DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO
VOL. VIII
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org.)
Com verdadeira alegria e satisfação, apresentamos aos leitores o Vol. VIII de nossa festejada Coleção “Direito Processual em Movimento”.
No presente Volume, talentosos estudiosos dedicam suas importantes letras de modo a promover não somente a ideia sistêmica da compreensão do Processo como instrumento da jurisdição e das garantias fundamentais do cidadão, mas também vai muito além. Permitindo uma variedade de construções voltadas a potencializar o próprio Processo como instrumento democrático e libertário, responsável por ofertar, além do direito material inadimplido – desatando as amarras de seu descumprimento –, a edificação de raízes a partir de seu exercício, fortalecendo-o como mecanismo para obtenção de melhoria da qualidade de vida.
Por tudo, reafirmamos a nossa crença no Processo como meio apto à realização do Direito. Não de forma estéril, mas sim em sua essência e concretude, de modo a projetar a realização do bem da vida comprometido com o Direito Fundamental para o Desenvolvimento, tudo a partir do ambiente em que, verdadeiramente, se faz inserido!
Salve o profícuo Volume VIII!
Antônio Pereira Gaio Júnior
Por tudo, reafirmamos a nossa crença no Processo como meio apto à realização do Direito. Não de forma estéril, mas sim em sua essência e concretude, de modo a projetar a realização do bem da vida comprometido com o Direito Fundamental para o Desenvolvimento, tudo a partir do ambiente em que, verdadeiramente, se faz inserido!
Salve o profícuo Volume VIII!
Antônio Pereira Gaio Júnior
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3274-7
DOI: 10.24824/978854443274.7
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 256
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS
Pós-Graduado em Advocacia Empresarial (PUC/MG). Graduado em Direito (UFFRJ/ITR). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Eletrônica “Direito, Sociedade e Desenvolvimento” (REJUR/UFFRJ). Pesquisador. Advogado.
Pós-Graduado em Advocacia Empresarial (PUC/MG). Graduado em Direito (UFFRJ/ITR). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica Eletrônica “Direito, Sociedade e Desenvolvimento” (REJUR/UFFRJ). Pesquisador. Advogado.
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Mestre em Direito e Inovação (UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (DAMÁSIO) Professor adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG) Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior e em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Advogado.
Mestre em Direito e Inovação (UFJF). Pós-Graduado em Direito Processual (UFJF). Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (DAMÁSIO) Professor adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG) Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior e em Letras pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Advogado.
ANDRÉIA FERNANDES DE ALMEIDA
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – FND – UFRJ.
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Professora Adjunta do Departamento de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – FND – UFRJ.
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Presidente da Comissão de Processo Civil da 4º Subseção da OAB/MG. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB – Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPQ). Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra/PT). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae/FDC. Universidade de Coimbra/PT) Doutor em Direito (UGF). Mestre em Direito (UGF). Pós-Graduado em Direito Processual (UGF). Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law – IAPL. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da International Bar Association – IBA. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Presidente da Comissão de Processo Civil da 4º Subseção da OAB/MG. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do IAB – Nacional. Membro da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG. Líder do Grupo de Pesquisa “Processo Civil e Desenvolvimento” (UFRRJ/CNPQ). Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
ATHOS ROCHA TRINDADE
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Pós-Graduando em Processo Contemporâneo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Advogado.
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Pós-Graduando em Processo Contemporâneo pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Advogado.
BRENER DUQUE BELOZI
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais. Advogado.
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais (UNIPAC-MG). Pós-Graduado em Direito Empresarial e Econômico (Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF). Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade Doctum de Juiz de Fora. Vice-Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da 4ª Subseção da OAB de Minas Gerais. Advogado.
EVANDRO MARCELO DOS SANTOS
Doutor em Direito (FADISP), tendo realizado complementação modular pelo Dipartamento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Siena – Italia. Mestre em Direito (UNIPAC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil (UCAM). Graduado em Direito (FADIVA). Diretor Acadêmico Licenciado do Grupo Educacional UNIS/MG. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Professor de Cursos de Pós-Graduação. Advogado. Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.
Doutor em Direito (FADISP), tendo realizado complementação modular pelo Dipartamento di Giurisprudenza da Università degli Studi di Siena – Italia. Mestre em Direito (UNIPAC). Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil (UCAM). Graduado em Direito (FADIVA). Diretor Acadêmico Licenciado do Grupo Educacional UNIS/MG. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Professor de Cursos de Pós-Graduação. Advogado. Procurador-Geral do Município de Varginha – MG.
GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA
Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ) (1998), Mestre em Direito (Universidade Estácio de Sá). Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes Professor da Pós Graduação da UNOESC (Chapecó-SC), Membro do GPDPC (UFRRJ/CNPQ). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ) (1998), Mestre em Direito (Universidade Estácio de Sá). Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes Professor da Pós Graduação da UNOESC (Chapecó-SC), Membro do GPDPC (UFRRJ/CNPQ). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
GRUPO DE PESQUISA PROCESSO CIVIL E DESENVOLVIMENTO (UFRRJ/CNPQ)
Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza Paes Leme; Clariana da Silva Lima; Elienai Pessoa Silva; Felipe de Faria Miguel; Fernanda Barbosa Garcia da Cruz; Gustavo Santana Nogueira; Jorge Baptista Canavez Júnior; Lucas Roque da Silva; Malu Medeiros Cortasio; Patrícia da Silva Stefani Pimentel; Renata Nunes da Silva Souza Lima; Thais da Silva Barbosa; Thais Miranda de Oliveira.
Ana Caroline Ribeiro Rufino de Souza Paes Leme; Clariana da Silva Lima; Elienai Pessoa Silva; Felipe de Faria Miguel; Fernanda Barbosa Garcia da Cruz; Gustavo Santana Nogueira; Jorge Baptista Canavez Júnior; Lucas Roque da Silva; Malu Medeiros Cortasio; Patrícia da Silva Stefani Pimentel; Renata Nunes da Silva Souza Lima; Thais da Silva Barbosa; Thais Miranda de Oliveira.
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, ESTACIO e IBMEC. Martin-Flynn Global Law Professor na University of Connecticut School of Law. Diretor Acadêmico e Professor Emérito na FEMPERJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, ESTACIO e IBMEC. Martin-Flynn Global Law Professor na University of Connecticut School of Law. Diretor Acadêmico e Professor Emérito na FEMPERJ. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
KLEVER PAULO LEAL FILPO
Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Professor da Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três Rios. Pesquisador do INCT/InEAC/UFF.
Doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP). Professor da Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três Rios. Pesquisador do INCT/InEAC/UFF.
LARISSA TOLEDO COSTA
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos-UNIPAC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF. Professora da Facsum-JF. Advogada.
Mestre em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela Universidade Presidente Antônio Carlos-UNIPAC. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF. Professora da Facsum-JF. Advogada.
LUIZ AUGUSTO CASTELLO BRANCO DE LACERDA MARCA DA ROCHA
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Professor de Direito Civil do curso de graduação do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP. Professor de Direito Civil do curso de graduação do Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM).
MARIANA COLUCCI GOULART MARTINS FERREIRA
Mestra em Direito e Inovação (UFJF). Mestra em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela (UNIPAC-MG). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado DAMÁSIO). Graduada pelo Instituto Vianna Júnior. Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (UFJF). Professora adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG). Membro do projeto de pesquisa certificado Argumentação, Direito e Inovação; integrar, como técnica, o projeto de pesquisa universal certificado Atual Judiciário – Ativismo ou Atitude: judicialização da política e politização do Judiciário. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogada.
Mestra em Direito e Inovação (UFJF). Mestra em Hermenêutica e Direitos Fundamentais pela (UNIPAC-MG). Pós-Graduada em Direito Constitucional Aplicado DAMÁSIO). Graduada pelo Instituto Vianna Júnior. Bacharel em Comunicação Social/Jornalismo (UFJF). Professora adjunto I-A na Fundação Presidente Antônio Carlos (FUPAC-MG). Membro do projeto de pesquisa certificado Argumentação, Direito e Inovação; integrar, como técnica, o projeto de pesquisa universal certificado Atual Judiciário – Ativismo ou Atitude: judicialização da política e politização do Judiciário. Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Advogada.
MARIANA DE SOUZA SARAIVA
Mestre e Doutoranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. L.LM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV com certificação internacional em Strategic Business Leadership pela Ohio University (EUA). Graduada em Direito pela PUC Minas. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa NEE – Núcleo de Estudos Empresariais da PUC Minas.
Mestre e Doutoranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas. L.LM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV com certificação internacional em Strategic Business Leadership pela Ohio University (EUA). Graduada em Direito pela PUC Minas. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa NEE – Núcleo de Estudos Empresariais da PUC Minas.
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor Adjunto da UFMG e advogado.
Doutor em Direito Privado (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC-Minas). Professor de Graduação e Pós-Graduação da PUC-Minas. Professor Adjunto da UFMG e advogado.
SUZANE DE ALMEIDA PIMENTEL NOGUEIRA
Mestre em Direito. (Universidade Estácio de Sá). Graduada em Direito (Universidade Estácio de Sá). Mediadora Judicial (TJRJ).
Mestre em Direito. (Universidade Estácio de Sá). Graduada em Direito (Universidade Estácio de Sá). Mediadora Judicial (TJRJ).