O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A FUNÇÃO SOCIAL DA TRIBUTAÇÃO
Autores: Leandro Brum Rosa
A obra investiga qual é a função social da tributação e objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito brasileiro, sem que se afaste do seu papel de garantidor das liberdades individuais, deve utilizar a arrecadação não somente com finalidade fiscal, mas também como instrumento de redistribuição de renda, redução das desigualdades, promoção da dignidade da pessoa humana e na efetivação dos direitos sociais.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-015-4
ISBN DIGITAL:978-65-5578-032-1
DOI: 10.24824/978655578015.4
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 180
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa. Graduado no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (RJ). Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro.