Capa do livro: SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO EM REFORMA:<br> contexto atual, o paradigma do Imposto de Renda de Pessoas Naturais e a necessidade de justiça fiscal

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO EM REFORMA:
contexto atual, o paradigma do Imposto de Renda de Pessoas Naturais e a necessidade de justiça fiscal

Autores: André Luiz Amaral da Silva

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Sinopse

A obra vislumbra, em um primeiro momento, explanar de maneira sucinta acerca do Sistema Tributário Nacional (organizado em princípios), bem como, no que tange às espécies de tributos, à efetivação da teoria pentapartite.
Posteriormente, a obra analisa a situação arrecadatória do Imposto de Renda de Pessoas Naturais – IRPN, desde o seu referencial histórico e teórico, passando pela progressividade como meio de realização da capacidade contributiva, até a necessidade da efetivação das justiças social e fiscal.
Com isso, o Autor mostra a organização jurídica do sistema tributário brasileiro, bem como a necessidade de uma legislação tributária que assevere uma igualdade contributiva aos sujeitos passivos, principalmente no contexto arrecadatório do IRPN. Todavia, independente a reforma tributária implementada em 2020, o estudo mostra a necessidade de publicação de leis que reduzam a desigualdade social na ordem econômica, e que haja uma progressividade democrática de alíquotas perante a capacidade contributiva.

Detalhes do produto

Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-4001-8
DOI: 10.24824/978854444001.8
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 138
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

Sumário

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO EM REFORMA:<br> contexto atual, o paradigma do Imposto de Renda de Pessoas Naturais e a necessidade de justiça fiscal

Autores

ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA
Advogado, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PA e da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Professor de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Administrativo em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito de Faculdades e Universidades do Estado do Pará. Possui Especialização e Mestrado em Direito Público e Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.