Capa do livro: CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO & POLÍTICAS PÚBLICAS

CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO & POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores: Clóvis Gorczevski - Mônia Clarissa Hennig Leal (Orgs.)

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Sinopse

"As liberdades fundamentais e os direitos políticos são condições de existência para o Estado Democrático de Direito. A participação da sociedade no adequado controle dos poderes públicos mantém a Constituição viva e apta a assegurar as garantias de iniciativa econômica, bem como a segurança e o desenvolvimento intelectual, cultural e tecnológico. Assim, há necessidade de atuação do Estado no sentido de viabilizar a realização dos direitos sociais. O mercado não possui o objetivo de concretizar os ditames constitucionais e valorizar o espaço público e a atividade social. Nesse sentido, vai o estudo aqui apresentado, que reúne pessoas com o propósito de discutir sobre a oportunidade de inclusão e reconhecimento social e de otimização da participação sociopolítica para a concretização dos direitos sociais e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito".

Josiane Petry Faria

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3802-2
DOI: 10.24824/978854443802.2
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 304
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO & POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

ELIZIANE FARDIN VARGAS
Graduanda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul–RS.

CLÓVIS GORCZEVSKI
Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (2002); Pós-doutor pela Universidad de Sevilla (2007) e pela Universidad de La Laguna (2011); Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1984); Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

ADRIANE MEDIANEIRA TOALDO
Doutora em Direito pela UNISC. Professora do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil – Campus Santa Maria, RS.

CAROLINE FOCKINK RITT
Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) no RS. Pós doutoranda em Direitos Fundamentais na PUC/RS. Especialista em Direito penal e processual penal pela UNISC/RS. Professora de Direito Penal na UNISC. Coordena o projeto de pesquisa intitulado: As consequências negativas de práticas corruptivas e má gestão na realização de políticas públicas com relação ao direito fundamental à saúde.

LUIZA EISENHARDT BRAUN
Graduanda do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Bolsista de Iniciação Científica PUIC sob a orientação da professora Dra. Caroline Fockink Ritt na pesquisa As consequências negativas de práticas corruptivas e má gestão na realização de políticas públicas com relação ao direito fundamental à saúde.

CHARLISE P. COLET GIMENEZ
Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora dos Cursos de Graduação e Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, campus Santo Ângelo/RS. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da URI, campus Santo Ângelo/RS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa “Gritos pela alteridade e sensibilidade do Direito: o estudo da mediação como resposta ecológica ao conflito a partir de Luis Alberto Warat”, vinculado ao PIIC/URI.

GIOVANA KRÜGER
Acadêmica do 7º semestre do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus Santo Ângelo. Integrante do Grupo de Estudos Conflito, Direitos Humanos e Cidadania vinculado ao CNPQ.

DEVILSON SOUSA
Mestrando em Direito Constitucional Contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul com bolsa/taxa CAPES, modalidade II e Mestrando em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho – Portugal. Graduado pelo Centro Universitário Franciscano do Paraná (FAE) 2017. Realizou intercâmbio integrado à Universidade do Minho em Braga, Portugal 2014/2-2015. Foi membro da Comissão Própria de Avaliação – CPA e representante do curso de Direito no biênio 2015/2016 da Faculdade (FAE) São José dos Pinhais. Atualmente é advogado no escritório Zappa e Peluso Advogados Associados prestando serviços na Renault do Brasil S.A.

MAINI DORNELLES
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – campus Sobradinho/RS. Pós-graduanda em Direito Civil e Direito Constitucional através da instituição de Ensino Dom Alberto. Integrante do grupo de Pesquisas “Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado – Constitucionalização do Direito Privado”, vinculado ao PPGD da UNISC, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. Advogada atuante.

ELISANGELA FURIAN FRATTON
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC-Brasil; Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho – UMINHO – Portugal. Advogada. Coaching Integral Sistêmica.

RAQUEL TOMÉ SOVERAL
Mestre em Direito – UNISC; Mestre em Direitos Humanos – UMINHO; Especialista em Direito Penal e Processo Penal – IMED; Advogada; Professora – IMED.

DIEGO PERBONI
Graduando em Direito pela Universidade Comunitário da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ).

ISADORA KAUANA LAZARETTI
Mestre em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Professora do Curso de Direito da Unochapecó e da FACC – Faculdade Concórdia.

JOSIANE ANTONELO NUNES
Professora da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2009). Atualização pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS (2005) e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). Advogada associada ao escritório de advocacia NUNES E ANTONELO: Advogados Associados. Participante do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, coordenado pela prof. Dra. Marli M. M. da Costa.

DÉBORA MOURA PRESTES
Graduanda em Direito pela Faculdade Dom Alberto de Santa Cruz do Sul. Estagiária no escritório de advocacia NUNES E ANTONELO: Advogados Associados. Participante do grupo de estudos Direitos Humanos e Políticas Públicas da Faculdade Dom Alberto.

JÚLIA ALMEIDA STUMER
Acadêmica do nono semestre do curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.

LUCIANE DE FREITAS MAZZARDO
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA. Especialista em Fundamentos da Educação e Graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário Franciscano.Tem experiência docente nas áreas de Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil, Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, desenvolvendo e orientando pesquisas sobre Relações de Gênero e Promoção dos Direitos Humanos das Mulheres, Políticas Públicas de Inclusão Social, Educação e Direito Familista. Palestrante em evento internacional – IX Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía y Derechos Humanos –, na Universidade de Sevilha. Docente do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA e da Faculdade Metodista Centenário – FMC. Professora do Curso de Especialização em Direito de Família e Mediação de Conflitos da Faculdade Palotina de Santa Maria – FAPAS. Professora Orientadora do Grupo de Estudos da Comissão Especial do Jovem Advogado – OAB-RS, no eixo temático de Direito de Família e Sucessões. Advogada.

SABRINA CASSOL
Professora de Direito da UFAC – Universidade Federal do Acre. Mestre em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul – RS; Advogada.

MIRLENE BEZERRA PEREIRA
Bacharel em Direito pela Uninorte – Rio Branco – Acre.

KARINA MENEGHETTI BRENDLER
Doutora em Direito pela Universidade de Burgos – Espanha. Especialista em Direito de Família e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Coordenadora e Docente do curso de direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – Capão da Canoa e Montenegro atuando principalmente no Direito de Família e Direito da Infância e Juventude. Coordenadora do Projeto de extensão “Quem é meu pai?”.

AIDA VICTÓRIA STEINMETZ WAINER
Acadêmica do curso de Direito – Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC, Capão da Canoa. Bolsista PROBEX atuando no projeto “Quem é meu pai?”.

LUCAS RECKZIEGEL WESCHENFELDER
Mestre em Direito. Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogado.

ANDRESSA RAQUEL LARA
Bacharel em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI – Campus Frederico Westphalen).

ARTHUR TADEU ARGÔLO DE OLIVEIRA
Mestre em direito público, com ênfase em direito tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em direito tributário pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Bacharel em História pela UFBA. Professor de Direito Tributário na Faculdade São Salvador e professor substituto de Direito Agrário na UFBA.

MARCELO BLOIZI IGLESIAS
Bacharel em Direito pela Faculdade Regional de Alagoinhas (UNIRB) e membro do grupo de pesquisa de Recuperação de empresas (UFBA).

MARITANA MELLO BEVILACQUA
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Mestranda pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Procuradora Federal.

TATIANE DE FÁTIMA DA SILVA PESSÔA
Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Pós-graduada em Gestão Pública pelo Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Mestranda em Ensino de Humanidades e Linguagens pela UFN (Universidade Franciscana) na linha de pesquisa Ensino, epistemologias e formação docente. Graduanda em Letras – Licenciatura – habilitação Português e Literatura Língua Portuguesa (UFSM). Membro do Grupo de Estudos Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação – coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo vinculado ao PPGD da UNISC.

LUIZ FELIPE NUNES
Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direitos Sociais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – com bolsa CAPES/Prosuc. Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI – Campus Frederico Westphalen). Advogado.

MARCIO ASSIS PATUSSI
Doutorando em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí – Univali e Mestre do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direitos Sociais e Políticas Públicas da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.

SANDRA MARA GUAGLIANONI NETO
Mestranda e Doutoranda em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Graduanda em Ciências Sociais pela UFRGS. Bacharel em Direito (UNIRITTER). Delegada da Polícia Civil no RS. Docente na Academia de Polícia do RS (ACADEPOL). Atualmente, é Coordenadora-Geral do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Brasília / DF.

VINÍCIUS OLIVEIRA BRAZ DEPRÁ
Doutorando em Desenvolvimento Regional (UNISC). Mestre em Direito (UNISC). Especialista em Direito Tributário (Anhanguera), em Direito Público – com ênfase em Direito Constitucional (UNIASSELVI) e em Direitos Humanos (Verbo Jurídico). Pós-Graduando em MBA – Finanças e Política Fiscal (UNIASSELVI). Bacharel em Direito (UNIFRA) e Bacharel em Ciências Militares – Área de Defesa Social (Brigada Militar). Possui Curso de Especialização em Bombeiro Militar (BM), em Gestão de Riscos (ABM) e Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO / CBMRO. Major do Quadro de Oficiais de Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar do RS. Atualmente, integra a Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Comando e Controle da Diretoria de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Compõe a Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica (CTCGE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública – Brasília / DF.

VLADIMIR DE SOUZA ALVES
Mestrando em Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie.