Capa do livro: CONFLITOS POSSESSÓRIOS COLETIVOS: <br> estratégias para gestão judicial de remoção forçada em área urbana, com vistas à preservação de direitos humanos

CONFLITOS POSSESSÓRIOS COLETIVOS:
estratégias para gestão judicial de remoção forçada em área urbana, com vistas à preservação de direitos humanos

Autores: Antonio Rafael Marchezan Ferreira

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Sinopse

Esta obra é um estudo de estratégias para a gestão jurisdicional de demandas de reintegração de posse e/ou reivindicação de propriedade, movidas em face de população urbana ocupante de assentamentos precários e informais, com foco em mapear caminhos que conduzam à preservação de seus direitos humanos. Assim, a obra principia com a análise da chamada remoção forçada (ou despejos forçados – forced evictions), prática presente nos conflitos possessórios coletivos. Posteriormente, avança para o mapeamento de possíveis estratégias de gestão, a partir da análise das relações assimétricas de poder e da complexidade da delimitação do papel dos atores sociais envolvidos. Ainda, apresenta um levantamento da disciplina jurídica internacional e da necessidade de superação do paradigma processual clássico da tutela possessória. Por fim, há uma investigação de instrumentos normativos e empíricos capazes de proporcionar a gestão não adversarial destes conflitos. 

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3644-8
DOI: 10.24824/978854443644.8
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 204
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

Sumário

CONFLITOS POSSESSÓRIOS COLETIVOS: <br> estratégias para gestão judicial de remoção forçada em área urbana, com vistas à preservação de direitos humanos

Autores

ANTONIO RAFAEL MARCHEZAN FERREIRA
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá. Advogado.