ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO:
principais autores e estudos de casos
Autores: Vinicius Klein - Sabrina Maria Fadel Becue (Orgs.)
Este livro foi organizado pela Associação Paranaense de Direito e Economia – ADEPAR com o propósito de apresentar – de forma inovadora na literatura nacional – o estudo da Análise Econômica do Direito (AED) pelas lentes de seus principais autores e, num segundo momento, aplicar os instrumentos desenvolvidos por eles em estudos de casos.
A escolha dos nomes que constariam da obra nos obrigou a fazer escolhas difíceis, já que a contribuição de cada autor é diversa em termos da sua natureza e da sua intensidade. Foram contemplados os autores identificados com o período fundacional da AED nos Estados Unidos, bem como aqueles responsáveis pela consolidação e expansão da AED. Este primeiro recorte gerou uma predominância de autores norte-americanos, o que não significa que a AED esteja adstrita a um país. Nosso objetivo é dar o primeiro passo para revelar a riqueza e a diversidade desta abordagem interdisciplinar que une o Direito e a Economia. Outras obras certamente sucederão a esta, proporcionando uma descrição detalhada das diferentes escolas e correntes de pensamento de AED que se formaram por todos os continentes.
Da mesma forma, os estudos de casos apresentados aqui compõem uma pequena amostra das contribuições da AED para solucionar litígios e/ou orientar políticas públicas.
Este é o terceiro livro organizado pela ADEPAR, cuja principal missão é fomentar o estudo interdisciplinar e pesquisas empíricas. O volume reúne pesquisadores dos principais centros universitários do Brasil; um sinal que a AED é uma metodologia respeitada e isso deve se refletir na produção acadêmica.
A escolha dos nomes que constariam da obra nos obrigou a fazer escolhas difíceis, já que a contribuição de cada autor é diversa em termos da sua natureza e da sua intensidade. Foram contemplados os autores identificados com o período fundacional da AED nos Estados Unidos, bem como aqueles responsáveis pela consolidação e expansão da AED. Este primeiro recorte gerou uma predominância de autores norte-americanos, o que não significa que a AED esteja adstrita a um país. Nosso objetivo é dar o primeiro passo para revelar a riqueza e a diversidade desta abordagem interdisciplinar que une o Direito e a Economia. Outras obras certamente sucederão a esta, proporcionando uma descrição detalhada das diferentes escolas e correntes de pensamento de AED que se formaram por todos os continentes.
Da mesma forma, os estudos de casos apresentados aqui compõem uma pequena amostra das contribuições da AED para solucionar litígios e/ou orientar políticas públicas.
Este é o terceiro livro organizado pela ADEPAR, cuja principal missão é fomentar o estudo interdisciplinar e pesquisas empíricas. O volume reúne pesquisadores dos principais centros universitários do Brasil; um sinal que a AED é uma metodologia respeitada e isso deve se refletir na produção acadêmica.
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Digital
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3757-5
DOI: 10.24824/978854443757.5
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 512
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
ADAM PATTERSON
Graduado em Política & Estudos Parlamentares pela Leeds University, pós-graduado em Economia pela Universidade de Londres, com especialização em Investimentos pelo Instituto Real e MBA em Finanças pela Universidade Federal do Paraná. Possui certificados internacionais em Private Equity, Venture Capital, Macroeconomia Internacional, Análise Quantitativa, Wealth Management e Valuation. Especialista em Avaliação & Modelagem Financeira. Atualmente atuando na área de Fusões & Aquisições e Finanças Corporativas.
ADEMAR NITSCHKE JÚNIOR
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Professor de Direito Empresarial da Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Advogado.
ALEXANDRE LUIZ SCHLEMPER
Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela UNIOESTE. Professor do Instituto Federal do Paraná (IFPR).
ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO
Doutora em Ciências Sociais (UnB), Mestre em Economia (UNICAMP), Economista (UFPA), professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (PPGD-CESUPA) e professora da Faculdade de Economia (UFPA).
ANNE CAROLINE MARCIQUEVIK ALVES
Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná e possui Master of Law (LLM) em International Taxation pela Northwestern University School of Law. Especialista em Direito, Comércio e Negócios Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito e em Economia pela Universidade Federal do Paraná.
BIANCA MEDALHA MOLLICONE
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador, graduação em Economia pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduação em Gestão Empresarial pela FGV/RJ, Mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, especialização em Direito Tributário pelo IBET, formação complementar em Negociação pelo Program on Negotiation da Harvard Law School e visiting scholar na Law School da Universidade de Chicago, Summer Institute de Law & Economics. Professora de Direito e Economia da Faculdade Baiana de Direito. Advogada.
BRUNO MEYERHOF SALAMA
Professor Associado da FGV Direito SP e Professor Visitante em UC Berkeley School of Law. É mestre (LLM) e doutor (JSD) em direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley, mestre em economia pela FGV/EESP e bacharel em direito pela FADUSP. Foi professor visitante na Faculdade de Direito Universidade de Columbia e pesquisador visitante na Faculdade de Economia da Universidade de Hamburgo na Alemanha.
BRUNO POLONIO RENZETTI
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2015) e Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP (2018). Membro do Comitê de Regulação do IBRAC e professor na Pós-Graduação em Direito do IBMEC/SP. Advogado.
CARINA DE CASTRO QUIRINO
Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada.
CAROLINA SALES CABRAL ARLOTA
Visiting Assistant Professor na University of Oklahoma (College of Law), onde leciona diversos cursos na area internacional: International Business Transactions, International Commercial and Investment Arbitration, International Energy Law, dentre outros. Possui LL.M e JSD pela University of Illinois at Urbana-Champaign. Artigos de sua autoria foram publicados em renomadas revistas, inclusive na Review of Law and Economics, Fordham Environmental Law Review, e European Business Law Review. É avaliadora de publicações internacionais de prestígio, tais como: International Review of Law and Economics e Energy Policy.
CLAUDIO DJISSEY SHIKIDA
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo. Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Ciências Econômicas da UFPel. Atualmente é Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da ENAP.
Graduado em Política & Estudos Parlamentares pela Leeds University, pós-graduado em Economia pela Universidade de Londres, com especialização em Investimentos pelo Instituto Real e MBA em Finanças pela Universidade Federal do Paraná. Possui certificados internacionais em Private Equity, Venture Capital, Macroeconomia Internacional, Análise Quantitativa, Wealth Management e Valuation. Especialista em Avaliação & Modelagem Financeira. Atualmente atuando na área de Fusões & Aquisições e Finanças Corporativas.
ADEMAR NITSCHKE JÚNIOR
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Professor de Direito Empresarial da Graduação e Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Advogado.
ALEXANDRE LUIZ SCHLEMPER
Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela UNIOESTE. Professor do Instituto Federal do Paraná (IFPR).
ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO
Doutora em Ciências Sociais (UnB), Mestre em Economia (UNICAMP), Economista (UFPA), professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional (PPGD-CESUPA) e professora da Faculdade de Economia (UFPA).
ANNE CAROLINE MARCIQUEVIK ALVES
Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná e possui Master of Law (LLM) em International Taxation pela Northwestern University School of Law. Especialista em Direito, Comércio e Negócios Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito e em Economia pela Universidade Federal do Paraná.
BIANCA MEDALHA MOLLICONE
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador, graduação em Economia pela Universidade Federal da Bahia, pós-graduação em Gestão Empresarial pela FGV/RJ, Mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia, especialização em Direito Tributário pelo IBET, formação complementar em Negociação pelo Program on Negotiation da Harvard Law School e visiting scholar na Law School da Universidade de Chicago, Summer Institute de Law & Economics. Professora de Direito e Economia da Faculdade Baiana de Direito. Advogada.
BRUNO MEYERHOF SALAMA
Professor Associado da FGV Direito SP e Professor Visitante em UC Berkeley School of Law. É mestre (LLM) e doutor (JSD) em direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley, mestre em economia pela FGV/EESP e bacharel em direito pela FADUSP. Foi professor visitante na Faculdade de Direito Universidade de Columbia e pesquisador visitante na Faculdade de Economia da Universidade de Hamburgo na Alemanha.
BRUNO POLONIO RENZETTI
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2015) e Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP (2018). Membro do Comitê de Regulação do IBRAC e professor na Pós-Graduação em Direito do IBMEC/SP. Advogado.
CARINA DE CASTRO QUIRINO
Doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Advogada.
CAROLINA SALES CABRAL ARLOTA
Visiting Assistant Professor na University of Oklahoma (College of Law), onde leciona diversos cursos na area internacional: International Business Transactions, International Commercial and Investment Arbitration, International Energy Law, dentre outros. Possui LL.M e JSD pela University of Illinois at Urbana-Champaign. Artigos de sua autoria foram publicados em renomadas revistas, inclusive na Review of Law and Economics, Fordham Environmental Law Review, e European Business Law Review. É avaliadora de publicações internacionais de prestígio, tais como: International Review of Law and Economics e Energy Policy.
CLAUDIO DJISSEY SHIKIDA
Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Economia pela Universidade de São Paulo. Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor do Curso de Ciências Econômicas da UFPel. Atualmente é Coordenador-Geral de Pesquisa da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da ENAP.
CRISTIANO AGUIAR DE OLIVEIRA
Doutor em Economia Aplicada pela UFRGS. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FURG).
EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO
Advogado, Professor Titular de Direito Empresarial da PUCPR, Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR, Pesquisador Visitante da Universidade de Paris Panthéon-Sorbonne (2011).
ERICKSON ARAÚJO SANTANA DE OLIVEIRA
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado.
ESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS
Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Diretor Acadêmico da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).
EUGENIO BATTESINI
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Visiting Reasearch Fellow in Law pela Columbia University in the City of New York, Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2001), GRADUAÇÃO em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Atualmente, é Professor do Curso de Especialização em Direito e Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – e Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU.
FABIO MALINA LOSSO
Visiting Scholar na Universidade de Chicago. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Associado-Fundador do Instituto O Pacificador. Advogado.
FERNANDA RODRIGUES REIS
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente é assistente administrativo da Agência de Fomento do Estado do Paraná. Membro do grupo de estudos em Direito Administrativo Social, do NINC/UFPR. Membro do grupo de estudos em Hermenêutica Constitucional, ativismo judicial e concretização dos Direitos Fundamentais na pós-modernidade, do Centro Universitário Curitiba.
FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NÓBREGA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Teoria Geral do Direito/Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Direito pela UFPE, com período doutoral sanduíche na Bucerius Law School – Hamburg – Alemanha. Pesquisadora Visitante do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional da Alemanha. Atualmente é Professora Adjunta da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco.
GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES
Advogado. Mestre em Direito pela UFPR. Doutorando em Direito pela UFPR. Professor da graduação do UNIBRASIL e de cursos de Pós-Graduação Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial Aplicado das Faculdades da Indústria (Sistema FIEP)
GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS
Procurador do Estado do Paraná. Professor da PUC-PR e coordenador da Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem – Pós–PCMA da PUC-PR. Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. LL.M em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim/Itália. Membro associado do Instituto Suíço de Direito Comparado.
JEFFSON OLIVEIRA BRAGA
Advogado, Filósofo e Professor da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; Especialização em Filosofia: Epistemologia e Fenomenologia pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; e Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Anhaguera – Uniderp.
JOÃO GUILHERME RACHE GEBRAN
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2015) e certificado em Direito pelo Institut d'Études Politiques de Paris – Sciences Po (2014). Atualmente é mestrando em Direitos dos Negócios e Desenvolvimento Econômico pela FGV Direito SP, onde também atua como pesquisador do Núcleo de Direito, Economia e Governança. Advogado.
JOÃO IRINEU DE RESENDE MIRANDA
Professor de Direito Comercial da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG/PR). Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).
JOÃO PAULO ATILIO GODRI
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Professor de Direito Empresarial da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Advogado.
JOSÉ BORGES TEIXEIRA JÚNIOR
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Mestre em direito internacional empresarial pela Steinbeis University Berlin – SIBE, com ênfase em teoria do direito privado e Mestre em direito processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor da Faculdade MULTIVIX, polo Castelo/ES e da Faculdade FAVENI, polo Venda Nova do Imigrante/ES. Professor visitante em cursos de Pós-Graduação. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE.
JOSÉ INACIO FERRAZ DE ALMEIDA PRADO FILHO
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e em Economia pela Fundação Getulio Vargas (EESP). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.
KARLA AZEVEDO CEBOLÃO
Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (PPGD-CESUPA). Bacharel em Economia e em Direito. Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Professora da Faculdade de Belém (FABEL).
KHAREN KELM HERBST
Bacharel em Direito – PUCPR (2017.1), Advogada inscrita na OAB/PR nº 89.179. Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento – PPGD PUCPR.
LETÍCIA MARIA MARCON VASQUES
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR.
LÍLIAN BRANDT STEIN
Advogada. Jornalista. Especializanda em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
LUCAS HENRIQUE LIMA VERDE
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (PPGCSA/UEPG-PR) e Graduando em Administração (UEPG/PR). Advogado.
LUCIANA YEUNG
Professora Assistente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Doutora em Economia pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EESP–FGV). Bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo, mestrado em Economia Aplicada – University of Wisconsin – Madison e em Relações Trabalhistas – University of Wisconsin – Madison. Foi Pesquisadora Visitante na Escola de Direito (Boalt Hall) da Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA). Membro-fundadora e ex-Presidente da ABDE, Associação Brasileira de Direito e Economia Professora – Visitante da Universität St Gallen (Suíça).
LUIS ROBERTO AHRENS
Mestre em Direito pela UniCuritiba. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Vencedor do Concurso Nacional de Monografias – Prêmio Evandro Lins e Silva, promovido pela Editora Consulex, com o trabalho intitulado "Morosidade da Justiça - Causas e Soluções" publicado pela mesma Editora em 2001. Professor de direito empresarial. Advogado.
LUIZ MARCELO BERGER
Doutor e Mestre em Administração pelo PPGA/ EA /UFRGS . Visiting Scholar – Program in Law & Economics Boalt Hall School of Law – University of California at Berkeley. MBA em Gestão de Tecnologia e E-Business pela EPGE / FGV / RJ. Graduação em Direito pela PUC / RS. Professor dos cursos MBA e LLM da Fundação Getúlio Vargas, FGV, dos cursos de Especialização da Faculdade de Ciências Econômicas UFRGS, da Especialização LLM em Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Advogado. Economista. Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS). Especialista em Direito Processual Civil pelo PPGD/UFRGS. Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS).
MARCELLA BRANDÃO FLORES DA CUNHA
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestranda em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – Rio.
MARCELLE FRANCO ESPÍNDOLA BARROS
Advogada. Professora de cursos de Pós-Graduação. Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. LL.M em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim/Itália.
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora associada da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutora pela FGVSP e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisadora Convidada da Université de Montréal. Advogada e Procuradora do Estado do PR.
MARIA FERNANDA GRAVON
Estudante de Direito pela Universidade Positivo, participante do Grupo de Estudos em Direito Empresarial da Universidade Positivo com ênfase em Law and Economics.
MARIANA SOUZA PARGENDLER
Professora Associada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e Global Professor of Law na New York University (NYU) School of Law. Research Member do European Corporate Governance Institute (ECGI). Lecionou como Visiting Professor of Law na Yale Law School, na Stanford Law School e na University of Pennsylvania Law School e foi Visiting Professor of Law da Columbia Law School. Doutora e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora e mestre em Direito pela Yale University. É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq.
NICOLAS PAZELO VARGAS DE OLIVEIRA
Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná. Cursos optativos em Economia Comportamental e Análise e Pesquisa de Mercado. Sócios da Clairfield International.
ORLANDO CELSO DA SILVA NETO
Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, mestre e Doutor em Direito pela FADUSP, ex-presidente (2018) da ABDE, atual (2019-2021) presidente da Comissão Nacional de Assuntos Regulatórios do CFOAB.
PAULO FERNANDO DE LIMA OLIVEIRA
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, participa do grupo “Métodos de Pesquisa em Ciência Política do Departamento de Ciência Política” da UFPE e do grupo “Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais do Centro de Ciências Jurídicas” da UFPE. Foi bolsista do Ronald Coase Institute no Workshop on Institutional Analysis e é Catalyst do Berkeley Initiative from Transparency in the Social Sciences.
PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA
Doutor em Economia Aplicada pela ESALQ/USP. Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
RACHEL SZTAJN
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pelo Fundação Getulio Vargas – SP e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora associada da Universidade de São Paulo.
RENATA CARVALHO KOBUS
Advogada. Mestre em direito pela UFPR. Doutoranda em direito pela UFPR. Professora de cursos de Pós-Graduação.
SABRINA MARIA FADEL BECUE
Mestre e Doutora em Direito Comercial pela USP – Universidade de São Paulo. Presidente da ADEPAR – Associação Paranaense de Direito e Economia. Advogada.
THIAGO CARDOSO ARAÚJO
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado.
TIAGO IVO ODON
Doutor em Sociologia e mestre em Direito e Políticas Públicas. Cursou o Summer Institute em Law and Economics da Universidade de Chicago. É consultor legislativo do Senado Federal e professor da Ambra College e do Instituto Legislativo Brasileiro.
VANESSA DE MELLO BRITO ARNS
John M. Olin Fellow in Law and Economics at Stanford Law School; LLB (Universidade Federal do Paraná); LLM (University of California, Los Angeles); SPILS (Stanford Law School).
VINÍCIUS KLEIN
Procurador do Estado do Paraná e Professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutorado em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Doutorado em Economia (Desenvolvimento Econômico) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
VIVIAN AMARO CZELUSNIAK
Advogada e Professora do Ensino Superior no Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba. Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com estágio de Pós-Doutorado pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Mestre em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
Doutor em Economia Aplicada pela UFRGS. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FURG).
EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO
Advogado, Professor Titular de Direito Empresarial da PUCPR, Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR, Pesquisador Visitante da Universidade de Paris Panthéon-Sorbonne (2011).
ERICKSON ARAÚJO SANTANA DE OLIVEIRA
Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Advogado.
ESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS
Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School. Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogado do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Administrativo do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Diretor Acadêmico da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE).
EUGENIO BATTESINI
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Visiting Reasearch Fellow in Law pela Columbia University in the City of New York, Pós-Graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2001), GRADUAÇÃO em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Atualmente, é Professor do Curso de Especialização em Direito e Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – e Procurador Federal da Advocacia-Geral da União – AGU.
FABIO MALINA LOSSO
Visiting Scholar na Universidade de Chicago. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP. Associado-Fundador do Instituto O Pacificador. Advogado.
FERNANDA RODRIGUES REIS
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente é assistente administrativo da Agência de Fomento do Estado do Paraná. Membro do grupo de estudos em Direito Administrativo Social, do NINC/UFPR. Membro do grupo de estudos em Hermenêutica Constitucional, ativismo judicial e concretização dos Direitos Fundamentais na pós-modernidade, do Centro Universitário Curitiba.
FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NÓBREGA
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em Teoria Geral do Direito/Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Direito pela UFPE, com período doutoral sanduíche na Bucerius Law School – Hamburg – Alemanha. Pesquisadora Visitante do Instituto Max Planck de Direito Privado Comparado e Internacional da Alemanha. Atualmente é Professora Adjunta da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco.
GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES
Advogado. Mestre em Direito pela UFPR. Doutorando em Direito pela UFPR. Professor da graduação do UNIBRASIL e de cursos de Pós-Graduação Coordenador da Pós-Graduação em Direito Empresarial Aplicado das Faculdades da Indústria (Sistema FIEP)
GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS
Procurador do Estado do Paraná. Professor da PUC-PR e coordenador da Pós-graduação em Processo Civil, Mediação e Arbitragem – Pós–PCMA da PUC-PR. Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. LL.M em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim/Itália. Membro associado do Instituto Suíço de Direito Comparado.
JEFFSON OLIVEIRA BRAGA
Advogado, Filósofo e Professor da Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; Especialização em Filosofia: Epistemologia e Fenomenologia pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC; e Especialização em Direito Constitucional pela Universidade Anhaguera – Uniderp.
JOÃO GUILHERME RACHE GEBRAN
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2015) e certificado em Direito pelo Institut d'Études Politiques de Paris – Sciences Po (2014). Atualmente é mestrando em Direitos dos Negócios e Desenvolvimento Econômico pela FGV Direito SP, onde também atua como pesquisador do Núcleo de Direito, Economia e Governança. Advogado.
JOÃO IRINEU DE RESENDE MIRANDA
Professor de Direito Comercial da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG/PR). Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).
JOÃO PAULO ATILIO GODRI
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Professor de Direito Empresarial da Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR. Advogado.
JOSÉ BORGES TEIXEIRA JÚNIOR
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Mestre em direito internacional empresarial pela Steinbeis University Berlin – SIBE, com ênfase em teoria do direito privado e Mestre em direito processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor da Faculdade MULTIVIX, polo Castelo/ES e da Faculdade FAVENI, polo Venda Nova do Imigrante/ES. Professor visitante em cursos de Pós-Graduação. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE.
JOSÉ INACIO FERRAZ DE ALMEIDA PRADO FILHO
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo e em Economia pela Fundação Getulio Vargas (EESP). Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo.
KARLA AZEVEDO CEBOLÃO
Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (PPGD-CESUPA). Bacharel em Economia e em Direito. Servidora Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Professora da Faculdade de Belém (FABEL).
KHAREN KELM HERBST
Bacharel em Direito – PUCPR (2017.1), Advogada inscrita na OAB/PR nº 89.179. Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento – PPGD PUCPR.
LETÍCIA MARIA MARCON VASQUES
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR.
LÍLIAN BRANDT STEIN
Advogada. Jornalista. Especializanda em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil pela Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.
LUCAS HENRIQUE LIMA VERDE
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (PPGCSA/UEPG-PR) e Graduando em Administração (UEPG/PR). Advogado.
LUCIANA YEUNG
Professora Assistente do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. Doutora em Economia pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EESP–FGV). Bacharel em Economia pela Universidade de São Paulo, mestrado em Economia Aplicada – University of Wisconsin – Madison e em Relações Trabalhistas – University of Wisconsin – Madison. Foi Pesquisadora Visitante na Escola de Direito (Boalt Hall) da Universidade da Califórnia, Berkeley (EUA). Membro-fundadora e ex-Presidente da ABDE, Associação Brasileira de Direito e Economia Professora – Visitante da Universität St Gallen (Suíça).
LUIS ROBERTO AHRENS
Mestre em Direito pela UniCuritiba. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Vencedor do Concurso Nacional de Monografias – Prêmio Evandro Lins e Silva, promovido pela Editora Consulex, com o trabalho intitulado "Morosidade da Justiça - Causas e Soluções" publicado pela mesma Editora em 2001. Professor de direito empresarial. Advogado.
LUIZ MARCELO BERGER
Doutor e Mestre em Administração pelo PPGA/ EA /UFRGS . Visiting Scholar – Program in Law & Economics Boalt Hall School of Law – University of California at Berkeley. MBA em Gestão de Tecnologia e E-Business pela EPGE / FGV / RJ. Graduação em Direito pela PUC / RS. Professor dos cursos MBA e LLM da Fundação Getúlio Vargas, FGV, dos cursos de Especialização da Faculdade de Ciências Econômicas UFRGS, da Especialização LLM em Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE
Advogado. Economista. Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS). Especialista em Direito Processual Civil pelo PPGD/UFRGS. Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS).
MARCELLA BRANDÃO FLORES DA CUNHA
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestranda em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas – Rio.
MARCELLE FRANCO ESPÍNDOLA BARROS
Advogada. Professora de cursos de Pós-Graduação. Mestre em Direito Econômico pela PUC-PR. LL.M em Contratos Internacionais e Resolução de Disputas pela Universidade de Turim/Itália.
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professora associada da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutora pela FGVSP e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisadora Convidada da Université de Montréal. Advogada e Procuradora do Estado do PR.
MARIA FERNANDA GRAVON
Estudante de Direito pela Universidade Positivo, participante do Grupo de Estudos em Direito Empresarial da Universidade Positivo com ênfase em Law and Economics.
MARIANA SOUZA PARGENDLER
Professora Associada na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e Global Professor of Law na New York University (NYU) School of Law. Research Member do European Corporate Governance Institute (ECGI). Lecionou como Visiting Professor of Law na Yale Law School, na Stanford Law School e na University of Pennsylvania Law School e foi Visiting Professor of Law da Columbia Law School. Doutora e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora e mestre em Direito pela Yale University. É bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq.
NICOLAS PAZELO VARGAS DE OLIVEIRA
Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná. Cursos optativos em Economia Comportamental e Análise e Pesquisa de Mercado. Sócios da Clairfield International.
ORLANDO CELSO DA SILVA NETO
Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina, mestre e Doutor em Direito pela FADUSP, ex-presidente (2018) da ABDE, atual (2019-2021) presidente da Comissão Nacional de Assuntos Regulatórios do CFOAB.
PAULO FERNANDO DE LIMA OLIVEIRA
Advogado, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, participa do grupo “Métodos de Pesquisa em Ciência Política do Departamento de Ciência Política” da UFPE e do grupo “Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais do Centro de Ciências Jurídicas” da UFPE. Foi bolsista do Ronald Coase Institute no Workshop on Institutional Analysis e é Catalyst do Berkeley Initiative from Transparency in the Social Sciences.
PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA
Doutor em Economia Aplicada pela ESALQ/USP. Professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
RACHEL SZTAJN
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pelo Fundação Getulio Vargas – SP e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora associada da Universidade de São Paulo.
RENATA CARVALHO KOBUS
Advogada. Mestre em direito pela UFPR. Doutoranda em direito pela UFPR. Professora de cursos de Pós-Graduação.
SABRINA MARIA FADEL BECUE
Mestre e Doutora em Direito Comercial pela USP – Universidade de São Paulo. Presidente da ADEPAR – Associação Paranaense de Direito e Economia. Advogada.
THIAGO CARDOSO ARAÚJO
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado.
TIAGO IVO ODON
Doutor em Sociologia e mestre em Direito e Políticas Públicas. Cursou o Summer Institute em Law and Economics da Universidade de Chicago. É consultor legislativo do Senado Federal e professor da Ambra College e do Instituto Legislativo Brasileiro.
VANESSA DE MELLO BRITO ARNS
John M. Olin Fellow in Law and Economics at Stanford Law School; LLB (Universidade Federal do Paraná); LLM (University of California, Los Angeles); SPILS (Stanford Law School).
VINÍCIUS KLEIN
Procurador do Estado do Paraná e Professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutorado em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Doutorado em Economia (Desenvolvimento Econômico) pela Universidade Federal do Paraná – UFPR e Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
VIVIAN AMARO CZELUSNIAK
Advogada e Professora do Ensino Superior no Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba. Doutora em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com estágio de Pós-Doutorado pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Mestre em Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná.