Capa do livro: CONSTITUIÇÃO, DISCURSO DEMOCRÁTICO E ANTINOMIA:<br> a convivência entre os contrários no texto constitucional, formas de superação e o reconhecimento do intransponível – o caso concreto das imunidades parlamentares na Constituição de 1988

CONSTITUIÇÃO, DISCURSO DEMOCRÁTICO E ANTINOMIA:
a convivência entre os contrários no texto constitucional, formas de superação e o reconhecimento do intransponível – o caso concreto das imunidades parlamentares na Constituição de 1988

Autores: Marco Antonio Hatem Beneton

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Sinopse

Este livro trata-se de um estudo final referente ao crédito “Hermenêutica e Teoria dos Significados” na Pós-Graduação Strictu Sensu-Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ministrada pelos Professores Doutores Tércio Sampaio Ferraz Jr., Celso Lafer e Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, no primeiro semestre de 2004. Foi um dos créditos do meu doutoramento em Direito Financeiro naquela Universidade. Confesso que, quando entreguei o trabalho de finalização do crédito, um sentimento de atrevimento apoderou-se de mim: submeter-me perante tão grandes e renomados professores da Filosofia do Direito, nacional e internacionalmente! Alegria maior foi receber a notícia da aceitação do trabalho e da nota máxima a ele conferida. A despeito do tempo, o tema – uma visão evolutiva dos métodos hermenêuticos e sua correlação com a imunidade parlamentar – permanece intocável, clássico e sempre atual. Por isso, não o alterei para adaptá-lo ao tempo. Manteve – e mantém – as mesmas reflexões de 15 anos atrás. Muito do que está no texto são anotações das aulas magnas dos Professores Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Celso Lafer. Essas anotações são verdadeiros tesouros e não poderiam ficar escondidos dos operadores do Direito. Espero que esse compartilhamento agrade e ilumine as estradas do nosso tempo rumo ao futuro.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3138-2
DOI: 10.24824/978854443138.2
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 80
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

Sumário

CONSTITUIÇÃO, DISCURSO DEMOCRÁTICO E ANTINOMIA:<br> a convivência entre os contrários no texto constitucional, formas de superação e o reconhecimento do intransponível – o caso concreto das imunidades parlamentares na Constituição de 1988

Autores

MARCO ANTONIO HATEM BENETON
Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, desde 1997. Doutor em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Curso de Extensão na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Ex-Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (gestão Alexandre de Moraes). Ex-Procurador-Chefe e ex-Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi ainda Procurador da Câmara Municipal de Votorantim (1992), Procurador da Prefeitura Municipal de Sorocaba (1993-1997) e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Sorocaba.