓGENES SANTANA
Graduando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Bolsista voluntário do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da UFC (PIBIC) e bolsista voluntário do Programa de Iniciação à Docência da UFC (PID).
MAYARA DE ANDRADE SANTOS TRAVASSOS
Mestranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC). Especialista em Direito Penal pela Damásio de Jesus e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Advogada.
SARAH DAYANNA LACERDA MARTINS LIMA
Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra – UC (Portugal). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE (2013). Bacharel em Direito (2009) e Especialista em Direito Internacional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2012). Professora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará e Docente Externa Credenciada da Escola Superior de Magistratura do Ceará – ESMEC. Atua principalmente nas áreas: Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Direitos Humanos e relações de gênero.
ZANEIR GONÇALVES TEIXEIRA
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutoranda em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGDIR-UFC). Advogada inscrita na OAB/CE, nº 12638. Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).