REFLEXÕES DO DIREITO BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE
VOLUME II
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior - Evandro Marcelo dos Santos (Orgs.)
O Direito contemporâneo passa por profundas alterações e mudanças de paradigmas, carecendo de reflexões pontuais sobre as transformações que afetam a vida de pessoas e instituições. Exatamente por isso, a presente obra vem tratar de temas vitais, com pesquisas relevantes nas áreas do Direito Constitucional, Processual, Administrativo, Civil, Trabalhista, Tributário, Ambiental e Eleitoral, possibilitando ao leitor a compreensão dos caminhos que o Direito segue na contemporaneidade.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3024-8
DOI: 10.24824/978854443024.8
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 400
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ORGANIZADORES
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – PT. Pós-Doutor em Processo e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito pela UGF. Pós-Graduado em Direito Processual, pela UGF. Prof. Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Membro da International Bar Association – IBA. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/MG, 4ªSubseção. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB-MG. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – PT. Pós-Doutor em Processo e Democracia pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito pela UGF. Pós-Graduado em Direito Processual, pela UGF. Prof. Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Membro da International Bar Association – IBA. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/MG, 4ªSubseção. Membro da Comissão de Processo Civil da OAB-MG. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutor em Direito (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP). Mestre em Direito (Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual (Universidade Cândido Mendes – UCAM). Graduado pela Faculdade de Direito de Varginha/MG (FADIVA). Diretor Acadêmico Licenciado do Grupo Educacional UNIS/MG. Ex-Presidente do Conselho Superior da Faculdade Três Pontas – CONSUP. Ex-Diretor da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e Ex-Coordenador do Curso de Direito da mesma Instituição. Professor Titular das Cadeiras de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas. Professor em Cursos de Pós-Graduação. Membro da Câmara de Integração Comunitária da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. Advogado. Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.
Doutor em Direito (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP). Mestre em Direito (Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual (Universidade Cândido Mendes – UCAM). Graduado pela Faculdade de Direito de Varginha/MG (FADIVA). Diretor Acadêmico Licenciado do Grupo Educacional UNIS/MG. Ex-Presidente do Conselho Superior da Faculdade Três Pontas – CONSUP. Ex-Diretor da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e Ex-Coordenador do Curso de Direito da mesma Instituição. Professor Titular das Cadeiras de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas. Professor em Cursos de Pós-Graduação. Membro da Câmara de Integração Comunitária da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. Advogado. Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.
AUTORES
ALUER BAPTISTA FREIRE JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG. Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. MBA em Direito de Empresa. Especialista em Direto Público, Penal e Processo Penal, Direito Privado e Processo Civil. Coordenador Curso de Direito da Fadileste. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Editor-Chefe da Revista Remas - Faculdade do Futuro. Avaliador da Revista da Faculdade de Direito da UERJ, CONPEDI, UNIJUI. Autor de Livros e Artigos Jurídicos. Advogado.
CAMILA OLIVEIRA REIS ARAÚJO
Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC. Pós-Graduada em Direito Social pelo Centro Universitário Newton Paiva e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG). Coordenadora do Curso de Direito e Ex-Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Três Pontas (FATEPS).
DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO
Doutora em Direito pela FADISP (2019). Mestre em Direito pela UNIMAR (2012). Pós-Graduada lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNESA (2003). Graduada em Direito pela UNESA (2002). Advogada e Professora de ensino superior no IMESB – Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”. Autora de obras jurídicas.
DIÊGO JOSÉ ARANTES SALOMÉ GONÇALVES LEITE
Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Público pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Graduado pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Professor Universitário na Faculdade de Três Pontas – FATEPS/UNIS. Advogado na Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG.
ESTELA CRISTINA VIEIRA DE SIQUEIRA
Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Professora de Direito Internacional e Teoria Geral do Estado da Faculdade Três Pontas/Grupo Unis.
FABIANA MIRANDA MUNIZ
Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR. Gerente da Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos da Procuradoria Geral do Município de Varginha – MG.
JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde (2006). Graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Varginha (1993). Graduado em Filosofia Pura - Seminário Diocesano Nossa Senhora das Dores (1991). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2002). Ex-diretor da Faculdade Três Pontas – FATEPS. Professor de filosofia do direito da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas. Ex-diretor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Três Pontas MG. Professor de ética geral e profissional da OAB da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas. Presidente do Partido da República e professor de filosofia geral da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas.
JULIA DOMINGUES DE BRITO
Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Futura (2017). Graduada em Direito pela Faculdade Três Pontas – FATEPS (2016). Professora substituta no Curso de Direito da Faculdade Três Pontas e Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da mesma Instituição.
LEINER MARCHETTI PEREIRA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (2006). Especialista em Administração de Sistemas Públicos Municipais pelo Centro de Gestão Empresarial FEAD (2003). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2000). Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da Unincor em Três Corações e Gestor da Unidade da Unincor em Caxambu. Professor convidado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG e sócio da Marchetti Pereira & Tardioli Advogados Associados.
LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor associado da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor Titular dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Universidade de Marília (UNIMAR). Advogado.
MARCELO FIGUEIREDO
Especialista em Direito Público pela PUC/MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2002). Professor de Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível na Faculdade Três Pontas (FATEPS) e Direito Empresarial na Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Professor de curso de Pós-Graduação lato sensu na Faculdade Três Pontas (FATEPS), no Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG), no Centro Universitário de Formiga (UNIFOR) e na Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). É advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas (FEPESMIG).
MARCO ANTÔNIO LOPES CAMPOS
Mestre em Direito. Professor Universitário desde 2006. Professor em cursos de Pós-Graduação lato sensu no UNIS-MG, FATEPS, UNISAL e Instituto Federal do Sul de Minas – IFSMG (ministra disciplinas nas áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista). Diretor Jurídico da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG. Advogado trabalhista. Autor de livros e artigos científicos. Foi coordenador de Curso de Direito e de Pós-Graduação entre 01/2013 a 01/2017. É membro da Comissão Estadual de Educação Jurídica da OAB, Seção de Minas Gerais. Avaliador da Editora Abril – Guia do Estudante (Cursos de Direito). Avaliador do INEP – MEC.
MAYARA GABRIELA LOURENÇO FERREIRA
Especialista em Direito Processual e Práticas Processuais (2014). Graduada em Direito pela Faculdade Três Pontas (2012). Professora do Curso de Bacharelado em Direito da Unincor em Caxambu e Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG, responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Bacharelado em Direito da Unincor em Caxambu.
PAULO HENRIQUE REIS DE MATTOS
Mestre em Direito Privado pela PUC Minas; Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da 20ª Subseção da OAB-MG (Varginha); Professor de Direito de Família e Sucessões da FATEPS (Faculdade Três Pontas) e da FACECA (Faculdade CNEC Varginha); Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões; Membro da AMPDIC (Associação Mineira dos Professores de Direito Civil); Advogado do escritório ReisMattos Advocacia.
PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA
Mestrando em Direito (UNISAL). Especialista em Direito Processual e Práticas Processuais (FATEPS). Graduado em Direito (FATEPS). Professor de Direito Penal e Processo Penal (UNINCOR). Advogado. Ex-Subprocurador-Geral do Município de Varginha/MG. Atualmente é Assessor Jurídico e Diretor da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde (MG).
RAQUEL MONTEIRO CALANZANI DE MATTOS
Especialista em Direito Civil pelo IEC (Instituto de Educação Continuada) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Professora de Teoria Geral do Processo da FATEPS (Faculdade Três Pontas); Advogada licenciada por incompatibilidade, em virtude de estar exercendo desde o ano de 2012 a função de Assessora de Juiz, atualmente lotada junto à Vara da Fazenda Pública de Varginha.
RICARDO MORAIS PEREIRA
Advogado e Professor Universitário. Mestre em Educação pela Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS). Especialista em Direito Tributário pela UNIDERP – Anhanguera. Diretor de Coordenações de Cursos do Centro Universitário do Sul de Minas. Ex-Diretor e Ex-Coordenador de Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS).
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Novos Horizontes. Subcoordenador do Curso de Direito da UFMG. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/MG e UFMG. Advogado.
VALENTIM CALENZANI
Especialista em Ciências do Ambiente – PUC/MG e Engenharia do Saneamento Ambiental – UEMG/FEPESMIG. Professor da Faculdade Três Pontas – FATEPS, do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS MG e da Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Advogado e Geógrafo.
WALLACE DE SOUZA PAIVA GOMES
Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Professor Universitário na Faculdade Três Pontas – FATEPS e no Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS/MG. Advogado Trabalhista na Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG desde 2007, regularmente inscrito e membro da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, 20ª Subseção Varginha, Minas Gerais.
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL.
Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG. Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. MBA em Direito de Empresa. Especialista em Direto Público, Penal e Processo Penal, Direito Privado e Processo Civil. Coordenador Curso de Direito da Fadileste. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Editor-Chefe da Revista Remas - Faculdade do Futuro. Avaliador da Revista da Faculdade de Direito da UERJ, CONPEDI, UNIJUI. Autor de Livros e Artigos Jurídicos. Advogado.
CAMILA OLIVEIRA REIS ARAÚJO
Mestre em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC. Pós-Graduada em Direito Social pelo Centro Universitário Newton Paiva e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Professora dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS) e do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG). Coordenadora do Curso de Direito e Ex-Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Três Pontas (FATEPS).
DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO
Doutora em Direito pela FADISP (2019). Mestre em Direito pela UNIMAR (2012). Pós-Graduada lato sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNESA (2003). Graduada em Direito pela UNESA (2002). Advogada e Professora de ensino superior no IMESB – Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”. Autora de obras jurídicas.
DIÊGO JOSÉ ARANTES SALOMÉ GONÇALVES LEITE
Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Público pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Graduado pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Professor Universitário na Faculdade de Três Pontas – FATEPS/UNIS. Advogado na Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG.
ESTELA CRISTINA VIEIRA DE SIQUEIRA
Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Professora de Direito Internacional e Teoria Geral do Estado da Faculdade Três Pontas/Grupo Unis.
FABIANA MIRANDA MUNIZ
Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Professora do Curso de Graduação em Direito da Universidade Vale do Rio Verde – UNINCOR. Gerente da Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos da Procuradoria Geral do Município de Varginha – MG.
JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde (2006). Graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Varginha (1993). Graduado em Filosofia Pura - Seminário Diocesano Nossa Senhora das Dores (1991). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2002). Ex-diretor da Faculdade Três Pontas – FATEPS. Professor de filosofia do direito da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas. Ex-diretor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Três Pontas MG. Professor de ética geral e profissional da OAB da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas. Presidente do Partido da República e professor de filosofia geral da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas.
JULIA DOMINGUES DE BRITO
Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Futura (2017). Graduada em Direito pela Faculdade Três Pontas – FATEPS (2016). Professora substituta no Curso de Direito da Faculdade Três Pontas e Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da mesma Instituição.
LEINER MARCHETTI PEREIRA
Mestre em Direito pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações (2006). Especialista em Administração de Sistemas Públicos Municipais pelo Centro de Gestão Empresarial FEAD (2003). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2000). Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito da Unincor em Três Corações e Gestor da Unidade da Unincor em Caxambu. Professor convidado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG e sócio da Marchetti Pereira & Tardioli Advogados Associados.
LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor associado da Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor Titular dos Programas de Doutorado/Mestrado em Direito Universidade de Marília (UNIMAR). Advogado.
MARCELO FIGUEIREDO
Especialista em Direito Público pela PUC/MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha (2002). Professor de Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Prática Jurídica Cível na Faculdade Três Pontas (FATEPS) e Direito Empresarial na Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). Professor de curso de Pós-Graduação lato sensu na Faculdade Três Pontas (FATEPS), no Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG), no Centro Universitário de Formiga (UNIFOR) e na Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA). É advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas (FEPESMIG).
MARCO ANTÔNIO LOPES CAMPOS
Mestre em Direito. Professor Universitário desde 2006. Professor em cursos de Pós-Graduação lato sensu no UNIS-MG, FATEPS, UNISAL e Instituto Federal do Sul de Minas – IFSMG (ministra disciplinas nas áreas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista). Diretor Jurídico da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG. Advogado trabalhista. Autor de livros e artigos científicos. Foi coordenador de Curso de Direito e de Pós-Graduação entre 01/2013 a 01/2017. É membro da Comissão Estadual de Educação Jurídica da OAB, Seção de Minas Gerais. Avaliador da Editora Abril – Guia do Estudante (Cursos de Direito). Avaliador do INEP – MEC.
MAYARA GABRIELA LOURENÇO FERREIRA
Especialista em Direito Processual e Práticas Processuais (2014). Graduada em Direito pela Faculdade Três Pontas (2012). Professora do Curso de Bacharelado em Direito da Unincor em Caxambu e Advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção MG, responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Bacharelado em Direito da Unincor em Caxambu.
PAULO HENRIQUE REIS DE MATTOS
Mestre em Direito Privado pela PUC Minas; Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da 20ª Subseção da OAB-MG (Varginha); Professor de Direito de Família e Sucessões da FATEPS (Faculdade Três Pontas) e da FACECA (Faculdade CNEC Varginha); Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões; Membro da AMPDIC (Associação Mineira dos Professores de Direito Civil); Advogado do escritório ReisMattos Advocacia.
PAULO VITOR APARECIDO FERREIRA
Mestrando em Direito (UNISAL). Especialista em Direito Processual e Práticas Processuais (FATEPS). Graduado em Direito (FATEPS). Professor de Direito Penal e Processo Penal (UNINCOR). Advogado. Ex-Subprocurador-Geral do Município de Varginha/MG. Atualmente é Assessor Jurídico e Diretor da Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde (MG).
RAQUEL MONTEIRO CALANZANI DE MATTOS
Especialista em Direito Civil pelo IEC (Instituto de Educação Continuada) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Professora de Teoria Geral do Processo da FATEPS (Faculdade Três Pontas); Advogada licenciada por incompatibilidade, em virtude de estar exercendo desde o ano de 2012 a função de Assessora de Juiz, atualmente lotada junto à Vara da Fazenda Pública de Varginha.
RICARDO MORAIS PEREIRA
Advogado e Professor Universitário. Mestre em Educação pela Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS). Especialista em Direito Tributário pela UNIDERP – Anhanguera. Diretor de Coordenações de Cursos do Centro Universitário do Sul de Minas. Ex-Diretor e Ex-Coordenador de Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS).
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Novos Horizontes. Subcoordenador do Curso de Direito da UFMG. Professor da Graduação e Pós-Graduação da PUC/MG e UFMG. Advogado.
VALENTIM CALENZANI
Especialista em Ciências do Ambiente – PUC/MG e Engenharia do Saneamento Ambiental – UEMG/FEPESMIG. Professor da Faculdade Três Pontas – FATEPS, do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS MG e da Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Advogado e Geógrafo.
WALLACE DE SOUZA PAIVA GOMES
Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. Professor Universitário na Faculdade Três Pontas – FATEPS e no Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS/MG. Advogado Trabalhista na Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG desde 2007, regularmente inscrito e membro da Comissão de Direito e Processo do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, 20ª Subseção Varginha, Minas Gerais.
WESLLAY CARLOS RIBEIRO
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL.