REFLEXOS DO CAPITALISMO NO PROCESSO CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Autores: Carlos Augusto de Oliveira Diniz

De início é importante relatar que o presente livro é um dos frutos da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós – Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Toledo de Araçatuba-SP. Importante ponderar ainda que diverge em parte da versão final depositada e defendida. De modo que se faz aqui uma breve ponderação.

Atualmente percebe-se que o Direito tem sido submetido a provas. Essas circunstâncias o têm posto frente a sua capacidade, ou não, de dar respostas às mutações, ou evoluções sociais. Tais modificações sociais são bastante intensas no modo de produção capitalista e o presente livro se lança justamente neste tema, ou seja, o capitalismo promoveu modificações bastante fortes na sociedade mundial.

         Ocorre que o capitalismo atualmente se encontra na era das massas onde tudo é produzido em larga escala e para atender a maioria de pessoas possíveis, o que gera danos em massa também. Neste contexto o direito tem que ser capaz de responder efetiva e tempestivamente as demandas dessa massa de consumidores.

         Logo, se faz necessário lançar mão de instrumentos capazes de atender demandas em massa e que impeçam uma corrida individual ao Poder Judiciário, pois esta procura individual abarrota os tribunais e se mostra incapaz de satisfazer o maior número de pessoas. Sendo assim, a tutela coletiva do consumidor é a saída viável para garantir a efetividade e tempestividade, na prestação dos direitos.