Capa do livro: O MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I) E SEU POTENCIAL IMPACTO NA INOVAÇÃO NO BRASIL

O MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I) E SEU POTENCIAL IMPACTO NA INOVAÇÃO NO BRASIL

Autores: Sanderson César Macêdo Barbalho - Juliana Corrêa Crepalde Medeiros - Cristina M. Quintella (Orgs.)

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Sinopse

No contexto da recente aprovação do marco legal de CT&I no Brasil, este livro tem o objetivo de apresentar a experiência de representantes de instituições que formam o Sistema Nacional de Inovação (SNI) brasileiro. Os capítulos foram elaborados por autores que atuam diariamente na temática da de CT&I, envolvidos diretamente na execução e gestão de projetos, na definição de políticas públicas, na gestão de parques tecnológicos e núcleos de inovação tecnológica, na  consultoria e assessoramento jurídico, na proposição de leis e regulamentações, dentre outros. Esperamos com esta obra apresentar, de forma prática, reflexões e experiências capazes de contribuir para o Brasil avançar no campo da inovação e para a visão de futuro do leitor.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3080-4
DOI: 10.24824/978854443080.4
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 236
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

O MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CT&I) E SEU POTENCIAL IMPACTO NA INOVAÇÃO NO BRASIL

Autores

ANA CLÁUDIA FARRANHA SANTANA
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2006). É professora adjunta da Faculdade de Direito - Universidade de Brasília - FD/UnB, desenvolvendo atividades na área de Direito e Gestão Pública. Foi pesquisadora do CDT – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Ciência Política e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, Marco Regulatório e Políticas Públicas; Eqüidade e Estudos de Participação; Política, Direito e Internet.

ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN
É professora titular do Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Diretora do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC). Formada em Engenharia de Produção pela UFSCar, possui mestrado e doutorado em Administração, área de Gestão de Ciência e Tecnologia, pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Já foi coordenadora do Núcleo de Extensão UFSCar-Empresa, vinculado à Pró-reitoria de Extensão; Diretora da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico FAI.UFSCar; Assessora da Reitoria, especialmente em temas relacionados à Gestão de Tecnologia e Inovação; membro da Coordenação Nacional e Coordenadora da Região Sudeste do FORTEC; Diretora Executiva da Agência de Inovação da UFSCar; e Secretária Adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (SETEC/MCTIC)

CRISTINA M. QUINTELLA
Bacharel em Física (UFRJ), mestre em Físico-Química (UFRJ) e doutora em Ciências Moleculares (University of Sussex, UK), capacitada em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. É Prof. Titular da Universidade Federal da Bahia. Atua  em: dinâmica e cinética molecular; espectroscopias; interfaces; biotecnologia, produção e transporte de petróleo; CO2; instrumentação; prospecção tecnológica, propriedade intelectual, transferência de tecnologia, negociação e inovação. É inventora de maias de 40 patentes nacionais e internacionais, preliada pela Petrobras, e suas tecnologias são utilizadas por diversas empresas. Criou e coordenou o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFBA (2005-14), criou e coordena a Rede NIT-NE, esteve presidente  da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia FORTEC (2014-18). Formou mais de 25 doutores, 30 mestres, 100 graduandos, 80 orientações tecnológicas (ITI e DTI), 10 pós-doutores. Idealizou a coordenou a criação do módulo de avaliação de mérito do Sistema de Bolsas de Iniciação da UFBA, do Portal da Inovação da Rede NIT-NE (www.portaldainovacao.org) com mais de 2.998 usuários, 1.591 inventores cadastrados; 52 organizações; 800 PI cadastradas, do Portal do PROFNIT - Mestrado Profissional gratuito em cadeia nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (www.profnit.org.br) do qual é Coordenadora Acadêmica Nacional (2015-atual) com 28 Pontos Focais em 20 estados do Brasil, cerca de mil alunos regulares e mais de 300 docentes.

FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Engenheiro, mestre e doutor em engenharia de produção pela COPPE/UFRJ, analista sênior de C&T do MCTI aposentado, participou do Programa de Inovação Tecnologica do CNPq/FINEP, que implantou os NITs na década de 1980, foi presidente da FAPERJ, ex-Secretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do RJ, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Ciência e Tecnologia, fundador e professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da UFRJ, considerado um dos 83 construtores da Internet no Brasil pela RNP, atual diretor da Fundação COPPETEC e diretor de orçamento e controle da COPPE/UFRJ.
Atualmente é Presidente do CONFIES - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às IFES.

GELSO PEDROSI FILHO

Graduado em Administração de Empresas pela Universidade de Ribeirão Preto. Como bolsista da FAO/ONU participou de curso de Aperfeiçoamento Profissional em Tecnologia e Gestão de Indústrias Leiteiras na Universidade Austral do Chile. Participou como bolsista do Ministério de Cooperação Econômica da Alemanha de curso teórico-prático de Aperfeiçoamento Profissional em Administração Geral, na Alemanha. Mestre em Administração de Empresas na Universidade Christian-Albrechts de Kiel na Alemanha, como bolsista da Fundação Friedrich Naumann. . Doutor em Gestão de Empresas na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Tem longa experiência profissional como executivo em empresas privadas e públicas. Elaborou projeto de criação e foi Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica na Universidade Federal de Roraima. É Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima, onde coordena o Núcleo de Estudos do Empreendedorismo, Inovação e Desenvolvimento Sustentável - NEEDS. Implantou o Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação - PROFNIT, é coordenador e docente do mestrado PROFNIT. Realizou estágios de pós-doutorado na Universidade de Salamanca e na Universidade de São Paulo. Áreas de interesse: Empreendedorismo Acadêmico, Inovação Tecnológica, Relações Universidade-Empresa.

GRACE FERREIRA GHESTI
Possui graduação em Bacharelado em Química pela Universidade de Brasília (2004), mestrado e doutorado em Química pela Universidade de Brasília (2006 e 2009). Possui mestrado profissionalizante em Certified Brewmaster Course Versuchs- und Lehranstalt für Brauerei in Berlin, VLB, Alemanha (2008). Atualmente, é professora Associada I do Instituto de Química, Universidade de Brasília. Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - pólo UnB. Sua pesquisa e atuação profissional consiste no desenvolvimento de diversas tecnologias químicas (de conversão de biomassa e de alimentos, com ênfase em cerveja e malte) e a gestão do conhecimento com ênfase na transferência de tecnologia.
 
IRINEU AFONSO FREY
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade de Santa Cruz do Sul, especialização em Contabilidade Empresarial, mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Atualmente é professor Associado da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gerenciamento da Pequena Empresa, atuando principalmente nos seguintes temas: auditoria, controles internos, auditoria interna, responsabilidade social empresarial, Inovação e Transferência de Tecnologia. Foi gerente de contabilidade de média empresa industrial e também atuou como auditor independente, sendo auditor-sócio. Foi Coordenador do Núcleo de Transferência de Tecnologia da UFSC até dezembro de 2013. Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA da UFSC (jul/2014 a dez/2015) e Assessor Contábil e Financeiro do Departamento de Inovação da UFSC até maio de 2016. Participa do Grupo de pesquisa em Auditoria e é líder do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação na UFSC. Coordenador do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia para Inovação - ProfNIT (Ponto Focal Florianópolis). Diretor Administrativo da Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual.

JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS
Advogado da União e Coordenador de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal da AGU junto a Universidade de Brasília.
Doutorando em Direito Econômico pela USP e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília.
Foi Professor da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal de Goiás.

JORGE MARIO CAMPAGNOLO
Graduado em Engenharia Elétrica pela UFRGS, mestre em Engenharia Elétrica pela UFSC e doutor em Engenharia Elétrica pela COPPE-UFRJ. Professor Associado IV da UFSC com atuação na graduação e pós-graduação. Pesquisador na área de Planejamento e Operação de Sistemas de Elétricos de Potência, Conservação de Energia e Computação de Alto Desempenho Aplicada à Engenharia Elétrica, Relação Universidade-Empresa, Empreendedorismo e Ambientes de Inovação. Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica. Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica. Diretor de Pesquisa da UFSC. Atuação no Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina. Representante da UFSC no Conselho Deliberativo do IEL - SC. Membro da Câmara de Assuntos de Energia do Sistema FIESC. Foi representante da UFSC no Conselho do Centro Empresarial de Tecnologias Avançadas - CELTA/CERTI. Representante da UFSC no Conselho Científico do Sapiens Park. Coordenou a elaboração da legislação que normatiza o processo de incubação de empresas na UFSC. Coordenou a elaboração da legislação que normatiza as relações da UFSC com suas fundações de apoio. Foi Coordenador Geral de Serviços Tecnológicos da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Atualmente é o Diretor de Políticas e Programas de Apoio à Inovação da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
 
JOSÉ ALBERTO SAMPAIO ARANHA
Presidente ANPROTEC. Conselhos: Sebrae Nacional, ABDI, FINEP e FIRJAN. Comitê de Líderes MEI, Sala de Inovação MDIC, Fórum MPEs MDIC, GT Fintechs Laboratório de Inovação e PNI do MCTIC. É assessor VRD PUC-Rio. Foi: fundador e diretor Instituto Gênesis PUC-Rio, diretor REDETEC e membro Conselho Endeavor e Instituto Educacional B3. É Engenheiro Químico UFRRJ e pós-graduação em: Administração IAG PUC-Rio, Comércio Exterior CECEX e empreendedorismo Nova Southeastern University (Fort Lauderdale) USA.  Escreveu o livro InterFaces em 2009 (Saraiva). É professor convidado de empreendedorismo e inovação do MBA MBKM do CRIE/Coppe UFRJ, Gestão Universitária do COMUNG e Gestão em Habitat’s de Inovação da FIA/USP.

JOSEALDO TONHOLO
Bacharel e Licenciado em Química pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Mestre e Doutor em Físico-Química pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo. É Professor Titular da Universidade Federal de Alagoas, vinculado ao Instituto de Química e Biotecnologia. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Eletroquímica, atuando principalmente nos seguintes temas: remediação de águas residuárias, anodo dimensionalmente estável, desprendimento de hidrogênio e produção de cloro e soda, corrosão, polímeros condutores, dispositivos e materiais inovadores em energia e saúde. Na área de Gestão em Ciência, Tecnologia e Inovação é ativo em Sistemas de Inovação, Empreendedorismo Inovador, Proteção do Conhecimento, Transferência de Tecnologia, Interação Universidade-Empresa e Incubadoras de Empresas/Parques Tecnológicos. É orientador do quadro permanente dos PPGs em Química e Biotecnologia do IQB/UFAL, da Rede PROFNIT e da Rede Renorbio. É membro integrante do INCT-INAMI-Instituto Nacional de Marcadores Integrados. É Bolsista de Produtividade DT/CNPq desde 2006. Foi bolsista de Pós-Doutorado CNPq, no Departamento de Materiais da Universidade de Loughborough, Inglaterra, sob supervisão do Prof. G.D. Wilcox(2013-2014). Foi Diretor da ANPROTEC-Associação Brasileira de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas (2003-2009). Desde 2015 exerce a função de Pró-Reitor do FORTEC.

JULIANA CORRÊA CREPALDE MEDEIROS

Graduada em direito pela puc minas gerais, mestre em direito internacional público pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é Coordenadora Executiva do Núcleo de Inovação da UFMG. Atua no campo da propriedade intelectual, marco legal para ciência, tecnologia e inovação, gestão de tecnologias, contratos de licenciamento de tecnologia, acordos de parceria em P,DI. É docente do Mestrado Profissional em Inovação da UFMG e Doutoranda do Programa de Doutorado em Inovação Biofarmacêutica da mesma Universidade.

LEOPOLDO GOMES MURARO
Procurador Federal, exerce atualmente a função de Procurador-Chefe do CNPq. Cursando Mestrado Profissional em Administração Pública na Universidade de Brasília - UnB. Possui MBA em Gestão Pública pela FGV e  Especialização em Direito Público pela UnB. Coordena o Fórum de Procuradores-chefes na temática Ciência, Tecnologia e Inovação  da PGF. É membro da Comissão Permanente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Consultoria-Geral da União e Coordena a Câmara Provisória de CT&I da PGF.

MARCUS JULIUS ZANON
Advogado, Agente de Propriedade Industrial, Gerente/Analista de Tecnologia e Inovação da Agência Tecpar de Inovação (Gerente e Fundador da Agência Paranaense de Propriedade Industrial - APPI do Tecpar), do Escritório de Projetos do Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, Coordenador da Rede Paranaense de Gestão em Propriedade Intelectual, Diretor Técnico do FORTEC - Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia, Coordenador do Núcleo de Inovação do Paraná - NITPAR, cursou Processamento de Dados na Albert Merril School de New York (USA), especialista em Buscas de Patentes em Bancos de Dados de Patentes utilizando Dialog, STN, Questel - Orbit, cursou MBA Internacional em Gestão Estratégica da Inovação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.Coordenador do Projeto: Rede Ibero Americana de Transferência de Tecnologia para Inovação Tecnológica Competitiva, (2016-2017) El Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED). Cursando Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação na Universidade Estadual do Centro Oeste - Unicentro (PROFNIT).

MARIA DAS GRAÇAS FERRAZ BEZERRA
Graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Pará. Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ. Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará. Analista em ciência e tecnologia sênior do Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI. Atua na área de Ciência Política. Coordenadora para a Região Norte do FORTEC 2010-2012). Membro do Conselho Técnico-Cientifico do Museu Paraense Emílio Goeldi (2008~2010)..Coordenadora do Arranjo de Núcleos de Inovação Tecnológica Amazônia Oriental MCTI (REDENAMOR). Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental, do Museu Goeldi, a partir de 01 de fevereiro de 2012 designada pela OI 004/2012. Professora colaboradora do Curso de Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia (BIONORTE).Membro titular do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPa) no período 2015-2016.Membro do Conselho Técnico Científico do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Diretora Técnica da Associação FORTEC gestão 2014~2016, reconduzida até 2018. Representante do FORTEC na Comissão Acadêmica Nacional do PROFNIT. Professora do quadro permanente do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/FORTEC). Membro do Comitê Gestor de Inovação do MCTI, Portaria no. 01, 2015 MCTI.

PAULA JAMILE ROCHA SANTOS
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - PROFNIT - Ponto focal UFBA. Possui graduação em Logística pela Universidade Salvador (2009). Atualmente é secretária da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação - FORTEC . Trabalhou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, onde adquiriu experiência na área de Direito, com ênfase em Propriedade Industrial. Foi bolsista do Sistema de Inovação da UFBA, Fase II.

PAULO GUSTAVO BARBONI DANTAS NASCIMENTO
Possui graduação em Bacharelado em Química pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado em Química pela FFCLRP, Universidade de São Paulo (2001), doutorado em Química, na FCFRP, pela Universidade de São Paulo (2005) e pós-doutorado em Farmacologia, na FMRP (2009). Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília. Especialista lato sensu em Tecnologias na Aprendizagem, no Centro Universitário Senac (2016). Editor Sênior do Periódico Dor on line (www.dol.inf.br). Docente responsável pela disciplina de Prospecção Tecnológica do ponto focal UnB/CDT do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - ProfNIT.


SANDERSON CÉSAR MACEDO BARBALHO
Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade de São Paulo, ambos, mestrado e doutorado, desenvolvidos na área de Engenharia de Produção. É profissional em gestão de projetos com certificado PMP (Project Management Professional), pelo Project Management Institute (PMI). Atualmente é professor adjunto do Departamento de engenharia de produção da Universidade de Brasília e Diretor do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDT) da UnB. Atuou entre janeiro de 2003 e janeiro de 2008 como engenheiro de desenvolvimento sênior e gerente de projetos, e entre janeiro de 2008 e agosto de 2012 como Gerente do Escritório de Projetos da OPTO ELETRÔNICA S.A. Atua principalmente nos seguintes temas: gestão da produção de produtos ETO, inovação e desenvolvimento de produto, gestão de projetos, planejamento e controle da produção, processos de fabricação, análises de confiabilidade, falhas e riscos de segurança de equipamentos eletro-eletrônicos, mecatrônica, ensino de engenharia, modelos de referencia e melhoria de processos.

SERGIO ROBERTO KNORR VELHO
Possui Mestrado em Engenharia (PPGE3M/UFRGS, 2016), graduação em Engenharia Química pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1987), especialista em Administração da Produção e em Engenharia de Segurança do Trabalho. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos da Universidade de Brasília (PPMEC/UnB). É tecnologista de Ciência e Tecnologia junto ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), atuando com programas de benefícios fiscais para o setor automotivo (INOVAR AUTO e Programa Rota 2030). Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em Gerência do Projeto e do Produto, atuando principalmente nos seguintes temas: inovação, calçados, qualidade, conforto, nãotecido e adesivos.

SHIRLEY VIRGÍNIA COUTINHO
Graduação (Bacharelado e Licenciatura) em Pedagogia, pela Universidade Federal do Espírito Santo (1963) e Mestrado em Administração de Empresas, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1990). Atualmente é Coordenadora Executiva da Agência PUC-Rio de Inovação (NIT) da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Tem experiência em Administração de Empresas, com ênfase em Estratégia e Gestão Empresarial, de Ativos Intangíveis e de Recursos Humanos.

WAGNA PILER CARVALHO DOS SANTOS
Doutora em Química pela Universidade Federal da Bahia-UFBA (2007), mestre em Química pela UFBA (2003), licenciada em Química pela UFBA (2001) e técnica em Alimentos pela Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, atual IFRJ. Atuou como professora do curso Técnico em Alimentos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná-CEFET/PR, atual UTFPR. Atualmente é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia-IFBA. Tem experiência na área de Química, com ênfase em Química Analítica, atuando principalmente nos seguintes temas: técnicas espectroanalíticas, ICP OES, preparo de amostras, alimentos, leguminosas e elementos essenciais e tóxicos.