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SEGURANÇA JURÍDICA E PROPRIEDADE PRIVADA

Autores: Manoel Valente Figueiredo Neto

A obra dialoga Segurança Jurídica e Propriedade Privada na perspectiva constitucional da ligação transitória da propriedade com sujeitos passivos indeterminados, na medida em que essa situação jurídica será exercida com aqueles que tiverem contato e que necessitam de segurança para solidificar seus atos.

ENTREVISTA COM O AUTOR MANOEL VALENTE

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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-65-5578-242-4
ISBN DIGITAL:978-65-5578-244-8
DOI: 10.24824/978655578242.4
Ano de edição: 2020
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 180
Formato do Livro: 14x21 cm
Número da edição:1

SEGURANÇA JURÍDICA E PROPRIEDADE PRIVADA

MANOEL VALENTE FIGUEIREDO NETO
Jurista e professor, sendo Registrador de Imóveis da Segunda Zona Imobiliária de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e professor no Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Bacharel em Direito e Licenciado em Letras. Ex-professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal do Piauí (IFPI).