Capa do livro: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

Autores: Sergio Vale

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Sinopse

O livro trata da persecução penal como etapa relevante quando da aplicação dos processos da Justiça de Transição, esta que tem por objetivo reconciliar um Estado que se comportava como de exceção e sua população vitimada por ações classificadas como crimes contra a humanidade. O texto se ocupa em discutir a importância da persecução penal daqueles crimes, de modo a promover o escorreito processo transicional e a efetiva estabilidade social. Desta forma, são analisados neste debate os elementos que compõem a Justiça de Transição sob enfoque dos Princípios de Chicago, as nuances que se amoldam aos crimes contra a humanidade e a necessidade da inserção da persecução penal destes crimes como etapa indispensável para que o processo de transição seja completo.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3482-6
DOI: 10.24824/978854443482.6
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 102
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE

Autores

SERGIO VALE
Doutor em Direitos Fundamentais; Mestre em Direito; Pós-Graduado em Direito Processual; Professor em cursos de Direito na Graduação e Pós-Graduação.