O DIREITO EMPRESARIAL COMO MARCO JURÍDICO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Autores: Daniel Amin Ferraz(Org)
O final do século passado foi determinante para a caracterização do mundo como hoje se encontra. Assim, com a reunificação da Alemanha, com a extinção da URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, com a integração da Europa do Leste na UE – União Europeia, passamos a viver em um mundo unilateral, controlado pela potência única, que determina o funcionamento planetário, os EUA – Estados Unidos da América do Norte. A China, ainda que potência nascente, não tem capacidade para rivalizar com tal força. Índia, Brasil, África do Sul são, hoje em dia, potências regionais, com incipiente possibilidade de superar seus problemas locais, impossibilitados de atuar com mais ênfase nas questões globais.
Entretanto, a crise de 2008, porventura revivida em 2011/2012, pode mudar a situação atual, determinando um novo reequilíbrio no cenário internacional. A cada dia os países emergentes ganham maior relevo no cenário internacional.
Importa ressaltar, que os atores privados seguem concentrando suas atividades produtivas, ultrapassando, algumas vezes, a dimensão econômica dos Estados nacionais. Desta forma, depreende-se que a concentração empresarial é elemento determinante da nova conformação da vida em sociedade.
A presente obra pretende abordar diferentes setores da economia brasileira e das políticas públicas que são elaboradas para permitir uma maior ou menor liberdade de ação dos atores privados no mercado.
Assim, está dividida em dois grandes eixos. No primeiro, “A nova ordem mundial: internacionalização pública e privada”, analisa a atuação do Estado e das empresas privadas no seio do processo globalizador. Busca-se gerar substrato teórico para o leitor no sentido de que ele entenda os fundamentos do processo de globalização e como eles interferem não só na atuação das empresas, como também na atuação dos Estados.
Por seu turno, no segundo eixo, “Análise setorial: Direito Empresarial e desenvolvimento”, a obra aborda diferentes segmentos da economia brasileira e das tratativas de seu marco regulatório. Busca-se, neste momento, levantar as questões setoriais atuais e como o processo regulador do mundo do Direito interfere no desenvolvimento econômico, muitas das vezes facilitando o crescimento da atividade produtiva, mas também, em outros momentos, constituindo-se em verdadeiro entrave ao processo de crescimento, inovação e distribuição de renda: crescimento sustentável, com mais justiça social.
Finalmente, nestas breves linhas introdutórias vale referir que a presente obra é resultado de profícuos trabalhos de investigação do DEMP – Direito Empresarial, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação Strito Sensu (Mestrado/Doutorado) em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília/DF, sem o qual a mesma não sairia à baila.
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Editora: EDITORA CRV
ISBN:978-85-8042-304-4
DOI: 10.24824/978858042304.4
Ano de edição: 2012
Distribuidora: EDITORA CRV
Número de páginas: 230
Formato do Livro: 16x23 cm
Número da edição:1
Daniel Amin Ferraz (organizador)
Bacharel em Direito pela UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora, MG; Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra, Portugal; Doutor em Direito Empresarial Internacional pela Universidad de València, Espanha; nos últimos anos exerceu distintos cargos no governo federal, com destaque para o de Diretor do DENACOOP – Departamento Nacional de Cooperativismo, Brasília-DF. Hoje em dia é Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (cedido); Professor do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, DF, nos programas de Pós-Graduação Estrito Sensu Mestrado/Doutorado na área de Direito Empresarial; Coordenador Jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária, Brasília, DF; Advogado, titular de Amin, Ferraz, Coelho Advogados Associados; e-mail: daniel.amin@afcadvogados.adv.br
Ruth Maria P. Santos
Advogada e Mestranda em Direito das Relações Internacionais no Centro Universitário de Brasília – UniCeub.
Guilherme Carvalho e Sousa
Procurador do Estado do Amapá com lotação em Brasília. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB – DF. Professor das disciplinas Direito Administrativo e Processo Civil do IESB – DF. Professor de Pós-Graduação em Direito do IESB – DF e CEAP – AP. Bacharel em Direito e Administração de Empresas. Advogado militante.
Marlon Tomazette
Mestre e Doutorando em Direito no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; Advogado; Procurador do DF; Professor de Direito Empresarial no Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e no IDP.
Eduardo Galvão
Advogado; Mestrando em Direito – UniCeub, Brasília-DF.
Isamara Seabra
Advogada do BNDES. Mestranda em Direito e Políticas Públicas no UNICEUB. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Izabel Rigo Portocarrero
Advogada. Doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca, Espanha.
Jacqueline Salmen Raffoul
Advogada. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUBIsabel Gouvêa Mauricio Ferreira
Mestranda em Direito das Relações Internacional no Centro Universitário de Brasília, possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2010). Bolsista da Égide/Eiffel para mestrado em Direito Internacional Econômico na Université Paris 1 (Pantheon-Sorbonne)- 2011/2012.
Edilson Urbano da Silva
Advogado; Analista de Comércio Exterior, MDIC – Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Mestrando em Direito – UniCeub, Brasília – DF.
Antonio Poli Navega
Advogado. Foi intercambista da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE). Pesquisador e integrante do Grupo de Estudos de Direito Empresarial. Luciano Inácio de Souza - Advogado. Mestrando em Direito Econômico Internacional na Universidade de Georgetown, em Washington - DC (EUA). Foi intercambista do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Especialista em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Negócios Internacionais pela Fundação Dom Cabral. Participante do programa de capacitação para advogados na missão permanente do Brasil junto à OMC em Genebra.
Davi Amin Ferraz
Bacharel em Direito pela UFJF – Universidade Federal de Juiz de Fora, MG; Mestrando em Direito e Política Públicas no UniCEU – Centro Universitário de Brasília, DF; Professor do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília, DF; Advogado, titular de Amin, Ferraz, Coelho Advogados Associados; e-mail: davi.ferraz@afcadvogados.adv.br
Luciano Inácio de Souza
Advogado. Mestrando em Direito Econômico Internacional na Universidade de Georgetown, em Washington - DC (EUA). Foi intercambista do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Especialista em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Negócios Internacionais pela Fundação Dom Cabral. Participante do programa de capacitação para advogados na missão permanente do Brasil junto à OMC em Genebra. E-mail: lis@sampaioferraz.com.br