Capa do livro: INOVAÇÕES NO DIREITO PÚBLICO

INOVAÇÕES NO DIREITO PÚBLICO

Autores: Carina de Castro Quirino - José Vicente Santos de Mendonça - Patricia Ferreira Baptista (Orgs.)

livro impresso
de R$ 57,50 por
livro digital
de R$ 57,50 por

Disponibilidade: 2 Dia(s)
+ Prazo de Frete

 
Indique para um amigo
Insira seu CEP para calcular o frete:

Sinopse

O livro é resultado dos trabalhos desenvolvidos no evento Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas, em que se debateu diversos temas de direito público.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3034-7
DOI: 10.24824/978854443034.7
Ano de edição: 2018
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 492
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

INOVAÇÕES NO DIREITO PÚBLICO

Autores

CARINA DE CASTRO QUIRINO
Doutoranda em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora Assistente Substituta de Direito Constitucional e Administrativo da Faculdade Nacional de Direito (2017-2018). Advogada.

JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA
Professor Adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Público pela  Universidade do Estado do Rio de Janeiro. LL.M. Pela Harvard Law School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.

PATRICIA FERREIRA BAPTISTA
Professor Adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora do Estado do Rio de Janeiro e Advogada.

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
Professor Titular de Direito Administrativo da UERJ. Doutor em Direito do Estado pela USP e Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

ANDRÉ SADDY
Pós-Doutor pelo Centre for Socio-Legal Studies da Faculty of Law da University of Oxford. Doutor Europeu em “Problemas actuales de Derecho Administrativo” pela Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid, com apoio da Becas Complutense Predoctorales en España. Mestre em Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com apoio do Programa Alßan, Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina. Pós-graduado em Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Diretor Presidente do Centro de Estudos Empírico Jurídico (CEEJ). Consultor e parecerista.

CARLOS ARI SUNDFELD
Professor Titular da FGV DIREITO SP. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público.

ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR
Bacharel em Direito e Relações Internacionais, especialista em parcerias público-privadas, Subchefe-Adjunta de Gestão Pública da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Política Governamental da Casa Civil da Presidência da República, trabalhou na elaboração do Decreto de Governança Pública do Poder Executivo Federal, publicado em novembro de 2017

EDUARDO JORDÃO
Professor da FGV Direito Rio. Doutor pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), em cotutela. Master of Laws (LL.M.) pela London School of Economics and Political Science (LSE). Mestre pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School, nos Estados Unidos, e nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo, na Alemanha.

FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo – USP e Professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela USP. Especialista em Direito Público e do Estado pela USP. Graduado em Direito pela USP

LUCIA HELENA SALGADO
Professora Associada FCE/UERJ PPGCE. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito e Economia da Concorrência e da Regulação – UERJ.

MARIO ENGLER PINTO JUNIOR
Professor e Coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Procurador do Estado de São Paulo (aposentado).

RAFAEL WALLBACH SCHWIND
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Visiting scholar na Universidade de Nottingham. Autor e coordenador de diversos livros e artigos na área de Direito Administrativo, Econômico e Portuário. ACIArb. Advogado.

VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO
Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Doutorado-sanduíche pela Ruprecht-Karls Universität Heidelberg. Juiz Federal. Conselheiro do CNMP (2015-2017).

VANICE LÍRIO DO VALLE
Visiting Fellow no Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-Doutorado em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006), é também Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA/RJ, Procuradora do Município do Rio de Janeiro, produtora de conteúdo digital na área jurídica.

ARTHUR LARDOSA DOS SANTOS
Graduado em Direito pela Fundação Getulio Vargas/FGV Direito Rio.

BRUNA BRAGA PINTOR
Graduanda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAROLYNE RIBEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA
Mestranda em Direito da Cidade e Pós-graduada em Direito do Estado pela UERJ –  Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

QUELLEN CRISTINA DE SOUZA FREITAS
Pós-graduada em Direito do Estado pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.

VICTOR AGUIAR JACURU
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo, pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-graduado em Direito do Estado pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado.

DAIANA SEABRA VENANCIO
Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Orientadora no Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica das Faculdades São José (NPIC-FSJ). Professora de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado da Faculdade São José.

RAFAEL DE PAIVA MATIAS
Graduando em Direito pelas Faculdades São José (FSJ). Bolsista integrante do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica das Faculdades São José (NPIC-FSJ). Membro da comissão OAB JOVEM da OAB Bangu-RJ.

DANIEL HENRIQUE RENNÓ KISTEUMACHER
Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Cursando LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor na Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado.

FABRÍCIO MANOEL OLIVEIRA
Pós-graduando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Cursando LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Membro de Grupos de Estudos na área de Direito Público e Privado. Advogado.

GUILHERME MATTOS SALLES

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

DANIELA JULIANO SILVA
Doutoranda vinculada ao PPGSD-UFF. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF.

ELISA MARA COIMBRA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG-Brasil). Mestre em Direito. Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (RJ-Brasil). Advogada da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com escritório no Rio de Janeiro (RJ-Brasil).

ÉRICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI
Mestra em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professora.

GUSTAVO BRASIL ROMÃO E SILVA
Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO e graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF.

GUSTAVO LEONARDO MAIA PEREIRA

Mestrando em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da FGV/SP. Procurador Federal (AGU). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Ex-procurador do Estado de Goiás.

GUSTAVO MADUREIRA FONSECA
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Cândido Mendes. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogado da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro.

JULIANA F. BARBEITO DE VASCONCELLOS

Pós-graduanda em Direito e Planejamento Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada da Agência de Fomento o Estado do Rio de Janeiro.

THIAGO CARDOSO ARAÚJO
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

LÍLIA RIBEIRO FERNANDES
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007), Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2009).

NELSON GOMES DOS SANTOS FILHO
Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia, docente do programa de Mestrado em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados.

LUCIANE MARA CORREA GOMES
Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TAUÃ LIMA VERDAN RANGEL
Bolsista Capes. Doutorando vinculado ao PPGSD-UFF. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Professor dos Cursos de Direito e de Medicina da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – campus de Bom Jesus do Itabapoana-RJ e do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo – unidade de Cachoeiro de Itapemirim-ES.

LUIZ AUGUSTO DA SILVA
Mestrando em Direito do Estado na UFPR. Advogado em Curitiba/PR.

ALEXANDRE MAGNO ANTUNES DE SOUZA
Bacharelando em Direito da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador voluntário do Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito – GPEIA.

SILVANA SANTOS GOMES
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e integrante do Grupo de Pesquisa Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito (GPEIA).

PEDRO MOREIRA ALONSO
Bacharelando em Direito da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador voluntário do Grupo de Pesquisa “Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito – GPEIA. Bolsista de Iniciação Científica da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – FAPERJ”.

MATHEUS HENRIQUE DA FÉ JULIO
Bacharelando pela Universidade Veiga de Almeida.

RAISA RIBEIRO
Mestre em Direito Constitucional pela UFF, Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e em Advocacia Pública e Direito Público pela Universidade Cândido Mendes.

NADJA LÍRIO DO VALLE MARQUES DA SILVA HIME MASSET
Mestranda em Direito na UNIRIO. Especialista em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pelo IBMEC.

VALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
Graduando do curso de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ/FND).