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STF CERCEADO? (1930-1937)

Autores: Filipe Natal De Gaspari

Este livro analisa a consistência da tese do cerceamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na Era Vargas, nos seus dois primeiros momentos políticos – o Governo Provisório (1930-1934) e o Período Constitucional (1934-1937). Segundo essa tese genérica (“tese do cerceamento”), o STF não pôde defender direitos e garantias individuais em razão das restrições impostas pelos poderes políticos. Por meio de uma pesquisa histórico-documental, com fontes variadas, verificou-se que, durante o Governo Provisório, o STF esteve de fato em xeque, tendo sofrido inúmeras interferências por parte do governo revolucionário. No Período Constitucional, no entanto, a despeito dos poderes constitucionais a ele conferidos pela Constituição de 1934, o STF assumiu uma postura tímida na proteção de direitos.

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-444-3991-3
DOI: 10.24824/978854443991.3
Ano de edição: 2019
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 164
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1

FILIPE NATAL DE GASPARI
Mestre em Direito do Estado pela USP (Bolsista CAPES/PROEX). Bacharel em Direito pela PUC-SP. Colaborador da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)/FGV-SP. Foi coordenador do grupo Direito Constitucional Avançado (DCA)/USP. Foi membro do grupo Constituição, Política & Instituições/USP. Foi membro do grupo Regulação Administrativa/PUC-SP.